endemias epidemias
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada ...
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Projeto ÃÂÂtico-PolÃÂÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
Introdução A discussão sobre os desafios, que prefiro chamar de riscos ao Projeto Ético-Político do serviço social, na contemporaneidade, são imensos e diversos. Assim são porque a vida humana nunca correu tanto risco de formas tão múltiplas como es...
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Pandêmica e biopolítica
... característico do século 21: a transição das epidemias e endemias para as pandemias. O que este ensaio tenta mostrar é a extrema biologização da vida de humanos que não podem se delinear daquela identidade, na qual opera toda uma série de estratégias biopolíticas para controlá-la.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... necessidade temporária e excepcional dos serviços de combate a epidemias e endemias, mediante prévia autorização da Secretaria de ...
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Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6229, DE 17 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Saude.
... I - No campo da saúde coletiva, ação própria no combate às endemias, no controle das epidemias, nos casos de calamidade pública e nas ações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954. Normas Gerais Sobre Defesa e Proteção da Saude.
... b) influência do meio brasileiro na vida do homem; ... c) endemias existentes no Brasil; ... d) alimentação do povo, das diferentes zonas ... a) acompanhar, vigilante, a marcha das epidemias ou endemias em outros países, fazendo a defesa sanitária do país, ...
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Sistema único de saúde do Brasil
... Historicamente, a saúde era discutida apenas quando surgiam endemias ou epidemias que atingiam centros urbanos ou causavam impacto ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... árias eram escassas, e consequentemente, ocasionaram aumento de epidemias (UFCG, 2011, p.7) ... Decorrente da falta de salubridade, a peste ... Público devem agir no sentido de evitar ou minorar problemas de endemias ou epidemias que possam ser vinculadas pelo meio ambiente degradado e mal ... -
Breve retrospectiva do direito à saúde no Brasil
... organização administrativa de combate a endemias e epidemias 4 , que se colocavam como os grandes desafios do Estado, ...
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Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
Duarte e Calcini: Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
... no rol do artigo 2°, assim como não está o tsunami, terremoto, endemias, dentre outros. Conclui-se, portanto, que o artigo é meramente ... -se citar: ciclones, dilúvios, deslizamentos de terra, endemias, epidemias", pandemias, erosão, erupção vulcânica, ciclone tropical (furacão, tuf\xC3" ... -
As implicações da Covid-19 no direito civil
... âncias – como guerras e calamidades públicas3originadas de epidemias, endemias, pandemias ou até mesmo decorrentes de fatos da natureza ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Quando havia endemias ou epidemias, elas eram objeto de anlise de especialistas, e s deles ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... de grãos e sementes, produção de flores, combate às endemias e epidemias, domissanitários etc. Enfim, os usos desses produtos excedem ... -
DECRETO Nº 98881, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Criação de Area de Proteção Ambiental No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
... Art. 9º Em casos de epidemias e endemias, veiculadas por animais silvestres, o Ministério da Saúde e a ...
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DECRETO Nº 91304, DE 03 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e da Outras Providencias.
... Art. 10 - Em casos de epidemias e endemias, veiculadas por animais silvestres, o Ministério da Saúde e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 151, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... necessidade temporária e excepcional dos serviços de combate a epidemias e endemias, mediante prévia autorização da Secretaria da ...