energia elétrica jogos
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Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva
... : o que a teoria da decisão e a teoria dos jogos podem oferecer? In: PINHEIRO, Armando Castelar; ... de Fóruns e Tribunais; contas de água e energia elétrica; dentre outras ... Os recursos para ...
- Aneel nega risco de apagão na Copa, mas reconhece atrasos
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... , mobilidade confortável, economia de energia, ambiente limpo e melhor utilização dos ... ção do motor a combustão, da energia elétrica e do sistema de comunicação a distância ... Como preparação para os Jogos Olímpicos, em 1992, a cidade de Barcelona ...
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O fato jurídico tributário e o aparato em seu entorno
... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE ... as regras a que se submetem o direito e os jogos, revelando que as ações dos jogos, assim como ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ... a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO ... ou de outrem; XII - prática constante de jogos de azar ... LEI N. 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência da entidade ... ao vivo no primeiro piso e há um salão de jogos de bilhar no segundo piso ... (C) Juliana, ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... e políticos (a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, por exemplo) com o objetivo ... , da OQG respondeu, em relação à luz elétrica, que ͞ŶĂĚĂ ĐŚĞŐĂ ĂƚĠ ŶſƐ͟ ; que ... de ocupação (saneamento básico, energia, etc.); que não conseguiu chegar ao ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... o uso de óculos de realidade aumentada e jogos online, pois contempla, por exemplo, ... dos usuários; g) aumento do consumo de energia elétrica pelos usuários no mundo real; h) ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... - instalação e exploração de quaisquer jogos mecânicos ou eletrônicos; ... VI - exibição ... CAPÍTULO IX ... ENERGIA ELÉTRICA ... Art. 68 - O expositor terá direito ...
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Legislação
... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... , produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ... II — assistência ... jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em ...
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Leis
... de salários, asseio e os gastos de energia diretamente relacionados ao preparo e à ... Art. 130-A. Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem ... , produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ... II - assistência ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ... ência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de ...
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Políticas públicas judiciárias
... e os Estados e Municípios sedes dos jogos, que assumiram o compromisso de exigir das ... figurar em extratos bancários, contas de energia ... ão de condições para fornecer energia elétrica ...
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Organização administrativa
... Elétrica (+ provas) ... Das diversas formas de gestão, ... federais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Agência Nacional de Vigilância ... em eventos que envolvam a consecução dos Jogos Olímpicos de 2016. Nessa situação hipotética, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... 7308.20.00 001 Torres de transmissão de energia compostas de dois módulos, em aços tubulares ... 8207.30.00 052 Jogos de ferramentas de transferência em construção ... funcionais para geração de energia elétrica de eixo-único (single-shaft), destinadas a ...
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Legislação Complementar
... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... , produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ... II — assistência ... jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... energia elétrica, de gás ou de telecomunicações; ... convenções, de rodeios, de festas ou de jogos; ... XXII - secretaria e expediente, quando ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ... ÇÕES PENAIS DE ESTABELECER OU EXPLORAR JOGOS ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ... ímica, mecânica, física, radioativa, elétrica etc. Há o risco concreto quando o agente já tem ... ência médica dos consumidores e inclua nos jogos de panelas um alerta sobre os possíveis riscos ...
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Blockchain na administração pública e sua implementação tendo como pressuposto o quadrinômio segurança cibernética, integridade, interoperabilidade e transparência
... da blockchain a partir da Teoria dos Jogos – 3. O quadrinômio da blockchain ; 3.1 ... : defesa, segurança pública, sistemas de energia, administração da Justiça e infraestrutura de ... das transações e à energia elétrica que é demandada para fazer o sistema funcionar ...
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Acordão nº 0001098-78.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
... ção de festas, eventos, convenções, jogos e torneios de futsal. Com fornecimento de água e energia elétrica por conta do Clube. Mais 10 (dez) horas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a necessidade deve ser conduzida com uma energia inesgotável por cada nação e através de um ... independentes de produção de energia elétrica, um sistema suplementar de iluminação de ... jogos. 3. Nos navios cuja arqueação for igualou ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.236, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... ções (CLXXXI); produtos destinados aos Jogos ... Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (CXCIII); ... escolar (CXCV); operação interna de energia" ... elétrica nos termos do Sistema de Compensaç\xC3" ...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro ... o acesso a serviços básicos como água, energia elétrica, documentação, entre outros. Ainda no ...