energia elétrica jogos
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Decisão monocrática Nº 0600377-49.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 24-08-2022
... de informações sobre corte de água e energia elétrica, vagas de estágio no Governo, cursos a rede pública de ensino, jogos escolares, vacinação e outros (id. 25080386 ...
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Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... pública o serviço público de energia elétrica, nos Municípios que menciona; ... o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos", e dá ...
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Inflação recua para 0,67% em abril
... diante das altas já contratadas da energia elétrica e dos ônibus urbanos este ano. E os ... elétrica foram fortes, houve aumento de jogos de azar. As tarifas devem subir 5% - afirma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012549-05.2017.8.19.0014 (Cível), 07-11-2019
QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Sessão do dia 06/11/2019 Processo: 0012549-05.2017.8.19.0014 Recorrente (s): RBDU- CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE- LTDA Recorrido (s): OSWALDO RISCADO DE SOUZA JUNIOR BELLATRIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS SPE LTDA VOTO Acordam os...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... empresa PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ/MF: 12.809.025/0001-10 com a ... previsão de PLD através de Teoria dos Jogos considerando incertezas nas afluências às s hidráulicas e demandas de energia elétrica. Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica ...
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Licitações
... – Área Fiscalização – Engenharia Elétrica ... No termo de referência, é permitida a ... Contratos relacionados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, da Copa das ... E) aquisição de energia elétrica fornecida por concessionário, ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... ão realizando entrevistas e promovendo jogos, brincadeiras, competições e perguntas ... Realiza a manutenção elétrica dos equipamentos, cabine de força e grupos ores de energia em rádio e televisão ... 3) MECÂNICO ... Faz ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... ção às experiências vividas, tais como jogos, diversões etc ... Excepcionalmente ... e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica – art. 21, VIII; 59 (2) Imunidade do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ... 9.981, de 2000). I – participar dos jogos, treinos, estágios e outras sessões ...
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Governo se mobiliza para garantir energia elétrica nas cidades-sede
... início da Copa das Confederações, o governo, as distribuidoras e as transmissoras de energia elétrica que atendem a seis cidades-sede dos jogos se reuniram em Brasília para definir medidas a serem adotadas para garantir o suprimento de eletricidade nas localidades onde ocorrerão os jogos ...
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Ha 50 Anos
... Em conseqüências do racionamento de energia elétrica, os jogos noturnos de futebol sofrerão ...
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LICITAções - Educação
... : AC 100-240 V (50/60 Hz) - Consumo de energia - Operacional: 12W (tipico) - 48W (maximo) - ... 890/0001-20 RAYTECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA Sim Sim 1 R$ 890.000,0000 R$ 890.000,0000 ... SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA - - Jogos de contatoWAG CWM40,com o valor proposto atual de ...
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Parte geral
... ão que leva à dilapidação patrimonial em jogos de azar; c) imoralidade , que leva ao ... que tenham valor econômico , como a energia elétrica; ii) os direitos reais sobre objetos ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Criança que adquiriu jogos pela internet utilizando cartões de crédito dos ... , de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de serviço de cortar a luz ... AUTOR E NARRATIVA DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PROMOVIDA POR ELE (A SERVIÇO DA COPEL) QUE ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... ção de “bens virtuais” no âmbito de jogos eletrônicos on-line ... 4. A proposta do IBS e ... a prestação da atividade, resultante da energia humana aproveitada por outrem, e tanto pode ser ... íveis líquidos e gasosos e de energia elétrica; e e) o imposto sobre a extração, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... c) formação de jogos ou sortimentos de mercadorias; ... d) ... contínua por resistência elétrica, de diâmetro superior a 590 mm e inferior a ... -- Terminais fixos, sem fonte própria de energia ... - Do tipo modulador-demodulador ...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro ... o acesso a serviços básicos como água, energia elétrica, documentação, entre outros. Ainda no ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... estatais à protecção ambiental e à energia ʹͲͳͶǦʹͲʹͲǢ ... tecimento seguro e a ... de gestãoǡ matemática ȋteoria dos jogos e cooperaçãoȌǡ economiaǡ psicologia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ... DE ESTABELECER OU EXPLORAR JOGOS ...
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Direito Tributário
... prestadora do serviço de fornecimento de energia não tem competência para cobrar ICMS ... do ICMS incidente sobre a energia elétrica; C: incorreta, pois quem cobra o ICMS é o ... pretendendo abastecer sua loja do ramo de jogos eletrônicos com grande quantidade de produtos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... violação do medidor de consumo de energia elétrica, e procedimento administrativo para ... CORREIÇÃO PARCIAL. JOGOS" DE AZAR. DECRETO-LEI N.º 3.688/41. CONTRAVENÇ\xC3" ...
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Direito digital do trabalho
... e o aproveitamento de novas fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas ... Importante é que, atualmente, esses jogos eletrônicos reúnem milhares de jovens em ...
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Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... potável, de gás, de energia elétrica, etc. Estes, sim, podem ser ... vídeo, casas de jogos, bailes com cobrança de ingressos, associações ...