endosso penhor

...Parágrafo único. O penhor de direitos constitui-se pela mera notificação ao devedor do direito ...§ 5º O CCB poderá ser transferido mediante endosso ou termo de cessão, se escritural, devendo, em qualquer caso, a ...

...Parágrafo único. O penhor de direitos constitui-se pela mera notificação ao devedor do direito ...§ 5º O CCB poderá ser transferido mediante endosso ou termo de cessão, se escritural, devendo, em qualquer caso, a ...

...Parágrafo único. O penhor de direitos constitui-se pela mera notificação ao devedor do direito ...§ 5º O CCB poderá ser transferido mediante endosso ou termo de cessão, se escritural devendo, em qualquer caso, a ...

...Parágrafo único. O penhor de direitos constitui-se pela mera notificação ao devedor do direito ...§ 5º O CCB poderá ser transferido mediante endosso ou termo de cessão, se escritural, devendo, em qualquer caso, a ...

...b) penhor" ou qualquer outro ônus ou, ainda, a instituição de interêsses outros s\xC3"...AVISOS E ENDOSSOS. Todo e qualquer aviso ou comunicação, em virtude desta apólice, ...

...penhor" ou qualquer outro ônus ou, ainda, a instituição de interêsses outros s\xC3"...XXIV - Avisos e Endossos. Todo e qualquer aviso ou comunicação, em virtude desta apólice, ...

...ía, utilizándose de institutos comuns áquelas, como aval e endosso, embora nao se lhes apliquem outros como aceite e vencimento. Nessa linha, ...A chamada caucho de títulos de crédito ou penhor cedular é prevista nos arts. 789 a 795, do CC, e na própria Lei Uniforme ...

...ário exime a respectiva mercadoria de arresto, seqüestro, penhora, arrecadação, ou qualquer outro embaraço judicial, por fato, dívida, ...

...b) penhor ou qualquer outro ônus, ou, ainda, a instituição de interêsses outros ...XXV - AVISOS E ENDOSSOS:. Todo e qualquer aviso ou comunicação, em virude desta apólice deverá ...

... cessionário, ou poderá ser simplesmente endossado, sempre que o endosso seja referendado e registrado pelo gerente da Sociedade ou quem o ...(I) Outorgar bens em penhor, seja este comum, agrícola, mineiro, industrial, mercantil ou de qualquer ...

... Mercantil, como a letra de câmbio, os títulos ao portador, o endosso, os contratos de câmbio, de transporte, de seguro e de comissão, bem ..., sem incidir nos pesados ónus fiscais então incidentes sobre o penhor. Afirma que a tese é unilateral e incompleta, por contemplar apenas, e ...

...Defraudação de penhor. III - defrauda, mediante alienação não consentida pelo credor ou por ... entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissivel por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantís e o testamento ...

..., que se presta especialmente, nos títulos de crédito, a receber endossos que não caibam no seu espaço original (Decreto 57.663, de 24.1.1966, ...Cuidando-se de penhor de direitos, este constituir-se-á pela mera notificação ao devedor do ...

...b) penhor" ou qualquer outro ônus ou, ainda, a instituição de interêsses outros s\xC3"...XXI - AVISOS E ENDOSSOS. Todo e qualquer aviso ou comunicação, em virtude desta apólice, ...

...c) penhor ou qualquer outro ônus, ou, ainda, a instituição de interêsse sôbre a ...XXIV - Avisos de Endossos. Todo e qualquer aviso ou comunicação em virtude desta apólice, deverá ...

...b) penhor" ou qualquer outro ônus, ou ainda, a instituição de interêsses outros s\xC3"...Art. 8º - Propostas, Apólices e Endossos. 1 - As propostas, apólices e endossos devem ser redigidos de maneira ...

..., o contrato firmado entre as partes foi de mútuo garantido por penhor de títulos de crédito. Portanto, sujeita-se aos efeitos da ...ção de que os títulos foram transferidos ao Banco mediante endosso é elidida pelo próprio contrato acostado às fls. 126-129, o qual ...

...art. 20 do texto normativo). Comporta endosso (arts. 49, IV, e 20), aval (art. 20), terceiro(s) garantidor(es) (art. 39, ..."Parágrafo único. O penhor de direitos constitui-se pela mera notificação ao devedor do direito ...