energia eletrica no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação ... § 1o ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 3o (VETADO) ... IX - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... ) ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE; e ... IV - 2% (dois por cento) ... royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil, previstos ao Anexo C, item III do Tratado de ...
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Consumo de energia elétrica cresce 3,1% em julho na comparação anual, diz CCEE
O consumo de energia eltrica no Brasil chegou a 61.494 megawatts mdios (MWm) no ms de julho, crescimento de 3,1% na comparao anual, segundo dados preliminares da Cmara de Comercializao de ...
- Ondas de calor e retomada da economia fizeram consumo de energia no Brasil crescer 3,7% em 2023
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: ... I - ... adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País; ... VIII - ... brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... XLI ? arrecadar os valores relativos aos royalties devidos pela Itaipu Binacional ao Brasil e de outros aproveitamentos binacionais, nos termos dos regulamentos próprios definidos em acordos internacionais firmados pelo Governo brasileiro e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Acordo de gás entre EUA e Europa vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas termelétricas ...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas termelétricas ... A ...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer conta de luz no Brasil, preveem analistas
... líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil ...
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Consumo de energia elétrica avança em fevereiro, aponta CCEE
O consumo de energia eltrica no Brasil em fevereiro foi de 68.430 megawatts mdios (MWm), alta de 1% em relao a igual ms em 2021, segundo dados da Cmara de Comercializao de Energia Eltrica ...
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Demanda por energia cresce 3,4% em agosto, aponta CCCE
A demanda por energia eltrica no Brasil em agosto foi de 62.706 megawatts mdios (MWm) no Sistema Interligado ...
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Consumo de energia cai 1,3% em novembro, aponta CCEE:
O consumo de energia eltrica no Brasil recuou pelo segundo ms consecutivo em novembro. De acordo com a Cmara de ...
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Consumo de energia cai 1,3% em dezembro na comparação com igual mês de 2020, diz CCEE
O consumo de energia eltrica no Brasil em dezembro de 2021 ficou em 65.346 megawatts mdios (MWm), queda de 1,3% ...
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Governo propõe liberar compra de terras por estrangeiros que queiram investir no setor elétrico
... BRASLIA O Ministrio de Minas e Energia (MME) props acabar com os limites para compra e ... investir em projetos de energia eltrica no Brasil. O objetivo aumentar a atrao de capital externo ...
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Governo propõe liberar compra de terras por estrangeiros que queiram investir no setor elétrico
... BRASLIA O Ministrio de Minas e Energia (MME) props acabar com os limites para compra e ... investir em projetos de energia eltrica no Brasil. O objetivo aumentar a atrao de capital externo ...
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Governo propõe liberar compra de terras por estrangeiros que queiram investir no setor elétrico
... BRASLIA O Ministrio de Minas e Energia (MME) props acabar com os limites para compra e ... investir em projetos de energia eltrica no Brasil. O objetivo aumentar a atrao de capital externo ...
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Acordo de gás entre EUA e Europa vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas termelétricas ...
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Acordo de gás entre EUA e Europa vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas termelétricas ...
- Lei nº 14.264 de 23/12/2021. Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00, para os fins que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... XV - Ministério ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... ção e instalação de equipamentos de energia solar ou que contribuam para a redução do ... de abastecimento de água e energia elétrica; e ... IV - a existência ou compromisso do poder ... a operar o programa pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério das Cidades, no âmbito de ...
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Geração de energia elétrica tem queda de 4,2% em junho, aponta CCEE
Refletindo a retrao no consumo, a gerao de energia eltrica no Brasil mostrou queda de 4,2% em junho na comparao com igual ms do ano passado, para 59.798 megawatts (MW) mdios, segundo dados da Cmara de Comercializao de ...
- Consumo de energia no Brasil aumenta 1,4% no 1º semestre, aponta CCEE
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Consumo de energia cresce 4% em junho, diz Empresa de Pesquisa Energética
O consumo de energia eltrica no Brasil cresceu 4,0% em junho, na comparao com igual perodo do ano passado, ao ...