energia eolica no brasil
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- Digressões sobre a Energia Eólica no Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
... em 26 de abril de 1973, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, promulgado pelo Decreto Legislativo ... promover a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021 ... V - eólica; ... #Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021 ... VI - pequenas ... § 2º Fica a Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ários de serviços públicos de energia elétrica a depositarão mensalmente, até o dia ... ) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, conforme ... o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as ...
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Maior geradora de energia solar e eólica no Brasil, Enel anuncia investimento de R$ 31 bi no país em 3 anos
RIO - Enel, maior empresa de distribuição de energia e geração solar e eólica do país, anunciou que pretende investir 5 bilhões de euros (ou cerca de R$ 31 bilhões) no Brasil entre 2022 e 2024. O valor representa pouco mais da metade do total de recu...
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Maior geradora de energia solar e eólica no Brasil, Enel anuncia investimento de R$ 31 bi no país em 3 anos
RIO - A Enel, maior empresa de distribuição de energia e geração solar e eólica do país, anunciou que pretende investir 5 bilhões de euros (ou cerca de R$ 31 bilhões) no Brasil entre 2022 e 2024 O valor representa pouco mais da metade do total de rec...
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Maior geradora de energia solar e eólica no Brasil, Enel anuncia investimento de R$ 31 bi no país em 3 anos
RIO - Enel, maior empresa de distribuição de energia e geração solar e eólica do país, anunciou que pretende investir 5 bilhões de euros (ou cerca de R$ 31 bilhões) no Brasil entre 2022 e 2024 O valor representa pouco mais da metade do total de recur...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... compensação perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acrescido de juros conforme o § 4º do art. 39 da Lei nº 9.250, de 26 ... kW (cinco mil quilowatts) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, conforme regulamentação da Aneel, ...
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DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... Parágrafo único. Também poderá ... II - energia, abrangendo a geração e a transmissão de ia elétrica de origem hidráulica, eólica, nuclear, solar e térmica; ... III - saneamento ...
- Unidade de energia renovável da petroleira TotalEnergies comissiona 2 parques eólicos no Brasil
- Eletrobras assina acordo com Shell para possível coinvestimento em projetos de energia eólica
- Eletrobras assina acordo com Shell para possível coinvestimento em projetos de energia eólica
- BNDES capta US$ 100 mi com banco japonês para projetos de energia eólica
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: ... I - ... íveis, da energia solar, da energia eólica e da energia proveniente de outras fontes ... brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do ...
- Enel, maior geradora de energia eólica e solar, investirá r$ 31 bi no país
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de novas concessões de geração de energia elétrica para os Contratos de Concessão nº ... União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº 004/2004-Aneel/Furnas, ... V – eólica; ... VI – pequenas centrais hidrelétricas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação ... § 1o ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 3o (VETADO) ... e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e co-geração qualificada, conforme ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ... energia elétrica solar fotovoltaica ou eólica; ... c) que integrem as cadeias produtivas ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ... energia elétrica solar fotovoltaica e/ou eólica; integrem as cadeias produtivas locais; empreguem ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I deste ... ) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, conforme ... , incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos ...
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Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... 2 Histórico e status da geração de energia eólica no Brasil. 3 Enredo normativo do licenciamento ambiental. 3.1 ...
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Eólica em alto-mar pode ampliar em 3,6 vezes capacidade de energia no Brasil, diz CNI
Um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que a energia eólica gerada em alto-mar (offshore) pode ampliar em até 3,6 vezes a capacidade de energia no Brasil. O documento aponta que a consolidação dessa cadeia de valor pode...
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Brasil pode ter energia eólica offshore em menos de 5 anos, prevê presidente da Neoenergia
O Brasil poderá ter a primeiras usinas de geração de energia eólica em alto-mar em até cinco anos, indicou o presidente da Neoenergia, Mário Ruiz-Tagle. O grupo está conduzindo estudos com sistemas de medição de vento para projetos dessa fonte no Rio...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, Sobre a Modicidade Tarifaria, e da Outras Providencias.
... celebrado em 26 de abril de 1973, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, promulgado pelo Decreto Legislativo n° 23, de ... -promover a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e gás natural ... § 1° Os ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ... energia elétrica solar fotovoltaica e/ou eólica; integrem as cadeias produtivas locais; empreguem ...