energia elétrica jogos
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Acórdão Nº 0001015-18.2018.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-08-2023
... PAVILHÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ... ESCOLARES DO PARANÁ. PREVISÃO EXPRESSA ... REFERENTES ÀS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, AS QUAIS ... DEVEM SER ARCADAS PELA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000591-72.2011.5.07.0028), 2014-05-05
... recebimento de contas de energia elétrica, jogos da Caixa, tributos, FGTS, saques ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0055330-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 197e): ... Energia elétrica Empresa exploradora de jogos de bingo ...
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Decreto nº 8.792 de 29/06/2016. ALTERA O DECRETO Nº 7.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE OS CUSTOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.
... custos com a realização de obras no sistema de distribuição de energia elétrica definidas pela Autoridade Pública Olímpica - APO, para ...
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Na distribuição, 27% das obras estão atrasadas
... ês projetos só ficarão prontos depois dos jogos, segundo a Aneel ... A pouco mais de um ano da ... árias na área de distribuição de energia para o mundial tem atrasos em relação ao que ... ório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre as obras em atraso, 25 ficarão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000591-72.2011.5.07.0028), 2013-08-29
... de energia elétrica, jogos da Caixa, tributos, FGTS, saques ...
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Processo nº 0359523-03.2016.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... Fornecimento de energia elétrica. ... Interrupção indevida. ... americano Guns N'Roses, e jogos assumidos pelos autores. ...
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Growth and structure of firms: the formation of conglomerates in the Brazilian electric sector/Crescimento e estruturacao das firmas: a formacao dos conglomerados do setor eletrico Brasileiro/Crecimiento y estructuracion de las firmas: la formacionde los conglomerados del sector electrico Brasileno.
... Entretanto, o racionamento de energia eletrica, em 2001, mostrou que esse modelo era ... 7 (7) Com base na Teoria dos Jogos, refere-se ao comportamento predatorio em relacao ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... âncias relativas às várias modalidades de jogos, inclusive o de acumulada, apregoadas para o ... PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 FABRICAÇÃO DE ...
- Mesmo com a alta de novembro, analistas ainda veem juro em queda
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Processo nº 0047230-77.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2018
... ENERGIA" ELÉTRICA, NO ENDEREÇO DO SEGUNDO\xC2" ... elétrica durante o período dos jogos" olímpicos que serão sediados nesta cidade. \xC2" ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Usinas Termonucleares - UTN geradoras de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional ... de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos; ... V - licenciamento ou cessão de ...
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Referências
... ao Crédito de ICMS pela Aquisição de Energia Elétrica Utilizada na Prestação de Serviços ... sobre as Regras do Direito e as Regras dos Jogos ... São Paulo: Quartier Latin, 2009 ...
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Economia do crime
... órica do homo economicus e à teoria dos jogos – a ser melhor abor-dada adiante –, tão ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ... ência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de ...
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Tributação e novas tecnologias
... temporariamente, enquanto a fonte de energia estivesse presente. Com o avanço das tecnologias ... ão similar ao reconhecimento da energia elétrica como mercadoria, embora incorpórea ... A ... virtuais, comercializados no âmbito de jogos eletrônicos através de plataformas ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ‘energia elétrica’, bem incorpóreo por natureza ... O ... jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura ...
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DECRETO LEI Nº 834, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios, do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Estabelece Normas Gerais Sobre Conflito de Competencia Tributaria, Sobre o Imposto de Serviços, e da Outras Providencias.
... c) bilhares, boliches e outros jogos permitidos; ... d) bailes, "shows", ... êsas concessionárias de produção de energia elétrica) ... 49. Colocação de ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ção da Produção e do Uso de Energia e dá outras providências; ... LXVII - ... Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, o Comitê Técnico de ... Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007, estabelece ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ídicos a obrigar as concessionárias de energia ... elétrica a reduzir o campo eletromagnético ... pandemia, a esportes, aos jogos de futebol, é uma restrição ao direito de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ou gasoso dele derivados e de energia elétrica, quando não ... destinados à ... inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da ...
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Acórdão nº 1001088-37.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
Recurso Inominado: 1001088-37.2022.8.11.0088 Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Recorrida: SERGIO RICARDO DOS SANTOS Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 29/05 A 02/06/23 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL NÃO ACOLHIDA.
... ção por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator: Des(a). LAMISSE RODER FEGURI ... suspendeu os prazos processuais nos dias de jogos da copa do mundo do dia 24 e 28/11/2022 e ... -
PORTARIA Nº 6.509, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições ... ários - CCC-ISOL 1 II SFF Atendimento aos jogos olímpicos 2 I - revogação SRD/SFE/SFF Atos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ... STF reconheceu a imunidade tributária aos jogos estratégicos de carta. 569 Desse julgado, ...
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Decisão monocrática Nº 0600377-49.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 24-08-2022
... de informações sobre corte de água e energia elétrica, vagas de estágio no Governo, cursos a rede pública de ensino, jogos escolares, vacinação e outros (id. 25080386 ...