endereço do fórum criminal da barra funda
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Acórdãos nº 2178773-77.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Juízo de Direito do Fórum Central da Capital DIPO3, que ... atos do processo e não mudar de endereço sem prévia comunicação do Juízo, ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Fórum Orlando Gomes (Anexo), Praça D Pedro II s/n, ... , com faturas entregues no mesmo endereço em que o autor tinha endereço conforme estampado ... funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Barra Dos Coqueiros-se Deprecado: ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 ... Para Nome: GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA Endereço: Rua Bahia, 7, Centenário, PAULO AFONSO - BA - ... nº 08.920.673/0001-71 , localizada na rua Barra Funda , nº 386, Barra Funda , São Paulo/ -SP ... e máximo de pena, como ocorre na seara criminal - não está a Administração isenta da ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado, sem se ausentar do distrito da culpa; ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Bom Jesus da Lapa 12 de Outubro, nº 495, Barra de Maravilha II, município de Bom Jesus da ... O periculum in mora, por sua vez, se funda na necessidade de garantia da ordem pública, que ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO ... Estevão Deprecante: 19ª Vara Criminal Barra Funda Sp Reu: Jonas Normandia Da Silva Deprecado: ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ... FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA ... AVENIDA ... estando solto, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ... , no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço eletrônico da parte ré, a fim de que seja ... de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... Silva (OAB:0020770/BA) Reu: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Flavia ...
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Acórdãos nº 2115818-10.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... a carga roubada no referido endereço. Após, restituiu o automóvel aos ... após deixar as dependências do Fórum, aquele por ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Acórdãos nº 0049888-65.2012.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Mulher Foro Central Criminal da Barra Funda Magistrado Sentenciante: Pedro Luiz ... volta das 19h, no mesmo endereço, novamente o acusado ofendeu a ... ízo, embora tenha comparecido ao Fórum, após ter ciência da existência ...
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Macarani - Vara c�vel
... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Requerido: Luise Fernandes Khouri ... a coisa; III - as circunstâncias em que se funda o requerente para armar que o documento ou a ... Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, ... , CPF/CNPJ nº 031.217.355-51, com endereço à RUA NILTONFERREIRA DE ARAUJO, 57, ANTONIO ... defensor dativo no seguinte processo criminal autos n° 8000826-60.2021.8.05.0155 nesta Comarca ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... EM POSSE DE CORRÉ, QUE INDICOU O ENDEREÇO" DA RECORRENTE COMO O LOCAL DE ENTREGA DOS PSICOTR\xC3" ... Sara foi atingida por seu genitor com uma barra de ferro na região da cabeça, vindo a desmaiar ... órgão julgador, cujo mister jurisdicional funda-se no princípio do livre convencimento motivado, ... ência da queda da rede de internet, neste fórum Ezequiel Pondé, a audiência de custódia restou ...
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Acórdãos nº 0099302-61.2014.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... fórum, mudando de endereço e tomando rumo ...
- Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... Em síntese, a lide se funda na demolição da escada situada no andar térreo ... Barra Flat Advogado: Lorena Carneiro Macedo ... ão se logrou identificar qualquer outro endereço diverso daquele no qual foram realizadas as ... Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Funda-se o writ na tese de ausência d os requisitos ... Ministério Público apresentou Parecer. Fórum e instalações físicas que passam por extensa ... de Justiça do Estado da Bahia, no endereço ... DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA ... Advogado(s): ...