endereço do fórum criminal da barra funda
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Acórdão, Processo nº 5006470-23.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-04-2022
... 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006470-23.2020.4.03.6181 ... RELATOR: ... , o carteiro realizava entrega no citado endereço, com veículo de propriedade dos Correios, quando ... tramitou perante a 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (ID 43875755), com trânsito em ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... tiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do ... Promotoria de Justiça de Barra Bonita ... Interessados: MAICON RIBEIRO FURTADO, ... : RAFAEL PAULO FERREIRA e FUMEC - FUNDA- ... ÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA ... Interessados: FÓRUM INTERSETORIAL DO JARDIM BASSOLI, ... MUNICÍPIO ... Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail poderá ... atualizá-lo realizando a ...
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Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building
O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020 existe como uma ocupação
... O despejo aconteceu em novembro de 2005 (Fórum Centro Vivo, 2006, p. 52-53). No percurso, os ... pagamentos irregulares, as mudanças de endereço são constantes, conforme mostram as trajetórias ... “velho”, quanto tornou-se um caso criminal. Com a passagem de imóvel de renda a cortiço e ... BORIN, Monique. (2014). A barra funda e o fazer da cidade: experiências da ... -
Acórdãos nº 2218447-91.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
... ) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em ... militares se dirigiram ao endereço da residência do adolescente, onde ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)” ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela Lei n ... ário indicando, pelo menos, o nome e o endereço dos clientes visitados. De posse de tais ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... via fax ou via correio eletrônico no endereço 1camaracriminal@tjba.jus.br ... ESTA DECISÃO ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Conforme relatado, funda-se o Writ , inicialmente , na tese de ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Mendes - Ba Impetrante: Francisco Benedito ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... ID 241409200, referente à pesquisa de endereço" pelos sistemas de consulta disponíveis a este Ju\xC3" ... (OAB:BA26900) Requerido: Condominio Shopping Barra Advogado: Aline Deda Machado Santana ... configuração da responsabilidade civil se funda no atendimento aos requisitos previstos na ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente de descumprimento voluntário e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)" ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ... ário indicando, pelo menos, o nome e o endereço dos clientes visitados. De posse de tais ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Acórdãos nº 2041287-45.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2019
... ído à 18ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... ÃO há indicação precisa de endereço fixo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... endereço não foi localizado pela oficial de justiça (ID ... 17/01/2022, por volta das 02h, na Fazenda Barra Grande, zona rural do Município de Lamarão – ... ço, o excesso de prazo deve ser observado, funda-mentalmente, sob a ótica do princípio da ... Fórum de Prado/BA; (iii) p roibição de mudança de ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... AGRAVO QUE SE FUNDA EM PEDIDO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ... : Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Da Estiva Bahia Paciente: Ivonei Batista ... , o edital não foi publicado no átrio do fórum nem no diário eletrônico ... Ignorando a ... ou não se tem notícia de seu endereço, as investigações serão evidentemente ...
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Acórdãos nº 0064919-13.2014.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... dados pessoais, tais como endereço residencial, local de trabalho etc. Mais, ... , certo que a acompanhou ao Fórum em razão de estar sendo ameaçada ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... : Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... Choça/BA, munido de seu comprovante de endereço, a fim de assinar o termo de compromisso da ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... qualquer aplicativo, bastando digitar o endereço da sala virtual a ser fornecido oportunamente no ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... é eventual responsabilização civil e criminal. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I ...
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Carinhanha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... às 11:20 horas, a ser realizada neste Fórum, devendo a Secretaria providenciar o necessário ... endereço do réu, ou o que entender de direito ... Deprecante: Juizado Especial Criminal De Barra Funda - São Paulo Reu: Leonardo Silva França ...
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Acórdãos nº 2104420-61.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... expedidos expedientes constando endereço equivocado do paciente. Assevera que o ... fórum onde constatou que a causa se encontrava ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fórum" Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro S\xC3" ... o interesse, deverá: a) indicar o endereço correto do(s) executado(s) e seu CPF e/ou CNPJ, ... (Girardi FM, Barra MB, Zettler CG. Papillary thyroid carcinoma: does ... Assim, a pretensão do embargante não se funda em nenhuma das hipóteses acima elencadas ... de 15 dias, sob pena de responsabilidade criminal para o gestor responsável se 1. as ...
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Acórdãos nº 2029303-98.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... Rafael Alves Rocha Comarca: Capital Barra Funda 1ª Vara Criminal Voto n. 39.002 ... Juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda , Comarca da ... de propósitos, dirigiram-se ao endereço acima referido a bordo da motocicleta ...
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Acórdãos nº 0078047-13.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ão Paulo 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Welton ... falar sobre isso e forneceu endereço que era bastante distante do local onde ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... da publicação do indeferimento, no endereço eletrônico https:// ... inscricoes.unesp.br, que ... Federal; 2) Certidão de Execução Criminal emitida pelo Tribunal ... de Justiça de São ... M. Em defesa da escola pública: o fórum de ... educação na constituinte e o princípio ... Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Funda- ... ção Oswaldo Cruz, v. 1, n. 1, mar./ago ... Bento Teobaldo Ferraz, 271, ... Barra" Funda, para anuência à nomeação e apresentaç\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos ... -97.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , determinando a citação das rés, no endereço constante na aludida petição para que o ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ...
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Acórdãos nº 2189928-77.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... 8.26.0050 Impetrado: 16ª Vara Criminal/Barra Funda Impetrante: Priscila Fazolari de ... - JS 3 indicar atividade e endereço residencial. Alegam que, todavia, o MM ... ele compareceu bimestralmente ao fórum, revelando, assim, que não se evadirá ...