emprestimo pessoa juridica banco do brasil

Acordao N° 1680876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acórdão Nº 0305882-21.2014.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (AUTOR) APELADO: RAMSES CONSTRUTORA E ... na tabela emitida pelo Banco Central do Brasil.I - No contratos bancários, com exceção das ... ÉDITO EM CONTA CORRENTE E CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PARA PESSOA JURÍDICA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ...
Acordao N° 1704217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1713205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... órgão competente e à fiscalização do Banco Central do Brasil ... Art. 4o A ... parcela substancial do capital social de pessoa jurídica em mora com a CEF ou que lhe tenha ... CEF a quantia excedente do valor do empréstimo ...
Acordao N° 1704448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1704436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1786724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1704439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1694906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1704327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1704430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1695008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 6. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 7. Recurso conhecido e não provido. Prejudicado o agravo
Acordao N° 1704432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1695011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1640517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
... iva, quando há evidente hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa física não destinatária final do produto ou do serviço, de modo que, no caso em análise, o tomador do empréstimo merece ser enquadrado como consumidor, e a relação jurídica em análise como de consumo. 6. Recurso não provido.
Acordao N° 1654966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 5. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, o que possibilita o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acórdãos nº 1000321-08.2017.8.26.0233 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019

... do pagamento Contrato de empréstimo feito pelas requerentes em nome da ... contrato de empréstimo junto ao Banco do Brasil, utilizando o CNPJ da oa jurídica que fora adquirida pelas apelantes ...
Acordao N° 1704434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
... domicílio para os atos nele praticados?. 6. O banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 7. Recurso conhecido e não provido. Prejudicado o agravo
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
... DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Deveria o Banco réu trazer aos autos a filmagem dos caixas eletrônicos onde supostamente teriam ocorrido os saques e os empréstimos. Ausência de prova de fato exclusivo do consumidor ou de terceiro. O Réu não se desincumbiu do seu ônus processual previsto no art. 373, inc. II do novo CPC, não fazendo prova de algum fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito do Autor. Dano moral configurado....
Acórdão Nº 0003966-83.2012.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Ltda EPP e Giovani Erwin Schmidt em face de Banco Ita S.A., para: a.1) reconhecer a legalidade dos ... servios bancrios, e ao Banco Central do Brasil fazer cumprir as normas expedidas pelo CMN.3. Ao ... DE 17(DEZESETE)CONTRATOS DE EMPRSTIMO PESSOA JURDICA. PERCENTUAIS CONTRATADOS NOS CONTRATOS ...
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...

... ções que invadam a estrita dimensão da pessoa do infrator e ... afetem outros que não tenham ... Não obstante, dada a repercussão jurídica da questão, o tema, ... revelador de ... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... empréstimo. Alegação de dívidas para com o INSS e a ... Banco Central do Brasil - SISBACEN, do Banco Central do ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000580-29.2020.8.19.0065 (Fazendária), 28-01-2021
... com as alegações de não possuir relação jurídica com a Ré, é a ausência de sua assinatura no documento mencionado, como também o endereço lá constante não ser o mesmo em que reside. Assim, não há como atribuir tal conduta à Autora. Dano moral configurado, pois, em que pese a precedência de outras dívidas, fato é que a discutida nesses autos é ilegítima, uma vez não ser a Autora a real devedora. Quanto a fixação do quantum...
Acordao N° 1783700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
... rt. 53, iii, alínea b do cpc. 5. 2. Além disto, o banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.
Acordao N° 1739894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
... rt. 53, iii, alínea b do cpc. 5. 2. Além disto, o banco do brasil tem agências bem estruturadas em todo o território nacional, portanto, cabível o ajuizamento da ação no foro de residência do consumidor ou na cidade da agência onde o contrato foi firmado e a obrigação seria cumprida, não havendo motivo que justifique a manutenção do pedido de cumprimento de sentença no foro de brasília/df. 6. Recurso conhecido e não provido.