Empréstimo comunitário contraído
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do Trabalho é prenhe de normas de ... ário; f) associações de poupança e empréstimo; g) sociedades corretoras; h) sociedades ... de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da reclamante; b) obtenção de empréstimo bancário sem proceder ao respectivo pagamento; ... (PEX) ou participação em Programa Comunitário de Telefonia (PCT). Apelante que não comprovou ... na execução, ainda que tenha contraído financiamento bancário para sua aquisição, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... o bem funciona como garantia do empréstimo. De qualquer sorte, esse valor de ... modelos de direito internacional e comunitário seguem a mesma direção dos sistemas que ... para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Suponhase que “A” contraia empréstimo com “B” no valor de 500 mil reais. Como forma ... credor como forma de quitar o débito contraído, o que tornaria ainda mais remota a probabilidade ... superiori che, in un sistema ítalo-comunitario delle fonti, operano all’interno del sistema ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... o único instrumento legislativo comunitário de onde se pode extrair uma noção de prática ... e famílias para práticas de empréstimo ilegais e para mercados monetários paralelos – ... sobre as condições do crédito contraído ... - Legislação
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... á com os recursos obtidos por meio de empréstimo feito no Instituto de Aposentadoria e Pensões da ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de ... de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de ... de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de ... empréstimo ou financiamento junto a instituições ...
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Indenização
... tal dívida seria proveniente de um empréstimo contraído junto ao réu, para pagamento ... que angaria publicidade no seio comunitário do cidadão, capaz de ofender-lhe o decoro e a ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : Jose Mario Da Silva Reu: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Advogado: Claudio ... éstimos bancários, na modalidade de empréstimo consignado e desconto em conta bancária (CDC), ... endividamento decorrente de boa-fé, contraído para atender à necessidades básicas – e não ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE CARTÃO CONSIGNADO. DESCONTOS NO ... inexistência de débito supostamente contraído junto à ré, a esta última, enquanto detentora ... Piso nacional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ...
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Decisao Nº 0527384-38.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-07-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. CRIME DE ESTELIONATO. ART. 171, CAPUT, CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APELO MINISTERIAL, QUE PEDE CONDENAÇÃO DA RÉ PEDRINA GUIMARÃES BRITO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PELO PROVIMENTO DO APELO. COMPROVADO NOS AUTOS: QUE A RÉ PEDRINA GUIMARÃES BRITO, APÓS CONQUISTAR A CONFIANÇA DA VÍTIMA, ENTÃO COM 84
... ), TENDO CONTRATADO, DOLOSAMENTE, EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E ... ção, todavia Dona Joselita havia contraído um empréstimo; que o gerente do Banco do Brasil ... de vários equipamentos de apoio comunitário. Que para a locação não firmou termo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... II — proibição de obter empréstimo ou financiamento junto a instituições ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de ... de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de ...
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Valente - Vara cível
... NEGATIVACAO INDEVIDA. CONTRATO DE EMPRESTIMO. CONSUMIDOR QUE ALEGA AUSÊNCIA DE REQUISITOS ... OS VALORES RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ( Classe: ... para Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde no Município de São Domingos, ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO ASSINADO PELA PARTE AUTORA ... da especificidade de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e/ou ACE (Agente de Combate às ... cobrar da autora débito por ela não contraído", incorreu em ato ilícito passível de indenizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0471.14.014999-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO - FOLHA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE REPASSE PELO MUNICÍPIO - VALORES DESCONTADOS - INCLUSÃO DO NOME DO SERVIDOR NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CARACTERIZAÇÃO - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSOS NEGADOS- O Estado tem o dever...
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Acórdão nº 1.0471.14.014999-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO - FOLHA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE REPASSE PELO MUNICÍPIO - VALORES DESCONTADOS - INCLUSÃO DO NOME DO SERVIDOR NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CARACTERIZAÇÃO - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSOS NEGADOS- O Estado tem o dever...
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Valente - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ... OS VALORES RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ( Classe: ... : Valente Parte Autora: Ass De Desenv Comunitario Dos Moradores De Santana Advogado: Danillo Eder ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ” (ID 24904129); contratação de empréstimo pessoal de R$ 2.000,00 (ID 24904128); fatura de ... , que parece ter sido aquele em que foi contraído o empréstimo, então não há como se saber se ... autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/Endemias do Município de Salvador, ...
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Irará - Vara cível
... em razão da suposta realização de empréstimo consignado efetivado em seu contracheque pelo ... parte autora, não teria por ela sido contraído ... A relação jurídica existente entre as ... estar investida no cargo de agente comunitário de saúde do Município acionado desde o ano de ...
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Sentença nº 1001029-48.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2023
... de sua rescisão em razão de empréstimo consignado. Argumenta que os descontos não podem ... que a reclamante tenha concretamente contraído ou empréstimo ou que tenha autorizado algum ... a comunidade, através do Plano Comunitário de Melhoramentos (asfalto e rede de esgoto), ...
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Valente - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ... OS VALORES RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ( Classe: ... SANTOS BISPO à função de Agente Comunitário de Saúde na área/micro área 01/04, referente ...
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Acórdão Nº 0003086-32.2012.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 14-09-2023
... ), que seria empregado no pagamento do empréstimo contraído com Júlio Cavaler (fato 1). Na ... ão comum dominante no meio social e comunitário. Daí a denominação de erro de ...