Empréstimo de Dinheiro a Risco
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Sentença com número 5227214-11.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... 11.04.2017, empréstimo na modalidade de Empréstimo Consignado, sendo ... risco que recai sobre a parte por não apresentar ... a ... , como o próprio banco réu informou o dinheiro foi transferido ... diretamente para a conta do ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... sua motivação é mesmo a adversidade ou o risco do labor cuja remuneração é acrescida de tal ... o fornecimento de coisa diferente de dinheiro. Ainda hoje, o salário pode ser pago, ao menos ... Cuida a citada lei, como se nota, do empréstimo por consignação. O desconto pode incidir ...
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Sentença com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... com a instituição requerida empréstimo com ... descontos automáticos em seu benefício, ... risco que recai sobre a parte por não apresentar ... a ... caso, como o próprio réu informou, o dinheiro" foi transferido ... diretamente para a conta banc\xC3" ...
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... á da prova do depósito prévio, em dinheiro ou ORTN, a favor da entidade de previdência ... risco a que se refere este artigo, considerando o valor ... efeitos de gestão da empresa, como empréstimo exigível a longo prazo, não superior a 50% ...
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Acórdão nº0001061-57.2017.8.17.1130 de 5ª Câmara Cível, 19-04-2023
... a responsabilidade do fornecedor (teoria do risco do empreendimento) pelo fato do servio somente ... danos morais s passa a ter expresso em dinheiro a partir da deciso judicial que a fixou e, por ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de obrigação alheia ou faz o empréstimo do montante necessário que satisfaça o credor ... á-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis ... tanto que foi necessária a injeção de dinheiro feita pelo BNDES, através da União Federal, ...
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Sentença com número 5018531-25.2023.8.09.0064 da Goianira - Juizado Especial Cível, 16-11-2023
... modo que ficou impedido de utilizar seu dinheiro, ... configurando patente falha na prestação do ... 4. A teoria do risco do negócio ou ... atividade é a base da ... financiamento e empréstimo, bem como da abertura e renovação de ...
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Sentença com número 5018691-50.2023.8.09.0064 da Goianira - Juizado Especial Cível, 30-10-2023
... modo que ficou impedido de utilizar seu dinheiro, ... configurando patente falha na prestação do ... 4. A teoria do risco do negócio ou ... atividade é a base da ... financiamento e empréstimo, bem como da abertura e renovação de ...
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Sentença com número 5059736-34.2023.8.09.0064 da Goianira - Juizado Especial Cível, 30-10-2023
... modo que ficou impedido de utilizar seu dinheiro, ... configurando patente falha na prestação do ... 4. A teoria do risco do negócio ou ... atividade é a base da ... financiamento e empréstimo, bem como da abertura e renovação de ...
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Sentença com número 5059632-42.2023.8.09.0064 da Goianira - Juizado Especial Cível, 30-10-2023
... modo que ficou impedido de utilizar seu dinheiro, ... configurando patente falha na prestação do ... 4. A teoria do risco do negócio ou ... atividade é a base da ... financiamento e empréstimo, bem como da abertura e renovação de ...
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Sentença com número 5059545-86.2023.8.09.0064 da Goianira - Juizado Especial Cível, 16-11-2023
... modo que ficou impedido de utilizar seu dinheiro, ... configurando patente falha na prestação do ... 4. A teoria do risco do negócio ou ... atividade é a base da ... financiamento e empréstimo, bem como da abertura e renovação de ...
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Sentença com número 5059846-33.2023.8.09.0064 da Goianira - Juizado Especial Cível, 31-10-2023
... modo que ficou impedido de utilizar seu dinheiro, ... configurando patente falha na prestação do ... 4. A teoria do risco do negócio ou ... atividade é a base da ... financiamento e empréstimo, bem como da abertura e renovação de ...
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Acordao N° 1428637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de crédito direto ao consumidor - cdc. Negociação intermediada por preposto. Apropriação do valor pela correspondente bancária. Fraude. Risco do negócio. Responsabilidade objetiva. Dever de cancelamento do contrato e devolução dos valores pagos. Repetição de indébito. Devido. Inexistência de prova que demonstre a falta...
... CORRESPONDENTE BANCÁRIA. FRAUDE. RISCO DO NEGÓCIO. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. DEVER ... Afirmou que o dinheiro foi creditado ... na conta da parte autora, ... empréstimo são indevidos, tendo em vista o ilícito ... -
Acordao N° 1629716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Determinação de emenda da petição inicial. Recurso inadmissível. Conhecimento parcial. Execução de título extrajudicial. Redução de cláusula penal excessiva. Possibilidade. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos de instauração não demonstrados. Arresto. Requisitos não atendidos. I. Não é cabível agravo de instrumento...
... , aplicável a qualquer contrato de empréstimo em ... dinheiro, é ilícita multa superior a 10% ... V. Sem que esteja delineado nos autos risco de desvio ou dilapidação patrimonial, não se ... -
Acórdãos nº 0001837-33.2011.8.26.0543 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... que representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível pela ... média do mercado na praça do empréstimo, salvo se justificada pelo risco da ...
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Sociedade anônima
... fechada não depende da existência de dinheiro público na formação de seu capital, seja em ... ários está optando por um investimento de risco e, por isso, faz parte do risco do negócio, na ... debêntures, podendo a mesma contrair empréstimo com a população em geral, pagando juros mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... emprêsas beneficiadas, da diferença do risco de câmbio, obedecidos os têrmos do artigo 23, ... c) devolver, em dinheiro ou em ações preferenciais ou ordinárias, da ... ínimos, da revenda, arrendamento, ou empréstimo de máquinas agrícolas e seus implementos, ...
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Acórdãos nº 0112424-59.2012.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ário em virtude de empréstimo" fraudulento - Morosidade na restituiç\xC3" ... da instituição financeira ante o risco da atividade (Súmula 479) - Erro ... e prejuízo pela ausência do dinheiro retido de sua conta - Dever de ...
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Dos contratos em espécie
... mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o vendedor se comprometer a ... risco). A compra e venda aleatória pode ser ... ão da locação, a sublocação e o empréstimo do imóvel, total ou parcialmente, dependem do ...
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Peças prático-profissionais
... , caso proferida apenas ao final, coloca em risco ... 4. DO PEDIDO ... Por todo o exposto, o ... , pois refletem a maneira de gasto do dinheiro público, apresentando indiscutível interesse ... VIII – O empréstimo concedido pelo Banco Central da República, ...
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Exercícios prácticos
... -C da Lei Maria da Penha, ali introduzindo o risco à integridade psicológica , cuja ocorrência ... bens de seis vítimas para conseguir dinheiro suficiente para comprar uma motocicleta. Disse, ... Após o prazo do empréstimo, Vitor, que não residia com Francisco, solicitou ...
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Acordao N° 1342583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial, rejeitada. Complexidade da causa afastada. Desnecessidade de realização de prova grafotécnica. Preliminar de inépcia recursal por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarraões, rejeitada. Consumidor. Empréstimo consignado. Inversão do ônus da prova. Relação jurídica não comprovada....
... CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO" ... CONSIGNADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELA\xC3" ... da relação jurídica; acrescenta que o dinheiro do ... empréstimo consignado foi efetivamente ... Outrossim, trata-se de fortuito interno (risco ... da atividade), relacionado os riscos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002796-57.2016.4.04.7213), 17-02-2020
... ; Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo à Pessoa Jurídica n. 702000862891 e Cédula de ... extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela ... variáveis (custo de captação, taxa de risco, custos administrativos e tributários, por ...
- Acórdãos nº 0615393-32.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Relatório e Voto com número 5040899-04.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 10-08-2023
... érsia gravita sobre a validade do empréstimo consignado n. 010111629103, ... firmando com o ... -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do ... empreendimento, caracterizando-se como ... consumidora para devolver o dinheiro foi, na realidade, emitido por um terceiro ...