energia 97 fm
- Racismo no microfone
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Acordão nº 20160126139 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... : RECORRIDO: ADV.: ORIGEM: JOSÉ CARLOS REIS Leia Roberta Correia ENERGIA 97 FM LTDA. Cesar Augusto Moreira de Azevedo 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO ...
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PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... MC n° 112/2013Portaria MC n° 562/201153504.003867/2013Energia 97 Fm LtdaFMSanto AndréSPMulta76.155,21Art. 64, "d", da Lei n° 4.117/62, ...
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Acórdãos nº 0205383-54.2009.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Ação ajuizada por empresa dita idealizadora e materializadora do projeto "bolha para DJ" no intuito de impedir a comercialização por parte dos réus, além de obter a devida indenização – Réus, de seu lado, que demonstraram serem detentores do registro do projeto perante o INPI – Provas produzidas pela autora insuficientes para demonstrar a usurpação do projeto por parte...
... mais antigo comprovadamente por ela realizado data de 2005 (“Energia 97 FM”, fls. 27/28, Processo nº 09.205383-2). “Por fim, ... -
SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa ENERGIA 97 FM LTDA CNPJ 50186451000133 ... teve sua licença deferida ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa ENERGIA 97 FM LTDA CNPJ 50186451000133 ... teve sua licença deferida ...
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Direito Ambiental
... uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do campo eletromagnético em ... 18, II, da Resolução Conama 237/97). FM/FC Gabarito “B” (Juiz – TJ/RJ – VUNESP – 2016) ...
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EDITAL Nº 69/SEI, DE 17 DE ABRIL DE 2019
... nº 294, de 15/02/2018, DOU de 21/02/201853504.006958/2014ENERGIA 97 FM LTDASanto AndréSPFM6.662,06Portaria nº 4824, de 18/09/2018, DOU de ...
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Direito Ambiental
... 8º, II, Resolução CONAMA 237/97; B: incorreta, pois a licença que aprova a localização e concepção ... ão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia ...
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ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ENERGIA ... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ENERGIA 97 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... (MC), pela Resolução Anatel nº 67/98, pelas Leis Federais nº 9.472/97, 6.634/79 e 4.117/62, e pelos Decretos nº 85.064/80 e 52.795/63. Isso ... ão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone e serviço de internet; a compra de materiais ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa ENERGIA 97 FM LTDA CNPJ 50186451000133 ... teve sua licença deferida ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa ENERGIA 97 FM LTDA CNPJ 50186451000133 ... teve sua licença deferida ...
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Magistratura TJAL 2019
... 97. A política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei n ... dos recursos hídricos, conferida exclusivamente para geração de energia por pequenas centrais hidrelétricas, com potencial de geração de até ...
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Recursos - Notificaçoes/Decisoes
... Setor de Recursos – Protocolo nº:990.138/20-3 ... Recorrente: Energia 97 FM LTDA. (NIRE 35200099662) ... Recorrida: Energia FM de Pirangi ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica. ANER Associação Nacional das Empresas de Revistas. ANER ... Alterada pela Lei nº 9.472/97 (LGT) ... Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014 ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... PROFISSIONAL LTDA ... 2142771180 CENTRAO SERVICOS DE MEDICAO DE ENERGIA ELETRICA GAS EAGUA LTDA ... 2140150181 IRM BEM ESTAR FLEX ... Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (111) – 97 ... 1022024190 TOMAS NICOLAS KOUTRAS GRANDCCHAMP ... 1021978190 FRANCISCO ...
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Recursos - Notificaçoes/Decisoes
... Setor de Recursos – Protocolo nº:990.138/20-3 ... Recorrente: Energia 97 FM LTDA. (NIRE 35200099662) ... Recorrida: Energia FM de Pirangi ...
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Decisão monocrática nº 1036143-30.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2023
... ça do ICMS sobre TUSD, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE, através da mini e micro geradoras de energia ...
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Decisão monocrática nº 1044410-88.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2023
... ÇÃO DE ENRGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA FOTOVOLTAICA – SOLAR) – PRELIIMINAR - NÃO CABIMENTO DO ...
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Alterações Empresários
... Setor de Recursos – Protocolo nº:990.138/20-3 ... Recorrente: Energia 97 FM LTDA. (NIRE 35200099662) ... Recorrida: Energia FM de Pirangi ...
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Alterações Empresários
... Setor de Recursos – Protocolo nº:990.138/20-3 ... Recorrente: Energia 97 FM LTDA. (NIRE 35200099662) ... Recorrida: Energia FM de Pirangi ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de memória de até 550 páginas, operando com reduzido consumo de energia de até 39W quando em funcionamento. 8443.31.11 004 Impressoras jato de ... "smartphone", "tablet" ou "desktop"; com precisão de monitoramento de 97% para cio e 99% para ruminação, dotados de brincos inteligentes, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 97 Segundo Paulo Bonavides, ... Com a construção do Estado jurídico, ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, afasta os homens uns dos ...