energia elétrica jogos
- Novo Mangueirão: Seleção brasileira inicia ciclo da Copa de 2026 em estádio reformado no Pará
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... é gerado pela natureza e, em especial, da energia”, sendo correto apontar que o inverso também ... reconhecimento, por exemplo, da teoria dos jogos no direito processual ... Bodnar (2009, p ... uma quantidade maior de energia elétrica, o que gera o debate da utilização de recursos ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de ... soldagem elétrica; 6. galvanoplastia; 7. calefação de ... para distribuição e controle de energia elétrica ... 2722-8/02 ... Recondicionamento ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... jogos de azar." ... Para a doutrina, são elementos ... é essencial, como nas áreas de saúde, energia elétrica, comunicação, transporte coletivo ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... 39. Sobre o conceito de jogos de linguagem, ver WITTGENSTEIN, 2014, p. 26 e ss ... ; de acesso à água potável, à energia elétrica, o transporte e outros serviços ... -
A não cumulatividade do ICMS nas operações com diferimento (substituição tributária para trás)
... sobre as regras do Direito e as regras dos jogos ... São Paulo: Qualtier Latin, 2009.; BONILHA, ... nas quais incidiam impostos únicos (energia elétrica, minerais, combustíveis líquidos e ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... jogos de azar.” ... Para a doutrina, são ... é essencial, como nas áreas de saúde, energia elétrica, comunicação, transporte coletivo ...
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Cláusulas obrigatórias do contrato administrativo
... ável às licitações relacionadas com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, à Copa das ... ária de serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, prestados por um ...
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Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
... Fonte: Fotografia do Projeto Regional de Energia Elétrica do Centroamericano de Istmo, em ... á antes do início das obras, com os dois jogos de eclusas ... Fonte: Conexão Marítima ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... LACAO E MANUTENCAO ELETRICA ... NIRE - 35228651343 - N. DA ALTERACAO: ... ENERGIA SOLAR LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... DO OBJETO SOCIAL PARA EXPLORACAO DE JOGOS ELETRONI- ... COS RECREATIVOS ... NIRE - ...
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Eleição de mulheres no comando das seccionais da OAB foi destaque
Mulheres no comando das seccionais da OAB foi o destaque
... Além dos jogos, o Mansão Jurídica contará com palestras e ... õe alíquota de ICMS para os serviços de energia" elétrica e telecomunicações superior à geral \xC3" ... -
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... deve estar provido de uma lâmpada elétrica, individual. 30.7.6. Cada camarote deve estar ... 3.1.2.1. A fonte de energia elétrica de emergên- cia deve estar situada ... devem dispor de instalações de la- zer, jogos, livros e outros meios de entretenimento ...
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Direito Administrativo
... ção, pelos Estados, de empresa de energia elétrica ... Existem diversas súmulas do STF ... da cidade de São Paulo, que será sede de jogos de futebol nas Olimpíadas 2016 ... (C) ...
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Acórdão nº 2008/0186452-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMPROVAÇÃO ... DE SEGURANÇA - APREENSÃO DE MERCADORIAS - JOGOS DE AZAR - CONTRAVENÇÃO PENAL - LAUDO TÉCNICO - ...
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Acórdão nº RMS 27635 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMPROVAÇÃO ... DE SEGURANÇA - APREENSÃO DE MERCADORIAS - JOGOS DE AZAR - CONTRAVENÇÃO PENAL - LAUDO TÉCNICO - ...
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Engenharia Diagnóstica em Estádios de Futebol
... @Como evitar a violência dos torcedores nos jogos esportivos? ... Importante se tentar ... Elétrica (cabine primária, quadros e cabeamentos) ... - consumo racional de energia (energia solar) ... - consumo racional de ...
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Decisão Monocrática nº 50155878020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 22-02-2022
... AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... ÇÕES PENAIS DE ESTABELECER OU EXPLORAR JOGOS DE AZAR. ART. 50 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... deve estar provido de uma lâmpada elétrica, individual ... 30.7.6. Cada camarote deve ... O barco deve ser dotado de fonte de energia elétrica de emergência ... 3.1.2.1. A fonte ... de TV e rádio, incluindo aparatos para jogos de mesa; ... IV. sala de leitura contendo uma ...
- Potência máxima na segurança dos jogos
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Fotografia forense
... ser fotografado está em movimento, como em jogos de futebol, corridas, entre outros. Nesta pequena ... um sensor externo (célula foto-elétrica) que capta a luz refletida pelo objeto (luz de ... , reflete, transmite, absorve e dispersa a energia que recebe. Em casos de marcas de mordida, a ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ça que é eletrocutada em uma cerca elétrica que despenca sobre defeito físico, mas também ... , vídeos, blogs, sites pessoais, buscas, jogos etc., de modo que 70% desses responsáveis por ... I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; ... II – roubos ou outras ...
- Mais estranho que a ficção