energia eletrica no brasil
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A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley
... de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Ministério de Minas e ... quase dois terços da energia consumida no Brasil. E como é elementar, a produção de energia ...
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Constituição Federal e energia elétrica
Constituição Federal e energia elétrica ... geração de energia elétrica no Brasil tem sua produção, predominantemente, originária de potenciais hidráulicos. A participação da geração derivada de outras espécies de energia ...
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Análise da eficiência técnica relativa de empresas brasileiras distribuidoras de energia elétrica: uma abordagem DEA
Este artigo analisa a eficiência técnica relativa das empresas brasileiras distribuidoras de energia elétrica. A busca por eficiência tem sido constante em muitos setores e a indústria representa uma importante fonte de desenvolvimento econômico para o país. As distribuidoras de energia elétrica passaram por maiores transformações devido a transferência de controle acionário para empresas...
... Contador da empresa Bebidas Fruki S.A. Endereço: Rua Frederico Henrique Jaeger, 943 CEP: 95.900-073 – Lajeado/RS - Brasil E-mail: cristianorempel@gmail.com Telefone: +55 (51) 99257-7055 ... Carlos Alberto Diehl ... Doutor em Engenharia de Produção (UFSC) ... -
Por que uma Teo Para Itaipu? A Quebra da Regra de Ouro da Neutralidade no MRE
... 17.1 O MECANISMO DE REALOCAÇÃO DE ENERGIA (MRE) E A TARIFA DE ENERGIA DE OTIMIZAÇÃO (TEO) ... sabe, a matriz de geração de energia elétrica no Brasil está forte-mente baseada nas fontes ...
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Acórdão nº 2009/0242560-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA FAZENDA NACIONAL RECORRENTE:OSRAM DO BRASIL LÂMPADAS ELÉTRICAS LTDA ADVOGADA:TÂNIA REGINA ... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ...
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... manter milhares de famílias na escuridão sem acesso à energia elétrica, em decorrência dos óbices da universalização ... Palavras-chave : ... , desde a década de 1970, conforme assevera Fadul (2004) – o Brasil experimentou uma onda de abertura em seu mercado interno para a entrada ... -
Proteção Global à Receita - Uma Integração de Conhecimento, Técnicas, Tecnologias, Serviços e Recursos Intra e Interconcessionárias de Serviço Público
... qualidade é essencial ao crescimento do Brasil, já que possibilita a expansão demográfica e o ... energia elétrica de qualidade o potencial do país seria ...
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Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Resolução ... (BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Voto no ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 59.103.957,00 (cinquenta e Nove MilhÕes, Cento e Tres Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Dolares Norte-americanos), Entre a Companhia Estadual de GeraÇÃo e TransmissÃo de Energia Eletrica (ceee-gt) e a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd).
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Outorga a Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa as Linhas de Transmissão e Subestações que Menciona, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 01/06/2011 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA A TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL LTDA. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA AS LINHAS DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES QUE MENCIONA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Outorga à Atlântico - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Integradora - Xinguara, Circuito Simples, em 230 kV, Subestação Xinguara, 230/138 kV, e Subestação Carajás, 230/138 kV, no Estado do Pará.
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Competência da aneel para instituir bandeiras tarifárias
... 1. INTRODUÇÃO ... O mercado de energia no Brasil é um sistema complexoǡ que exige ... pela Agência Nacional de Energia Elétrica Ȃ ANEELǤ Está dividido em dois ambientesǣ o ...
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Acórdão nº 2004/0069828-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:UNISYS BRASIL S/A ADVOGADO :GUSTAVO ANDÈRE CRUZ E ... ÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ...
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Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil/Social class, identity and struggle for Human Rights in the Movement of Affected by dams--Brazil.
... motivado pela necessidade de ampliacao da producao e oferta de energia e agua para "dar suporte" ao crescimento economico. Tais empreendimentos ... de grande porte destinados, em geral, a producao de energia eletrica, mas tambem para abastecimento e irrigacao (2). Conforme aponta Leonilde ...
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A (Sobre)Regulação do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Atividades-fim das Agências Reguladoras análise do julgamento das Bandeiras Tarifárias à luz do Trilema Regulatório
Propósito - O estudo pretende analisar se os comandos do TCU dirigidos diretamente às agências reguladoras no controle das suas atividades-fim representa falha regulatória (sobrerregulação), à luz do Trilema Regulatório. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sóciojurídica, baseada na teoria do direito como sistema autopoiético, procedendo-se à seleção doutrinária,...
... modelagem repercutiu indiscutivelmente no Brasil, porém, com reservas em sua assimilação, em ... funcional: a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (Lei Federal n. 9.427, de 16 ... -
DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... atuam no sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste e as concessionárias FURNAS Centrais Elétricas S/A ou Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A - ELETROSUL, conforme o caso ... Parágrafo único. Os contratos a que se refere o caput deste artigo deverão prever o pagamento, a FURNAS, ...
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Lei nº 4.676 de 16/06/1965. MODIFICA EM PARTES AS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, E 4.364, DE 22 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil S.A., mediante guias específicas, a crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) ... § 1º O BNDE creditará, de cada ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil", do Ministério da Previdência Social, do Minist\xC3" ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... árias de distribuição de energia elétrica poderão acordar a ampliação do desconto de que ...
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... , que traduzem a situação das águas no Brasil: ... 1. a existência de conflitos de interesse ... na Constituição, como é o caso da energia elétrica, como podem os mesmos exercer esse ...
- 23ª assembleia geral ordinária, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil Eletrobras CGT Eletrosul (Co
- 23ª assembleia geral ordinária, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil Eletrobras CGT Eletrosul (Co
- 23ª assembleia geral ordinária, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil Eletrobras CGT Eletrosul (Co
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Energia elétrica: Cade aprova permuta entre Eletronorte e Neoenergia
... fatores que mitigam os riscos concorrenciais no parecer, como a existncia de limitaes regulatrias no mercado de gerao de energia eltrica no Brasil, que envolvem prvia outorga do Ministrio de Minas e Energia ou da Aneel na forma de concesso ou autorizao.Quanto integrao vertical entre gerao e ...
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Acórdão, Processo nº 0001476-97.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ENERGETICA DE SAO PAULO, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ASTUTO ... /MS é a terceira maior usina de energia elétrica no Brasil e a maior no Estado de São Paulo ...