energia elétrica jogos
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XII - ações relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; e ... XIII - ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , que se submetem a uma rotina de treinos, jogos e viagens, recebendo valores para tanto, e que ... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , caracterizou-se pelo poder inovador da energia elétrica (rádio, telefone, televisão, motor de ... de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura ...
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Da improbidade e suas congêneres
... jogos de azar ou de lenocínio; emitir declaração ... perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de ...
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Análise econômica da tributação
... do consumidor, ação coletiva, teoria dos jogos e nova economia institucional serão apresentadas ... taxa de “luz”, pelo fornecimento de energia elétrica, ou pelo uso de telefonia. Algumas ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de ... de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive ... , tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a reserva de ...
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Direito administrativo
... Etapa ... 5. Jogos lícitos em sedes de clubes. 6ª Etapa ... Etapa 2. Desapropriação de empresa de energia elétrica. Etapa 3. Termo a quo dos juros ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... violação do medidor de consumo de energia elétrica, e procedimento administrativo para ... CORREIÇÃO PARCIAL. JOGOS" DE AZAR. DECRETO-LEI N.º 3.688/41. CONTRAVENÇ\xC3" ...
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PORTARIA ANEEL Nº 6.611, DE 11 DE Dezembro DE 2020
... O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições ... distribuição 5 V SRD Atendimento aos jogos olímpicos 2 I - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... VII do caput ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO 2016 ... § 6° ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Mista que Explorem Distribuição de Energia Elétrica na Área da SUDENE ... , através de rádio e televisão, dos jogos referentes aos Campeonatos Mundiais de Futebol, ...
- Velhas desculpas recicladas
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA.USO INDEVIDO DA IMAGEM DE ATLETA EM JOGOS ELETRÔNICOS. ART. 1.022 DONCPC. ART. 206, § 3º, V, DO CC/02. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA.VIOLAÇÃO CONTINUADA. ATO ILÍCITO DEMONSTRADO. DEVER DE INDENIZARCONFIGURADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ.REVISÃO QUANTUM
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DELIBERAÇÃO Nº 1.292, DE 19 DE JULHO DE 2019
... ários das Companhias e Empresas de Energia Elétrica do Rio Grande do SulTítulo: Jogos de ...
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Política Internacional
... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... a partilha igualitária da energia elétrica que eventual-mente seria produzida nos desníveis ... anunciada em 30 de outubro de 2007) e os Jogos ...
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Ha 50 Anos
Em conseqüência do racionamento de energia elétrica, os jogos noturnos de futebol sofrerão ...
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Parte I - Matemática básica
... , o país deparou-se com a escassez de energia. Surpreendido pelo PIB do segundo trimestre, o ... de quatro, realizando um total de seis jogos (dois contra cada um dos outros três times do ... – TJ/PR) Utilizando uma bomba elétrica, eleva-se 4 200 litros de água em uma piscina à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
... de consumo para exportação, ao setor de energia" elétrica, a estruturas para exportação de gran\xC3" ... q) fabricação de brinquedos e jogos recreativos; ... r) fabricação de instrumentos ...
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Compartilhamento: o ouro das distribuidoras e os modernos bandeirantes das telecomunicações
... concessionárias de distriǦ buição de energia elétrica passamǡ entãoǡ a serem obrigadas a ... a Copa do Mundo da F)FA de ʹͲͳͶ e os Jogos Olímpicos de ʹͲͳǡ ensejando reformas ...
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Direito Constitucional
... ão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ... a melhorar a performance do Brasil nos Jogos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ônio do empregado e este a dizer que a energia ou força de trabalho devia ser objeto de ... K) Prática constante de jogos de azar ... A Lei das Contravenções ... ; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e ...
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Tributação e novas tecnologias
... Nelson Jobim comparou o software à energia elétrica e sustentou a possibilidade de ... , tais como softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, ... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ...
- ACÓRDÃO Nº 994/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2011
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... XIV - Ministério do ... jogos de bingo para a Caixa Econômica Federal ... § ...