empréstimo compulsório energia elétrica
- Acórdão nº AgRg no Ag 1290404 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0296889-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO ... SOBRE O CONSUMO DE\xC2" ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE ...
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Acórdão nº 2015/0173966-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMOENERGIA ... ELÉTRICA. ... CONTINUIDADE ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 841264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES.:AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S⁄A ADVOGADO :PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E ... IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. JUROS ...
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Acórdão nº 2003/0126372-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OUTRO(S)INTERES.:COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL ADVOGADO :PAULO SÉRGIO SENA E ... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... empréstimo compulsório sobre energia elétrica sofreu alteração após a publicação do ...
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Acórdão nº 2006/0158717-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído em favor da Eletrobrás ... 2. A ...
- Acórdão nº 2014/0295515-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 845876 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído em favor da Eletrobrás ... 2. As ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 866247 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído em favor da Eletrobrás ... 2. A ...
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Acórdão nº 2006/0078942-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído em favor da Eletrobrás ... 2. As ...
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Acórdão nº 2005/0204354-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CORREÇÃO ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1052733 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1370571 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0022463-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO CONFIGURADA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0076446-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ARTIGO 543-C DO ...
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Acórdão nº 2004/0109017-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acórdão nº 2008/0078678-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. REGIME DOS ...
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Acórdão nº 2008/0251072-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DECRETO-LEI ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1332820 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEBÊNTURES. ELETROBRÁS. INTERESSE JURÍDICO DA UNIÃO AFASTADO PELO JUÍZO FEDERAL. SÚMULA 150/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Foi consignado na decisão agravada que o Superior Tribunal
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório cobrado sobre a energia elétrica ... 2. Incidência do óbice contido no verbete ... -
Acórdão nº 2008/0168751-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído em favor da Eletrobrás ... 2. A ...
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Acórdão nº 2006/0014047-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído em favor da Eletrobrás ... 2. A ...
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Acórdão nº 2008/0058886-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído em favor da Eletrobrás ... 2. A ...
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Acórdão nº 2007/0285001-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEBÊNTURES. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0223738-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ARTIGO 543-C DO ...
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Acórdão nº 2014/0270831-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO ... SOBRE O CONSUMO DE\xC2" ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE ...