endereço massa falida rj
35109 resultados para endereço massa falida rj
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Falência e recuperação de empresas
... se tratava de um contrato gratuito que a falida havia celebrado ... De igual modo, as despesas ... á o encarregado de gerir, de administrar a massa falida ou auxiliar aos administradores da ... : do nome, nacionalidade, estado civil e endereço dos administradores e membros do Conselho Fiscal ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – o fiador; III – o espólio; IV – a massa; V – o responsável, nos termos da lei, por ... EXECUÇÃO DOS BENS DOS SÓCIOS DA EMPRESA FALIDA. É cediço que o devedor subsidiário só pode ... tendo sido o bem penhorado no endereço da Excda., segundo informações não impugnadas ...
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Falência e recuperação de empresas
... chamará todos os outros credores da massa para litigarem e receberem seu crédito dentro do ... falida e, por isso, deverão ser citados para apresentar ... fazer ou de dar, com a indicação do endereço de cada um, a natureza, a classificação e o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não ficará sob a responsabilidade da massa. Todavia, a empresa do grupo que responder pelo ... SUM-86 DESERÇÃO. MASSA FALIDA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... estiverem credenciados, a mudança de endereço, de situação ou de vinculação trabalhista ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida. 3. Quanto à alienação do bem imóvel ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , se uma parte entrar em litígio com a massa falida ou com a empresa em recuperação ... que o exequente tiver constituído, seu endereço, para eventual intimação, e número de telefone ...
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Direito processual tributário
... de sucumbência em execução fiscal contra massa falida. Etapa 5. Despesas com o transporte dos ... os atos relativos à mudança de endereço dos estabelecimentos e, especialmente, os ...
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Direito processual civil
... e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório ... § 1 o A ... formais podemos citar, dentre outros, a massa falida (art. 12, III, CPC), o espólio (art. 12, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do ... A massa falida estará em juízo por intermédio de ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... que deverá ser intimado para representar a massa falida, sob pena de nulidade do processo" ... pessoas, exercem sua atividade no mesmo endereço e uma delas presta serviços somente a outra, ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-12-2021
RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESCONSIDERAÇÃODA PERSONALIDADE JURÍDICA. SUCESSÃO. FALHA NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AUSÊNCIA. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO AUTÔNOMA.NECESSIDADE AFASTADA. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a...
- Legislação
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... relações contratuais estereotipadas ou em massa e à própria modificação das concepções ... 4) Massa falida. Recuperação judicial. Aquisição de acervo: ... grupo econômico com sede no mesmo endereço ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... MÓVEIS E IMÓVEIS DOS ADMINISTRADORES DA FALIDA DEFERIDA PELO JUÍZO DA FALÊNCIA DA VASP. JUÍZO ... sobre a destinação do patrimônio da massa falida conforme o regramento da lei de quebra, ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ...
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Direito Tributário
... do envio do carnê de cobrança ao seu endereço. Os pais de Pedro, recebendo a correspondência, ... ” (OAB/Exame Unificado – 2017.2) A massa falida X possui (i) débitos tributários ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... do devedor até a liquidação total da massa ... A declaração de insolvência pode ser ... principal, ou na execução contra massa falida, ou empresa em recuperação judicial, sendo que, ... endereço errado do Reclamado para que não seja notificado ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... que deverá ser intimado para representar a massa falida, sob pena de nulidade do processo ... pessoas, exercem sua atividade no mesmo endereço e uma delas presta serviços somente a outra, ...
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Livro II - Do processo de execução
... A massa falida estará em juízo por intermédio de ... 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... V – a massa falida, pelo administrador judicial; ... VI – ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ...
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Decisão monocrática Nº 1361401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... dentre os créditos a serem exigidos da massa falida, não havendo falar em ...
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Da execução
... do devedor até a liquidação total da massa ... A declaração de insolvência pode ser ... ção judicial, assim como em face da massa falida, não poderá prosseguir no âmbito desta ... endereço errado do Reclamado para que não seja notificado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – o fiador; III – o espólio; IV – a massa; V – o responsável, nos termos da lei, por ... EXECUÇÃO DOS BENS DOS SÓCIOS DA EMPRESA FALIDA. É cediço que o devedor subsidiário só pode ... empresa e tendo sido o bem penhorado no endereço da Excda., segundo informações não impugnadas ...
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Decisão monocrática Nº 1265503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... recursos extraordinários interpostos pela Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A – VASP ...
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Decisão monocrática Nº 1369957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... AJUIZADA PELA CAMARGO BARROS CONSTRUÇÕES (MASSA FALIDA). Alegação da autora, de que firmou ...