empresas públicas na região metropolitana da baixada santista
1157 resultados para empresas públicas na região metropolitana da baixada santista
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Expediente - REQUERIMENTOS
... realizadas em linhas férreas na Baixada Santista entre janeiro ... de 2018 e setembro de ... informações relevantes acerca das empresas das ... quais o empresário Jair Ribeiro é ... PT mais votado da região Oeste Metropolitana ... Conhecido por ser ... funções públicas ... Artigo 3º No prazo de 6 meses de vigência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-220-50.2011.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO - DONO DA OBRA. -Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora- (Orie
... O Tribunal do Trabalho da 2ª Região, pelo acórdão de seq. 01, págs. 413/422, negou ... direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de ... de energia elétrica para a região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista, bem como o ... -
Comissões - ATAS
... mentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de ... crime ambiental das ... de de ambientalista em "seu estuário da Baixada Santista" com ... uma cava tóxica encravada no ... dragagem correta feita pelas empresas no local; disse que a ... licença concedida em ... universidades públicas, nos peixes da localidade para se verifi- ... car ... de operações da Guarda Civil Metropolitana ... Sr. Mario Wallace Simonsen Neto, presidente ...
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Expediente - PARECERES
... das Fundações e das Empresas ou Sociedades de Economia ... Mista Dependentes ... contexto maior de gestão de políticas públicas e de promoção da competitividade e ... fomento ... desenvolvimento de uma região, de um Estado ou de determinada atividade ... do fundo de desenvolvimento metropolitano baixada santista em R$ 1 ... milhão ou-100%, projeto do desenvolvimento região metropolitana ... Sorocaba em R$ 1 milhão ou-100% e parcerias ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Contratante: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANS- ... PORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A - ... usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos ... ífico, em prejuízo à participação de empresas que ... comercializam produtos equivalentes ou ... vias públicas. VIGÊNCIA: 15/02/2016 a 15/10/2016. EXERCÍ- ... Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada" Santista ... (SIM RMBS), compreendendo a prestaç\xC3" ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... rências públicas e que poderão ter seus valores estimativos de ... 0060, Tribunal Regional do Trabalho - 2º Região ... - São Paulo, Seção Judiciária da Capital, ... II. Representantes da Empresa Metropolitana de Transportes ... Urbanos de São Paulo S/A – ... III. Representantes das empresas operadoras: José Efraim ... Neves da Silva, RG ... Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS ... O Secretário dos ...
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Comissões - CONVOCAÇOES
... públicas para mulheres ... A proposição esteve em ... município de Franca, bem como da Região de Ribeirão Preto.' ... ITEM 53 - Cópia ... Municipais das cidades da Região Metropolitana de Piracicaba), ... encaminhando cópia da ... municípios na Região Metropolitana da Baixada ... 2. Requer informações sobre a implantação ... na Região Metropolitana da Baixada Santista; ... 3. Requer informações sobre o aumento do ... aos representantes e presidentes das empresas ... de telefonia celular Vivo, Tim, Claro, Nextel ...
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Comissões - CONVOCAções
... domésticos em repartições públicas estaduais. - Deputado ... Dirceu Dalben - ... de tráfego de dados por parte das empresas presta- ... doras de serviço de internet fixa, ... ção - Diretoria de Ensino da Região de Mauá, e a empresa WF ... Serviços ... Praias da Baixada Santista". - Deputado Edson Giriboni - favo- ... Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo ...
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Negócios Públicos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, a ... ser ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA -AGEM ... PROCESSO AGEM PRC Nº 2023/00023 ... no que se refere às funções públicas de interesse comum entre ... o Estado e os Região Metropolitana ... da Baixada Santista, nos termos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... ITAPETININGA ... EXTRATO DE CONTRATO ... (Habilitação) das empresas classificadas, conforme edital, para o ... dia ... públicas (SisEB) ... Acha-se aberto o Pregão Eletrônico ... DA BAIXADA" SANTISTA ... Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1\xC2" ... Onde se lê: ... Metropolitana ...
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Pauta - 17 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... e de Comunicação - ICMS às empresas que implementarem e estruturarem a logística ... de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas e privadas de Ensi- no Fundamental e Ensino ... , para incluir a União de Vereadores da Baixada Santista - UVEBS na composição do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista. A ASSEMBLEIA ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... para incluir a União de Vereadores da Baixada Santista - ... UVEBS na composição do Conselho de Desenvolvimento ... da Região Metropolitana da Baixada Santista ... A ... ível a ampliação de políticas públicas ... neste sentido, tanto no que se refere à ... Altair Moraes. Obriga as empresas de centrais de atendimento ... telefônico (call ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... públicas voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa ... Artigo 5º. As cooperativas, empresas" e/ou similares prati- ... cantes dos planos de sa\xC3" ... realizadas em linhas férreas na Baixada Santista entre janeiro ... de 2018 e setembro de ... PT mais votado da região Oeste Metropolitana ... Conhecido por ser ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... empresas e empresa de pequeno porte, assim como o prazo de ... Públicas de direito público à avaliação especial de ... da Baixada), com fornecimento de materiais e mão de obra, ... Objeto: Fornecimento de rede metropolitana" (MAN), internet e ... telefonia fixa com implanta\xC3" ... ípio de Amparo, o qual será executado na região, num ... total estimado de 992.030 (novecentos e ... INTENSIVA EM SAÚDE MENTAL DA BAIXADA SANTISTA, no ... exercício de 2021. EXERCÍCIO: 2021 ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... MÁTICA DE MORUNGABA,NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO ... Morungaba ... Consórcio Bus+ ... Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ... Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS ... Processos: SEI ... INTEGRAÇÃO junto à Empresas Concedentes, conforme Plano ... de Trabalho ... em Educomunicação; - Relações Públicas; - Publicidade e Propa- ... ganda; para o ...
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Debates - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... aqui na região de Perus, e tome as providências para que essas ... uma grande marcha pedindo políticas públicas ... para a gente combater no Brasil as ... entregá-la para os privatistas, para as empresas, ... para os investidores que forem tomar conta ... Subida, 2x8, o morador da Baixada" sofre na volta para casa, no ... domingo. Ontem n\xC3" ... cidade de São Paulo, da Região Metropolitana, para resolver o ... problema da devolução da ... Baixada Santista foram torturados, digamos assim, no Sistema ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... CONTRATADO(A): CONSORCIO CT METROPOLITANA (CNPJ ... 21.237.237/0001-60) ... ASSUNTO:Edital ... região, ... mediante a transferência de recursos ... 1. Apresentar relação das empresas contratadas pelo Muni- ... cípio com o objetivo ... centrais de vias e demais áreas públicas, limpeza de unidades ... escolares e de unidades ... DO PROGR. DE RECUP. AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA, DO ... ÓRGÃO CONTRATANTE (CPF ...
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Ordem do Dia - 28 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, § ... 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...