energia poluente e não poluente
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... materiais nucleares ou a utilizar a energia" nuclear e suas aplicações, competirá à Comiss\xC3" ... que elimine ou reduza, o efeito poluente derivado de seu emprego e utilização ...
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Sem reservatórios, energia brasileira será mais poluente
Essa aparente contradição se deve ao fato de, devido a restrições ambientais, o Brasil não mais construir usinas hidrelétricas acopladas a reservatórios. Nesses próximos dez anos, a capacidade de geração das hidrelétricas crescerá 61%, em decorrência...
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Ventilação industrial
... contendo uma certa massa de determinado poluente, há dispersão ou diluição dessa massa, ... 3) Ventilador: fornece a energia necessária para movimentação dos poluentes nos ...
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Medidas relativas ao ambiente
... contendo uma certa massa de determinado poluente, haverá dispersão ou diluição dessa massa, ... É o equipamento que fornece a energia necessária para a movimentação dos poluentes ...
- Um país de futuro duvidoso
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Acórdãos nº 1016842-32.2017.8.26.0361 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Octubre de 2019
... ambiente; ao considerar como poluente toda e qualquer energia liberada no ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... 6: Água limpa e saneamento; Objetivo 7: Energia acessível e não poluente; Objetivo 8: Trabalho ...
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Atmosfera e clima
... como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um ... da participação relativa do setor Energia na emissão total de CO2 para o ano de 2010. 29 ...
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Direito Ambiental
... em abrigar a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do ... não pode ser considerada potencialmente poluente. Logo, o Poder Público não pode exigir ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... de todo o chorume ȋlíquido altamente poluente gerado nos aterrosȌǡ manutenção de histórico ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... prognose de vitória e os custos (tempo, energia e dinheiro) que deverá ter que dispender em um ... não é simplesmente a “atividade poluente” (emitir determinada substância no meio ...
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Direito Tributário
... prestadora do serviço de fornecimento de energia não tem competência para cobrar ICMS ... combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Utilizada ainda hoje, é eminentemente poluente e não renovável, sendo encontrada no carvão, petróleo e demais ... -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus ... no meio ambiente (combustível poluente), o que atende ao princípio do poluidorpagador ... -
Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... externos decorrentes de sua atividade poluente. Evita-se, com isso, a socialização dos ônus ... incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa ...
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Geografía
... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ... (em 1997), que a busca por energia menos poluente e renovável tornou-se uma prioridade em alguns ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ... Não obtida a inibição da conduta poluente, deve ser pretendida o desfazimento do ato danoso ...
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Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... impactos decorrentes da produção da energia elétrica e queima de combustíveis fósseis dos ... veículo elétrico provém de fonte não poluente Ȃ caso contrárioǡ o que se tem é a ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... os aparelhos elétricos transferem energia (exemplos: ferro de passar roupa, lâmpada, ... ação degradadora causada pelo agente poluente. As águas marítimas também recebem uma ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... global frente à forte emissão poluente dos tradicionais veículos automotores ... 200 ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... utilização de fontes de energia renováveis permite a redução recursos finitos, ... gratuita de energia, abundante e não poluente; f) contribuição para a preservação do meio ... -
Higiene ocupacional
... agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, ... O poluente contido no ar reage com substância específica ...
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Presidente da Coordenação de Estudos ... do reservatório acumula-se uma carga poluente que pode se misturar com a massa de água em ...
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Capítulo V
... do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ... toda parte, consubstanciando-se num poluente que não se vê, nem se pega, Ricardo Braga chama ...
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Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... pelo Poder Executivo, pela geração de energia através de hidrelétricas. A busca pelo ... Se há atividade poluente em potência ou mesmo efetivamente poluente, não ...