Empréstimo Contraído
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Acórdão Nº 0000744-28.2019.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO AUTOR. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0065911-26.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-11-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O CONTRATO BANCÁRIO APRESENTADO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE VALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPARAÇÃO DOS
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, ... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO ... TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O ... -
Acórdão Nº 0201686-11.2023.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-03-2024
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O CONTRATO BANCÁRIO APRESENTADO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE VALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPARAÇÃO DOS DANOS
... MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO" CONTRAÍDO COM ... FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA ... APRESENTADO N\xC3" ... -
Acórdão Nº 0201225-15.2022.8.06.0113 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-11-2023
... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM ... FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA ...
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Acórdão Nº 0003320-87.2019.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-10-2022
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO ... CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA ... CONTA BANCÁRIA. A ... -
Acórdão Nº 0200352-92.2022.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA COM NEGATIVAÇÃO. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A REQUERENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA COM ... -
Acórdão Nº 0050905-84.2021.8.06.0113 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Decisão Monocrática Nº 0009082-62.2019.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-10-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, ... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO ... TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0201973-79.2022.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0050053-80.2021.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0050173-64.2021.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETILÇÃO DO INDŽBEITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA, TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE
... EMPRÉSTIMO ... CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA ... CONTA BANCÁRIA. A ... -
Acórdão Nº 0005745-17.2019.8.06.0142 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0050245-07.2021.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
... ALEGAÇÃO DE MALFERIMENTO DA DIALETICIDADE ... EMPRÉSTIMO ... CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA ... CONTA BANCÁRIA ...
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Acórdão Nº 0050171-94.2021.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA CONTESTAÇÃO. DECRETADA A REVELIA. EFEITOS: PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE APENAS DOS FATOS E NÃO IMPORTA EM PROCEDÊNCIA AUTOMÁTICA
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, ... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO ... TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0050157-39.2021.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A REQUERENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO DOBRADA DO
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0200415-76.2022.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONSERVADA
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0050183-94.2021.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DA AUTORA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A REQUERENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO
... MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM ... FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A ... -
Acórdão Nº 0010990-31.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO APRESENTA PACTO DIVERSO COM DISPARIDADE DE DADOS . APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, ... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO ... TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O ... -
Acórdão Nº 0009279-17.2019.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-11-2022
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA APRESENTA O PACTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (TED). APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0201038-36.2022.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO SIMPLES CONSERVADA, SOBPENA DE
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, ... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA ... DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0200084-92.2022.8.06.0037 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-11-2022
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (TED). APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0050376-55.2021.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA, TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ.
... POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO ... CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA ... CONTA BANCÁRIA. A ... -
Acórdão Nº 0050674-04.2021.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, ... EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE SEM ... AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA ...
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Acórdão Nº 0050241-43.2021.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-11-2022
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (TED). APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE
... DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO ... CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À ... REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA ... -
Acórdão Nº 0050497-52.2021.8.06.0159 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-05-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DA TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. JUNTADA DO PACTO NA FASE RECURSAL, DESACOMPANHADO DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA EXCEPCIONALIDADE. PRONTA REJEIÇÃO. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O AJUSTE NA FASE DE INSTRUÇÃO APLICAÇÃO DA
... MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM ... FRAUDE À REVELIA DA TITULAR DA CONTA BANCÁRIA ...