encarceramento intestinal
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Acórdão nº 1.0000.21.011549-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS POR NEGLIGENCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA COM RESULTADO MORTE - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO - CUSTEIO DE TRATAMENTOS MÉDICOS - ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O Código de Processo Civil de 2015 unificou os...
... de procedimento cirúrgico com urgência, sob pena de encarceramento do intestino que poderá levar a 1ª agravante à morte. ... abdominal, dobra do intestino, encarceramento e obstrução intestinal. Aduzem que o SUS não comporta toda a demanda existente, como ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011549-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS POR NEGLIGENCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA COM RESULTADO MORTE - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO - CUSTEIO DE TRATAMENTOS MÉDICOS - ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O Código de Processo Civil de 2015 unificou os...
... de procedimento cirúrgico com urgência, sob pena de encarceramento do intestino que poderá levar a 1ª agravante à morte. ... abdominal, dobra do intestino, encarceramento e obstrução intestinal. Aduzem que o SUS não comporta toda a demanda existente, como ... -
Acórdãos nº 2204062-02.2022.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2022
HABEAS CORPUS – Execução – Pleito de concessão de prisão domiciliar ou regime aberto – Descabimento – Incidência da Lei de Execução Penal, por se tratar de título condenatório definitivo – Constrangimento ilegal não evidenciado – ORDEM DENEGADA. (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2204062-02.2022.8.26.0000; Relator (a): Silmar Fernandes; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Campinas/DEECRIM
... constitui emergência, somente em caso de encarceramento" intestinal há necessidade de atendimento de urgência, o que n\xC3"... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.02.000583-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
..., época em que a moléstia "se complicou gravemente pelo encarceramento de Vísceras, (..), que necessitou de cirurgia de urgência, com retirada do seguimento Intestinal comprometido" (fls. 97/98).Por sua vez, o "Resumo do Benefício" emitido ...
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Acórdão Nº 0155021-94.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-05-2019
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE LEITO EM HOSPITAL PÚBLICO TERCIÁRIO. QUADRO DE HERNIAÇÃO DE PARTE DO SIGMÓIDE (CID10: K450), COM RISCO DE PROGRESSÃO E ESTRANGULAMENTO DA ÁREA INTESTINAL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196 DA CF/88. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. RESERVA DO POSSÍVEL.
...ÁREA INTESTINAL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DEVER DO PODER. PÚBLICO. ART. 1º, III; ...encarceramento de área intestinal, necessitava com urgência e por recomendação ... -
Processo nº 0009243-74.2016.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Sentença Condenatória Mantida. Prestação de Serviço À Comunidade. Reincidência....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001282-04.2014.5.06.0192), 29-06-2017
DOENÇA PROFISSIONAL. LAUDO PERICIAL. Não emergindo dos autos que as atividades desempenhadas por trabalhador constituíram causa ou concausa para o surgimento de sua doença, não há obstáculo à sua demissão. Recurso a que se nega provimento.
... na região da cicatriz do umbigo, geralmente, quando uma alça intestinal atravessa o tecido muscular por um orifício ou área frágil na camada ... são sintomas da maior se mais grave complicação que é o encarceramento da hérnia. . 4 - Diagnóstico da hérnia no umbigo . O exame da ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... ser pesquisados na urina, sangue, saliva e mecônio (conteúdo intestinal do feto): . • Na urina, até dois a três dias após o consumo. . • .... Aumentam os conflitos com a polícia levando ao encarceramento...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... região da virilha, tendo como principais consequências o encarceramento e estrangulamento da hérnia, podendo inclusive acarretar e uma o intestinal. . Revela assim, que no ano passado já apresentava hérnia volumosa, ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5024294-81.2020.4.04.0000), 18-07-2020
...ástrica, sem achados compatíveis com estrangulamento ou encarceramento. . (..) . a) O autor é portador de enfermidade que o incapacita para as ... grandes esforços físicos até a ocorrência de constipação intestinal e esforço evacuatório. . Como se vê, o perito concluiu que o autor ...
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Decisao Nº 8015492-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2020
...IRRELEVANTE. RÉU SUBMETIDO À CIRURGIA INTESTINAL X AUMENTO DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS. NÃO COMPROVADO .... . Válido, portanto, o encarceramento provisório, onde se verificam presentes os requisitos autorizadores do ...
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Decisões Monocráticas nº 185086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... teve infarto e o outro complicações em razão de lavagem intestinal. Por fim, cumpre mencionar que a unidade possui médico e enfermeiros ...) numa premissa de periculosidade inapta para justificar o encarceramento diante do que dispõem os arts. 282, § 6º; 315, § 2º, III e 319 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000279-17.2014.5.06.0191), 25-10-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... na região da cicatriz umbilical, geralmente, quando uma alça intestinal atravessa o tecido muscular. Nos adultos, em 90% das vezes, é um defeito ... pode apresentar piora progressiva com o tempo e risco de encarceramento e/ou estrangulamento? . Sim. . Alusivo ao tratamento, a cirurgia de ... -
A trag
... era reconhecida por tratar dores reumáticas, constipação intestinal, desarranjos no sistema reprodutivo feminino, malária e tantos outros ...Para a autora, a "guerra às drogas" é central no encarceramento e genocídio da população negra brasileira. Ela demonstra relações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000437-69.2014.5.06.0192), 15-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio suficiente a ensejar um posicionamento...
... na região da cicatriz do umbigo, geralmente, quando uma alça intestinal atravessa o tecido muscular por um orifício ou área frágil na camada ... são sintomas da maior se mais grave complicação que é o encarceramento da hérnia. . 4 - Diagnóstico da hérnia no umbigo . O exame da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001113-39.2014.5.06.0411), 26-10-2015
EMENTA I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E TRANSPORTE ALTERNATIVO. AUSÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO REGULAR. Não se há de olvidar, acerca do transporte intermunicipal existente na região, não restar atendida a previsão contida no art. 58, §2º, da Norma Consolidada, porquanto a modalidade de deslocamento muitas vezes não possui a mesma quantidade...
... dor e favorecendo o aparecimento de complicações como o encarceramento e o estrangulamento da hérnia. . As hérnias inguinais são mais comuns ..., trabalhadores braçais, indivíduos com constipação intestinal (prisão de ventre), ou que desenvolveram problemas na próstata e fazem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000712-10.2016.5.06.0172), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DIFERENÇAS RESCISÓRIAS. INAPLICÁVEL. Comprovado, nos autos, que a reclamada pagou as verbas rescisórias constantes no TRCT dentro do prazo legal, indefere-se a aplicação da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, inclusive por não ser a mesma cabível em virtude de diferenças rescisórias reconhecidas judicialmente, nos termos da...
...intestinal", cirurgias previas em região abdominal ou inguinal, obesidade, esforço f\xC3"...ção da sua hérnia, que seriam o estrangulamento e o encarceramento, os quais poderiam ser considerados como acidente do trabalho se ... -
Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001304-98.2015.5.06.0007), 02-08-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... não produzem incapacidade laborativa, exceto se há encarceramento do conteúdo com risco de estrangulamento do conteúdo, passando a ..., tem patologia prostática, tossidor crônico e constipação intestinal, cujas situações aumentem a pressão abdominal? . R=Não. . 16. O ... -
Acordao N° 1656301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Tratamento de hérnia abdominal. Cirurgia em hospital da rede pública de saúde. Complicações em pós-operatório. Necessidade de novas intervenções cirúrgicas. Alegação de defeito na prestação dos serviços. Hipótese de responsabilidade civil do estado por atos comissivos. Perícia médica. Não constatação de falhas nos tratamentos realizados pela...
...para reconstrução intestinal. Segundo o recorrente, o médico plantonista teria se posicionado. ...sinais de encarceramento’, seguido de risco cirúrgico cardiológico classe II em 19/11/2019, ... -
Defensores Públicos criticam propostas 'anticrime' do governo
Defensores Públicos criticam propostas "anticrime" do governo
..., a Associação afirma que a ação pode aumentar o encarceramento. "A aceitação de acordo nesses termos deve ser sempre precedida da ... a retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. Para parte da comunidade jurídica, as medidas têm potencial de atingir ...