encarceramento feminino na perspectiva de gênero

311 resultados para encarceramento feminino na perspectiva de gênero

  • Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas

    Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...

    ... delegacias não apresentam, em grande parte dos casos, recorte de gênero, o que nos impede de aferir o número de homens e mulheres presentes ...ção e repressão, mas devem ser implementadas e pensadas na perspectiva da criminologia crítica e interseccional para que tenham efetividade e ...
  • Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero

    O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à

    ... do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes ...
  • Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ...A perspectiva dos Direitos Humanos contribui para redimensionar ..., levando em conta as dimensões de gênero e raça nas políticas públicas, desde o ... a redução da demanda por encarceramento e estimulando novas formas de tratamento dos ... o encaminhamento para o presídio feminino de mulheres transexuais e travestis que estejam ...
  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... abrange a identidade ou expressão de gênero. 2. A identidade de gênero é manifestação ... Com o transexual feminino, ocorre o contrário. [..] Já trave stis são ... a ótica dos direitos humanos: uma perspectiva de inclusão , 2012, p. 4). Há, nesse caso, ... a legislação trabalhista, o encarceramento prisional, o direito à hora extra feminina ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... al das pessoas ou em sua identidade de gênero. 2. O direito à igualdade sem discriminações ... de pertencimento ao universo feminino, masculino, ou a nenhuma dessas ... A falta d e perspectiva de solução do tema no âmbito legislativo ... liberdade por prisão ou encarceramento terá o direito de recorrer a um ...
  • Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
    ... do STF rechaçou a “Cultura do encarceramento” que se evidencia pela exagerada e irrazoável ... da ampliação abusiva do encarceramento feminino. A condução da mulher juntamente com o marido, ... sobre a importância da questão de gênero:.     “Ao construir seu conceito de ... ainda exclui do espaço público a perspectiva de gênero.     […].     Os paradigmas ...
  • Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes

    O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...

    ... a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres ...-se que os eixos de espoliação raça, gênero, classe e geração atravessam as mulheres ...Portanto, é a perspectiva racializada que define quem será ou não punido. ...
  • Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
    ...O texto aponta, ainda, a necessidade de adoção de novos paradigmas no que se refere ao encarceramento feminino, incluindo o tema no debate central sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade, de forma a se proteger efetivamente o direito fundamental ...
  • Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
    ..............................164 Desvalorização do trabalho rural feminino ...........................165 A constituição de prova quanto ao ... assumidos pelo Brasil, e de contenção ao excesso de encarceramento provisório. . A decisão reconheceu a imediata aplicabilidade dos ...
  • Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil

    Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...

    ... determinantes do boom do encarceramento feminino por tráfico de drogas. . Antes de tudo, ... das relações sociais de gênero, classe e raça com aquelas que reivindicam, ...ão da reprodução social, desde uma perspectiva da teoria unitária, combinadas com a noção de ...
  • As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
    ... razoá vel do processo administrativo , gênero do qual o inquérito po- licial é espécie. A ...ção de tudo q ue remete ao «feminino» e que contrib ui para perpetuação da vi ... que insistem numa at uação sem perspectiva de gênero. Mais que uma leitura lógica d a ... das relações familiar es ante o encarceramento dos agressores (20 19, p. 8). A análise dos ...
  • Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro

    Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...

    ...Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera ...-se necessário observá-lo sob uma perspectiva de gênero, uma vez que a adoção de políticas ...
  • Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas

    Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...

    ... do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - ... e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico ... os fenômenos sociais diante da perspectiva de gênero significa adotálo como uma categoria ...
  • Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia

    A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...

    ...: Audiência de custódia; Precariedade; Gênero, Travestis; Transexuais; Nome Social. . ... a divisão binária de masculino e feminino. Para tanto, é preciso pensar o gênero ... . No que se refere à perspectiva de gênero, apesar da discussão sobre a ... de custódia: reflexões sobre encarceramento", política criminal e gestão política do judici\xC3"...
  • Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS

    Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...

    ...Documentos policiais. Relações de gênero. . ABSTRACT: The objective was to characterize ...; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas interfaces com as políticas ... a dicotomia público/masculino e privado/feminino que impede mulheres de sua autonomia financeira, ...L ei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista . Editora Lumem Juris, 2011. ...
  • A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
    ...Julgamento e encarceramento – 7. Considerações finais – 8. Referências. . 1. INTRODUÇÃO . ... entendimento de que seriam dois os sexos biológicos: masculino e feminino.” Segundo ele, a concepção de “sexo biológico único” tinha o ...
  • Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero

    A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...

    ...No entanto, a taxa de encarceramento feminino cresceu 135,37% entre 2000 e 2006, ... de estudos que considerem a perspectiva de gênero no ambiente prisional, garantindo que ...
  • A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher

    O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs

    ... Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas ..., permite a visão de masculino e feminino como constructos culturais e históricos, e é ...Essa perspectiva teórica parte, inicialmente, da quebra de . ... para o processo de grande encarceramento e de estigmatização de determinadas categorias ...
  • Direitos individuais e coletivos
    ... da mulher, pois a equiparação plena de gênero em direitos depende de se respeitar a vontade da ... situação de intenso sofrimento sem perspectiva de cura. É ativa, pois importa em conduta ... a promoção de integrantes do corpo feminino e masculino da aeronáutica; . EBOOK DIREITO ... da falta de condições legais de encarceramento, conforme já reconheceu o STF (RE 580.252/MS), ...
  • A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527

    O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...

    ... na distinção entre essas identidades de gênero pelo critério da presença ou não do órgão ... institucionais e experiências de encarceramento”, produzido pelo Ministério da Mulher, ...égias: de um lado, evidenciar a perspectiva colonial de gestão da morte que atravessa o ... anatômica entre identidades e genitais: feminino ou masculino, mulher ou homem, vagina ou pênis e ...
  • As nações unidas
    ... . Em perspectiva histórica, mais uma vez citando as lições de ... a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos. . Artigo 27° ... de sua liberdade, por prisão ou encarceramento, terá o direito de recorrer a um tribunal para ... das mulheres e das crianças do sexo feminino constituem uma parte inalienável, integral e ...
  • Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes

    O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...

    ... as questões penal e criminal com as de gênero. O estudo se desenvolve a partir do levantamento ... à identidade e à autonomia de cada perspectiva crítica. Alguns pontos de tensão entre as ... espécie de enfermidade mental ao sexo feminino irá, gradualmente, vincular às mulheres ... impacto no aumento dos índices de encarceramento, importantes pesquisas têm revelado os processos ...
  • Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser

    Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...

    ... brasileira, ainda mantém o binarismo de gênero como uma estrutura teórica de decisão. . ... do ordenamento jurídico e de uma perspectiva reconstrutiva, superando visões assimétricas de ... Chambouleyron 22 , estas reproduzem o feminino de modo estereotipado, de forma que a ...ção por meio de um processo de encarceramento em papéis sociais que decorrem da ...
  • Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza

    O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...

    ... profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse ...perspectiva" de contextualizar a questão social, suas express\xC3"... masculino é extremamente superior ao feminino, totalizando 95% de óbitos para o sexo masculino ...
  • Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT

    Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...

    ... do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre análises do “lugar ...: Prisão domiciliar; prisioneiras; encarceramento feminino; política prisional; maternidade. . 1 ... negro (FRANKLIN, 2017) e pela perspectiva queer (CARVALHO, 2014), todas fundadas com base ...

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