energia renovavel
35225 resultados para energia renovavel
- Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
... de distribuição de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia renovável em edificações utilizadas pela administração pública, quando tecnicamente viável e previamente autorizado pelo ente proprietário do prédio, ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... á condicionada à outorga de novas concessões de geração de energia elétrica para os Contratos de Concessão nº 007/2004-Aneel-Eletronorte, ... Amazônia Legal, para o desenvolvimento de projetos de energia renovável ou a partir de combustível renovável e para as interligações de ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... e) até o dia 30 de janeiro de cada exercício, os produtores emitirão um Certificado de Energia Renovável - CER, em que conste, no mínimo, a qualificação jurídica do agente produtor, o tipo da fonte de energia primária utilizada e a quantidade de ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: ... I - preservar o interesse ... ção de biocombustíveis, em razão do seu caráter limpo, renovável e complementar à fonte hidráulica; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
... ção dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, ...
- As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
- Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito Ambiental nacional sobre a
- A promoção da energia renovável no direito internacional
- A estratégia de investimentos chineses em energia renovável no Brasil: um estudo de caso da Amazônia e do cerrado
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Parques híbridos devem ampliar oferta de energia renovável
Com sol e ventoDe uma área associada à seca ao protagonismo em energia renovável. O Nordeste, que já representa 80% da capacidade de geração eólica no país e de 70% da energia solar, promete alcançar números ainda maiores nos próximos anos com a uniã...
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Energia renovável traz novas empresas à cena
O avanço das fontes renováveis no Brasil tem acirrado a disputa entre novatos e gigantes do setor de energia. Apesar da pandemia, que levou a uma queda no consumo de eletricidade neste ano, projetos solares, eólicos e de biomassa entraram de vez na a...
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O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
... de forma adequada, valendo-se do uso da energia solar, em substituição ao chuveiro elétrico, podendo ser utilizado materiais alternativos de baixo custo. Dessa forma, as unidades habitacionais poderão ter maior conforto térmico, economia de energia e contribuirão para o meio ambiente ecologicamen-te equilibrado, mas sua prática deve fomentada e incentivada pelo poder público, como vem acontecendo no programa “Minha Casa, Minha Vida”.
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Shell lança marca para investir em energia renovável no brasil
A Shell pretende investir R$ 3 bilhões em projetos de energia renovável até 2025 no Brasil. A estratégia de uma das maiores produtoras de petróleo e gás no mundo é ampliar os projetos de energia solar, eólica em alto-mar e termelétricas movidas a gás...
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Petrobras busca projetos prontos de energia renovável para ‘ganhar tempo’ na transição energética
Colocando em prática a intenção de entrar em projetos de energia renovável, a Petrobras busca projetos renováveis operacionais para aquisição como forma de "ganhar tempo" para descarbonização de seu portfólio que hoje ainda não conta com empreendimen...
- Equatorial espera menos cortes em energia renovável com novas linhas de transmissão
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Banrisul prevê economizar R$ 50 milhões até 2031 com adoção de energia renovável
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) se prepara para lançar um edital para compra de energia de fonte renovável no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Além da questão ambiental, os cálculos do banco apontam para uma economia aproximada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Introduçao do Biodiesel Na Matriz Energetica Brasileira; Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e da Outras Providencias.
... específicos, como os de uso do gás natural, do carvão, da energia termonuclear, dos biocombustíveis, da energia solar, da energia eólica e ... XXIV - Biocombustível: combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna ou, conforme regulamento, para ...
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Shell lança marca de energia renovável no Brasil e promete investimento de R$ 3 bi
RIO - A Shell prentende investir R$ 3 bilhões em projetos de energia renovável até 2025 no Brasil. A estratégia de uma das maiores produtoras de petróleo e gás no mundo é ampliar os projetos de energia solar, eólica em alto-mar e termelétricas movi...
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RIO - A Shell prentende investir R$ 3 bilhões em projetos de energia renovável até 2025 no Brasil. A estratégia de uma das maiores produtoras de petróleo e gás no mundo é ampliar os projetos de energia solar, eólica em alto-mar e termelétricas movi...
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- Cortes de energia renovável geram perdas de R$ 700 milhões a empresas eólicas, diz associação
- Com IA, Brasil será um dos protagonistas em energia renovável, diz presidente de fundo de investimento saudita