endemias epidemias
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada ...
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Projeto ÃÂÂtico-PolÃÂÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
Introdução A discussão sobre os desafios, que prefiro chamar de riscos ao Projeto Ético-Político do serviço social, na contemporaneidade, são imensos e diversos. Assim são porque a vida humana nunca correu tanto risco de formas tão múltiplas como es...
- EDITAL RETIFICAÇÃO do edital de SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias
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Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada ...
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Pandêmica e biopolítica
A circulação do vírus SARS-COV-2 gerou toda uma gama de efeitos econômicos, sociais, de saúde e securitários na população planetária, cujas consequências não se reduzem apenas à contenção do contágio em massa, mas impactam a vida diária dos humanos. Como resultado das estratégias biopolíticas implementadas por diferentes Estados, a vida biológica do ser humano é atualmente regida por outros meios
... o acontecimento característico do século 21: a transição das epidemias e endemias para as pandemias. O que este ensaio tenta mostrar é a extrema ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... necessidade temporária e excepcional dos serviços de combate a epidemias e endemias, mediante prévia autorização da Secretaria de ...
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Sistema único de saúde do Brasil
... Historicamente, a saúde era discutida apenas quando surgiam endemias ou epidemias que atingiam centros urbanos ou causavam impacto ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... árias eram escassas, e consequentemente, ocasionaram aumento de epidemias (UFCG, 2011, p.7) ... Decorrente da falta de salubridade, a peste ... Público devem agir no sentido de evitar ou minorar problemas de endemias ou epidemias que possam ser vinculadas pelo meio ambiente degradado e mal ... -
As implicações da Covid-19 no direito civil
... âncias – como guerras e calamidades públicas3originadas de epidemias, endemias, pandemias ou até mesmo decorrentes de fatos da natureza ...
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Breve retrospectiva do direito à saúde no Brasil
... organização administrativa de combate a endemias e epidemias 4 , que se colocavam como os grandes desafios do Estado, ...
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Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
Duarte e Calcini: Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
... no rol do artigo 2°, assim como não está o tsunami, terremoto, endemias, dentre outros. Conclui-se, portanto, que o artigo é meramente ... -se citar: ciclones, dilúvios, deslizamentos de terra, endemias, epidemias", pandemias, erosão, erupção vulcânica, ciclone tropical (furacão, tuf\xC3" ... -
OBrigatoriedade de vacinação e responsabilidade civil dos pais
... de doenças evitáveis por imunização e da prevenção de endemias e epidemias, em nome do interesse público: ... o cenário ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... de grãos e sementes, produção de flores, combate às endemias e epidemias, domissanitários etc. Enfim, os usos desses produtos excedem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049666-71.2016.4.04.0000), 09-04-2018
... devida a eles; (c) os servidores federais atuantes no combate a endemias, dentre os quais o Autor, foram cedidos ao Estado do Rio Grande do Sul, ... às ações de promoção à saúde, entre elas a de controle de epidemias e endemias, passaram a ser de responsabilidade dos Estados e Municípios ...
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DECRETO Nº 98881, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Criação de Area de Proteção Ambiental No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
... Art. 9º Em casos de epidemias e endemias, veiculadas por animais silvestres, o Ministério da Saúde e a ...
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DECRETO Nº 91304, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e da Outras Providencias.
... Art. 10 - Em casos de epidemias e endemias, veiculadas por animais silvestres, o Ministério da Saúde e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 151, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... necessidade temporária e excepcional dos serviços de combate a epidemias e endemias, mediante prévia autorização da Secretaria da ...
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Cooperação internacional e direitos humanos na pandemia do coronavírus
Sanches Wünsch: Cooperação internacional e direitos humanos
... -se riscos sanitários resultantes da propagação de epidemias, catástrofes como a que estamos vivendo ... Desse modo, somente um ... de caráter coletivo tendentes a prevenir e tratar epidemias ou endemias, por exemplo[2]. Ainda segundo a organização, também é fundamental ... -
Crise, desigualdades sociais e luta de classes: projetos para o Brasil na cena contemporânea.
... epidemias e as endemias" existentes no cenário brasileiro e como estas se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000481-94.2020.5.06.0122), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS INTEGRAIS DO FGTS EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID 19. IMPOSSIBILIDADE. É inviável o saque dos recursos integrais contidos na conta vinculada do FGTS ao trabalhador em razão do estado de pandemia mundial causado pelo COVID 19, por vulnerar as disposições contidas na Lei nº 8.036/90, Decreto 5.113/2004 e Medida Provisória 946/2020,...
... Neste norte, pandemias e endemias não se enquadram entre os fenômenos naturais apontados, ainda que ... Doenças transmissíveis, endemias, epidemias e pandemias. In FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - ... -
EDITAL nº 9/2020 SELEÇÃO EMERGENCIAL
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias.Processo nº 23038.017809/2019-67O PRESIDENTE DA ...
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Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
... ; e a prática de ações de vigilância sanitária e de combate a endemias, epidemias e doenças infectocontagiosas ... Entre as inúmeras ...
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Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... , lazer e saúde; hospitais e clínicas universitárias; novas endemias e epidemias; saúde da família; uso e dependência de drogas ...
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Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
... A norma prevê punições para quem divulgar dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado ... As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Os valores estabelecidos serão revertidos para o apoio ao tratamento de ...