endereço forum barra funda
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...O documento pode ser acessado pelo endereço. ...como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da. Barra Funda em São Paulo, quando ... -
Sentença nº 1000462-56.2023.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... leste, contudo, a reclamante informa endereço de competência do Fórum da Barra Funda, sendo ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ..., itens excluídos do respectivo endereço eletrônico @gmailmail.com, indicado na tabela ...Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, CEP 01133-020, portador da ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do ... pode renunciar ao direito sobre o que se funda a demanda originária ou a reconvenção (art. ...97 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais): "o art. 475-J do ...ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ..., renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; CC 0015570-70.2016.8.26.0000; Ac. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do documento está disponível no endereço eletrônico ...Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
..., Capital (delitos apenados com reclusão): Fórum Ministro Mário Guimarães. . O inquérito é ...: do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ...endereço ao juízo. Art. 368. Estando o acusado no ...
-
Acórdãos nº 2084029-22.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
Habeas Corpus – Corrupção ativa – artigo 333, do Código Penal - Pretensão de concessão de liberdade provisória, com expedição liminar de alvará de soltura – Impossibilidade. Presença dos requisitos da custódia cautelar – R. decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva que se encontra devidamente fundamentada – Paciente reincidente, e que responde a outros processos criminais. Risco...
... na 27ª vara criminal desse Fórum Criminal Barra Funda . Não há, por outro lado, indicação precisa de endereço fixo e de atividade remunerada que ligue ... -
Acórdãos nº 7003171-59.2017.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 7003171-59.2017.8.26.0482; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 24/11/2017)
... suas atividades, além de mudar seu endereço sem prévia comunicação ao magistrado da ... MARCELO alegou ter comparecido ao Fórum Central da Barra Funda e procurar a ... -
Processo Penal
..., os autos devem ser encaminhados para o Fórum. Se já houve distribuição anterior para efeito ...OAB..n... ROL: ORLANDO ... (endereço completo). @2.2 Ação penal. Persecução ... apontados os fatos e o direito em que se funda o pedido de rejeição 3 - o arguente deve ..., o acusado agrediu ORLANDO com uma barra de ferro. Ocorre que a vítima é afilhado do ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...6 o , I); que a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano (art. ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... estiverem credenciados, a mudança de endereço, de situação ou de vinculação trabalhista ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... deter-minada lei ou ato normativo em que se funda a pretensão deduzida na causa ( causa petendi ). ... de inscrição no CPF ou no CNPJ, o endereço eletrônico, domicílio e residência do autor e ... que: a) fosse determinado o fechamento do fórum; b) o expediente forense fosse encerrado antes da ... imbarricare, que significa prender a barra. O significado desse vocábulo, no âmbito ...