emprestimo pessoa juridica banco do brasil
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... aplicáveis em determinada ordem jurídica. De outro, da ... 27. O Projeto de Decreto ... as exigências para a concessão do empréstimo ao tomador final, de “utilizar a condição de ... 64 ... Considerando que o Banco Mundial 65 frisou fortemente a importância de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio ... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica o direito. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , Brasília, v. 12, n. 2, p. 95-109, ... , como é o caso da ciência jurídica – fim precípuo do presente estudo. Depois de ... possível dizer que, a esse respeito, a pessoa consumidora é mais um dos componentes da grande ... dos lucros gerados pelos tomadores de empréstimo; aqueles que resistem a viver de crédito e se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ... pessoa que viva sob sua exclusiva dependência ... respectiva carteira de títulos caberá ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e o ... ou colocação no mercado, por pessoa jurídica, de debêntures ou obrigações ao portador, ...