emprestimo compulsorio conceito
11710 resultados para emprestimo compulsorio conceito
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... , de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural; ... VI- "Empresa Rural" é o ... de obtenção de crédito, empréstimo ou financiamento externo e outras facilidades ... ão isentos do respectivo empréstimo compulsório ... § 3º Os projetos de eletrificação rural ...
-
Os Tributos
... O próprio conceito de Direito Tributário edifica-se a partir dos ... , taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições (especiais ou ...
-
Os Tributos
... I – INTRODUÇÃO ... 1. CONCEITO DE TRIBUTO ... O art. 145 da CF autoriza a ... o imposto, taxa, a contribuição e o empréstimo compulsório. Parece-nos que as contribuições ...