emulação e cia
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Princípios de direito do trabalho
... Os dirigentes sindicais não podem ser despedidos, por emulação ou instinto persecutório, pelo empregador 225 e são livres para representar, a qualquer tempo e lugar, os interesses da categoria obreira 226 . ...
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Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
...Isso conduz a relexões sobre sua naturalidade e os embaraços existentes à sua emulação, fabricação ou mesmo à sua compreensão. Não se pode deixar de considerar que até mesmo a forma tem relevância, seja a partir da escrita, seja ...
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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO
...}. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação n° 20/2020/SMPOP/DCL - Objeto: Prestação de serviços de informática - emulação de terminal e impressa e serviço de rede especializada. Prestadora/Fornecedora: PROCERGS- CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ...
- Affects and politics: Spinoza's conception/ A politica e os afetos: a concepcao espinosana.
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... Lúcio Grassi de Gouveia 3 . RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
...emulação, onde a alegada proteção do interesse público aparecerá como “fachada”, mal disfarçando interesses egoísticos ou de grupos. Em segundo ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que a educação contribua, por vezes, para alimentar este clima, devido a uma má interpretação da idéia de emulação. Que fazer para melhorar a situação? A experiência prova que, para reduzir o risco, não basta pôr em contato e em ...
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Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
...O caso corresponde à emulação do polo erudito, realizada pelo polo de produção alargado e comercial (in- dústria cultural) (BOURDIEU, 2003b) 12 . O teor dos 2088 (consulta em ... -
Decisão da Presidência nº 110748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2015
... do Ministério Público, de procedimento administrativo de conteúdo criminal, visto que, em seu entender, tal proceder consubstancia emulação da atividade policial. Ademais, questiona a fundamentação da portaria de instauração, a qual descreve que a instauração de inquérito policial ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... . Mas o Dr. Martins, fiel à sua formação profissional de sempre contrariar, às vezes até por mero e simples espírito de emulação, não deu o braço a torcer:. - Também concordo com a inspiração de Marina e com as observações do Jacson. Mas, de qualquer forma, minha ...
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Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes da subtração e privação da fruição de bem cultural tombado
... de vale-tudo onde as pretensões dos litigantes se alicerçam deslealmente em manobras temerárias, procrastinatórias, maliciosas ou de emulação, sobretudo quando falamos de processos versando sobre direitos difusos, em que há um interesse da sociedade em discussão. . Sobre tal aspecto, ...
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A comodificação de gametas humanos
... modo a não lesar os interesses de outros fora dos limites da legitima tutela do interesse próprio, de maneira que, não apenas o ato de emulação se resulta vetado, mas todos atos que não implicam o respeito equânime dos interesses dos terceiros, todos atos de exercício de direito que, na ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...Constitui prática desleal e de má-fé (art. 14, II, CPC), abusando do direito de ação ( art. 5º, XXXV, da CF), raiando pela emulação injusta, e em face da inutilidade da segunda ação, que deve ser anulada em razão do próprio ato praticado (art. 34, X, do EAOAB). Incidência do ...
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... contrário, o que se pretendia para essa dieta composta exclusivamente por gêneros de origem nacional era que fosse, em boa medida, uma emulação do padrão estadunidense. Uma enorme variedade e diversidade de itens, em alguns casos equivalentes aos dos EUA, foi prevista para compor a . . ... -
Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
...Uma situação claramente diferente do passado da cidade, quando havia entre os romanos “[..] a maior emulação pela glória: cada um se apressava a ferir um inimigo, a escalar um muro, a ser visto praticando tais façanhas; estas eram as riquezas que ... -
Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... presidente Eisenhower para “intensiicar os esforços de explicar ao mundo” por que o país era uma “nação merecedora de defesa, emulação e vitória no contexto da Guerra Fria” (BELMONTE, 2008, p. 49). Segundo essa lógica, e buscando atingir esses e outros objetivos, por meio de ... -
Acórdãos nº 1004396-09.2014.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
Fornecimento de água – Irregularidades no medidor – Declaração de inexigibilidade da dívida – Sentença de procedência – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e inversão do ônus da prova – Cabimento – Inobstante, a perícia técnica realizada não constatou vazamentos no imóvel do autor ou irregularidades no hidrômetro – Cobrança regular, computada em razão do consumo efetivo registrado no...
... na descarga da bacia sanitária; 4- O signatário não descarta a possibilidade de uso da torneira externa por atos de emulação , tendo em vista que o imóvel não possui portão, estando a torneira e o hidrômetro situados dentro de um ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... causas sociológicas dessa inimizade, nada obstante se saiba que decorrem de múltiplas razões, dentre as quais sobressaem o espírito de emulação entre os indivíduos, o contraste de opiniões e de paixões, que podem ser de natureza política, econômica, cultural, étnica (infelizmente) e . ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 200372 - SR/PF/RS
...Emulação de terminal e endereçamento lógico dos microcomputadores ligados em rede local, para acesso aos sistemas executados nos mainframes da procergs. ...
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Acórdãos nº RO-458/2011-0014-08. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. ÔNUS DA PROVA. MULTA CONVENCIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 89
... aplicando sanções a quem demanda por emulação, interpondo recursos. indefinidamente, levando o Judiciário ao colapso e fazendo da duração das. Firmado por assinatura ... -
Acórdãos nº 2131266-86.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – VISTORIA EM COMPUTADORES – SUPOSTO USO DE PROGRAMAS SEM A DEVIDA LICENÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A MEDIDA POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA – INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI DO SOFTWARE – PRECEDENTE DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 21312
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2131266-86.2017.8.26.0000 -Voto nº 23551 6 de emulação... -
Acórdãos nº 2249009-20.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – VISTORIA EM COMPUTADORES – SUPOSTO USO DE PROGRAMAS SEM A DEVIDA LICENÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A MEDIDA POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA – INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI DO SOFTWARE – PRECEDENTE DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 22490
...ção por perdas e danos daquele que requerer e promover medidas agindo de má-fé ou por espírito de emulação... -
Acórdãos nº 0413796-73.1996.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
ORDINÁRIA – FASE EXECUTÓRIA – Decisão que declarou cumprida a obrigação de fazer – Pedido de anotação do diferencial de 5% – Inadmissibilidade – Discussão renovada não pode ser revista, pois fulminada pela preclusão consumativa – Aplicação do princípio da causalidade, segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, inclusive com os...
... A parte iria a juízo irresponsavelmente, até por espírito de emulação, apenas para preocupar, ocupar e onerar a parte contrária. Por isso mesmo o princípio da sucumbência, longe de ser ...