Endemia
- Acórdãos nº 0606235-50.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0606059-71.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0602609-23.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0604273-89.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0631377-90.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0641407-87.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0640363-33.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0604204-57.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0715458-11.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0620040-70.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0602601-46.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0634071-32.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0605155-51.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0615810-82.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0604169-97.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0605142-52.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão nº0001547-37.2021.8.17.2218 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 08-05-2023
... Eduardo Guilliod Maranho EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAO CVEL. SERVIDOR PBLICO. MUNICPIO DE GOIANA. AGENTE DE ENDEMIA. LEI MUNICIPAL N 2.198/2012. PROGRESSO VERTICAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIO. MRITO. REQUISITOS LEGAIS PARA A PROGRESSO OBSERVADOS ...
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Acórdão Nº 5554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... empregos públicos criados pela Lei nº 11.350/2006 em cargos públicos de ... agente de combate a endemia, a serem regidos pelo regime estatutário da ... Lei nº 8.112/1990 ... O requerente sustenta, em síntese, que a transformação de ... empregos ...
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Editais. Edital de Convocação - Prefeitura de Bom Jesus de Goias (2)
... F. Filho ... Enfermeiro ... Alessandre M. Pereira ... Odontólogo ... Alessandro F. de Lima ... Agente de Combate a Endemia ... Amelia Espindola ... Enfermeiro ... Ana Paula B. Vissoti ... Enfermeiro ... Ana Paula Miranda ... Fisioterapeuta ...
- Acórdãos nº 0641555-98.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0715414-89.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Decisão monocrática Nº 48226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... Aponta que "A Lei Municipal que regulamenta a contratação dos agentes de saúde e de endemia pela Prefeitura Municipal de Florianópolis é a Lei Complementar 307, de 20 de dezembro de 2007. Esta, em seu artigo 2º, ratifica o regime ...
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Decisão monocrática Nº 51265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... “A competência para julgamento da Ação trabalhista proposta pela parte reclamante, Agente de Endemia/Saúde, é da Justiça do trabalho, senão vejamos ... Inicialmente, o art. 114 da Constituição Federal, que arrola as matérias de ...
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Decisão monocrática Nº 7154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia ... 2. Confira a íntegra do ato normativo impugnado: ... Lei nº 11.708, de 16 de junho de 2020: ... “Art ...
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Edital, PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 104/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o segu
... d e REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de TABLETs para utilização dos agentes comunitários de saúde, agentes de ... endemia da Secretaria de Saúde , sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço. O credenciamento, os ... envelopes contendo a proposta ...