endemias epidemias e pandemias
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade ...
- EDITAL RETIFICAÇÃO do edital de SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias
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Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade ...
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Pandêmica e biopolítica
A circulação do vírus SARS-COV-2 gerou toda uma gama de efeitos econômicos, sociais, de saúde e securitários na população planetária, cujas consequências não se reduzem apenas à contenção do contágio em massa, mas impactam a vida diária dos humanos. Como resultado das estratégias biopolíticas implementadas por diferentes Estados, a vida biológica do ser humano é atualmente regida por outros meios
...ístico do século 21: a transição das epidemias e endemias para as pandemias. O que este ensaio ... -
As implicações da Covid-19 no direito civil
... e calamidades públicas3originadas de epidemias, endemias, pandemias ou até mesmo decorrentes de ...
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Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
Duarte e Calcini: Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
... como não está o tsunami, terremoto, endemias, dentre outros. Conclui-se, portanto, que o ...epidemias, pandemias, erosão, erupção vulcânica, ... -
Estratégias de enfrentamento da pandemia da covid-19 no mundo: o Brasil como caso de fracasso
Este artigo analisa processos políticos induzidos por retórica negacionista como determinante da dinâmica da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em primeiro lugar, analisa os efeitos das desigualdades estruturais sobre a dinâmica social da pandemia, resultante de desentendimentos e descoordenação na formulação e execução de políticas de controle da pandemia. Em segundo lugar, apresenta uma análise...
... Epidemias, endemias e pandemias, do ponto de vista ... -
Acórdão Nº 0020305-38.2020.5.04.0011 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA REQUERIDA. ALVARÁ JUDICIAL. SAQUE DO FGTS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Entendimento majoritário da Turma, na composição deste julgamento, vencida a Relatora, de que esta Justiça Especializada não é competente para julgar ação que visa o saque de FGTS junto ao agente operado do Fundo. Recurso provido, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Federal.
...epidemias" , infestação de insetos, ataques animais), geof\xC3"..., dilúvios, deslizamentos de terra, endemias, epidemias, pandemias , erosão, erupção ... -
Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
... para quem divulgar dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Os ... -
Acórdão Nº 0021651-57.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-12-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS. EPIDEMIA DE COVID-19. Impetrante que detém direito líquido e certo à suspensão de decisão judicial em tutela de urgência que autoriza o saque integral de depósitos na conta vinculada de trabalhador junto ao FGTS em razão dos efeitos da pandemia. Risco de dano ao resultado da ação matriz se autorizado o levantamento antecipado de...
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000481-94.2020.5.06.0122), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS INTEGRAIS DO FGTS EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID 19. IMPOSSIBILIDADE. É inviável o saque dos recursos integrais contidos na conta vinculada do FGTS ao trabalhador em razão do estado de pandemia mundial causado pelo COVID 19, por vulnerar as disposições contidas na Lei nº 8.036/90, Decreto 5.113/2004 e Medida Provisória 946/2020,...
.... Neste norte, pandemias e endemias não se enquadram entre os fenômenos ...Doenças transmissíveis, endemias, epidemias e pandemias. In FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde ... -
EDITAL nº 9/2020 SELEÇÃO EMERGENCIAL
... de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias.Processo nº ...
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Acórdão Nº 0020468-97.2020.5.04.0211 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão nº 71010384840 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
RECURSOS INOMINADOS. SEGURO. CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DE RISCO CONSTANTES SOMENTE NAS CONDIÇÕES GERAIS. DESATENDIDO O DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DAS RÉS DE INDENIZAREM O AUTOR. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS DO AUTOR E DAS RÉS IMPROVIDOS.
... as partes riscos excluídos tais como epidemias, endemias e pandemias declaradas por órgão ... -
Acórdão Nº 0020321-41.2020.5.04.0221 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-02-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão Nº 0020469-70.2020.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
SAQUE DO FGTS. PANDEMIA. A MP 946 trata de forma específica da hipótese de liberação do FGTS em razão do enfrentamento da pandemia, com regras para o saque, notadamente do valor e calendário de pagamentos, conforme cronograma posteriormente noticiado pela CEF. A liberação de valor superior ao previsto na MP a um único trabalhador vai de encontro a todo o sistema implementado pela CEF a partir da...
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão Nº 0020397-68.2020.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Projeto Ãtico-PolÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
...pandemias, as endemias e as epidemias sociais. É importante assumir que não é a profissão que corre riscos, mas as pedras angulares da profissão, sim. ...
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Acórdão Nº 0021189-03.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. Presentes a verossimilhança do direito e o perigo de dano pela demora, devida a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto no processo principal. Ação cautelar julgada procedente.
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão Nº 0020443-05.2020.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE VALORES DO FGTS ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que, com o cancelamento da Súmula 176 do TST, em razão da superveniência da EC 45/04, a discussão quanto à competência material acerca da expedição de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação processual...
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão Nº 0020507-28.2020.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. SAQUE DO FGTS. A expedição de alvará para saque da totalidade dos valores de FGTS disponíveis na conta vinculada do trabalhador evidencia nítida interferência do Poder Judiciário em políticas públicas concebidas para atender aos interesses de toda a coletividade. Incabível a liberação do montante depositado.
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão Nº 0020778-54.2020.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2021
EMENTA FGTS. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS. EPIDEMIA DE COVID-19. Tendo em vista que a matéria foi objeto de exame aprofundado pelos membros do Poder Executivo e pelos legisladores constituídos, que de pronto deram resposta à sociedade emitindo leis e normas jurídicas regrando as possibilidades de saque em razão da situação emergencial vivenciada, descabe ao julgador avançar para além de tais regras...
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
Acórdão Nº 0020723-20.2020.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE VALORES DO FGTS ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que, com o cancelamento da Súmula 176 do TST, em razão da superveniência da EC 45/04, a discussão quanto à competência material acerca da expedição de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação processual...
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias). A calamidade ... -
LEI N.º 5.369, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (33688)
..., notícias falsas (fake news) sobre epidemias, endemias e pandemias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO. ...
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Plenário
...- TES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICULAR E ...