energia renovavel
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Processo Nº RJ2013/5194 da Comissão de Valores Mobiliários, 19-12-2014
Manipulação de preços de papéis na negociação de ações CTPC3 de emissão da Marambaia Energia Renovável S.A. Multa e proibição temporária.
...emissão da Marambaia Energia Renovável S.A. Multa e proibição. temporária. Decisão:. Vistos, ... -
ATA - LC Energia Renovável Holding S.A
...panhia e (ii) ser advogado. Campinas, 23 de janeiro de 2021.Yuehui Pan -. Diretor Financeiro. LC Energia Renovável Holding S.A. CNPJ/ME nº 33.251.487/0001-34 – NIRE 35.300.534.077. Ata da Reunião da Diretoria realizada em 5 de janeiro de 2021. Data, Hora e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000725620134058309), 10-08-2021
PJE 0000072-56.2013.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE LAVRA MINERÁRIA. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, improcedente o pedido de declaração judicial de caducidade de concessão de lavra minerária para exploração de gipsita. Dessa forma, restou o autor condenado ao pagamento das custas...
..., em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de ...ção ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida." . Para melhor compreensão da quaestio iuris , ... -
Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
...º 7.246, de 28 de julho de 2010, por meio de novas soluções de suprimento que compreendam fontes renováveis ou a partir de combustível renovável, com ou sem armazenamento de energia;. c) desenvolver novas soluções de suprimento que compreendam fontes renováveis ou a partir de combustível ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0261504-59.2016.8.19.0001 (Criminal), 16-04-2019
Apelação cível. Indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por ex-catadores de materiais recicláveis que trabalhavam na Estação de Tratamento de Resíduos do Caju (ETR CAJU) que os autores denominam Lixão do Caju. Sentença que reconhece a ilegitimidade passiva e extingue o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.485, VI, CPC, relativamente aos réus Município do Rio de Janeiro e
...Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A (CICLUS), além de. declarar a prescrição da ... -
Acórdão Nº 0002474-78.2019.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA EMPRESA BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S.A. SOBRE A DESTINAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – DÚVIDA FUNDADA QUANTO AO DOMÍNIO DA ÁREA DESAPROPRIADA – APLICAÇÃO DO ART. 34 DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1994 – DEPÓSITO EM JUÍZO DA VERBA INDENIZATÓRIA ATÉ A QUESTÃO SER DIRIMIDA EM DEMANDA PRÓPRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO
...COMARCA DE PALMAS. APELANTE: BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S.A. APELADO: SÃO LUIZ ENERGÉTICA S.A. RELATOR: JUIZ ... -
Relatório e Voto com número 5465879-86.2020.8.09.0093 da 5ª Câmara Cível, 21-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5465879-86.2020.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ 5ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL - USINA PEROLÂNDIA ? ATIVOS - UNIDADE ÁGUA EMENDADA APELADO: VITOR HUGO DAROS RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES ? Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO INICIADO EM USINA. RESPONSABILIDADE...
...5ª CÂMARA CÍVEL. APELANTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL -. USINA PEROLÂNDIA – ATIVOS - UNIDADE ÁGUA EMENDADA. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0168003-51.2016.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR EX-CATADORES DO LIXÃO DO CAJU EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DA COMLURB E DA SERB ¿ SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A (ATUAL CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A). ALEGAM OS AUTORES QUE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO LHES CAUSOU TRANSTORNOS DE ORDEM SOCIAL E MATERIAL. REQUEREM: A) INCLUSÃO NO...
...DA COMLURB E DA SERB – SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A. (ATUAL CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A). ALEGAM ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260531-07.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR EX-CATADORES DO LIXÃO DO CAJU EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DA COMLURB E DA SERB ¿ SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A (ATUAL CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A). ALEGAM OS AUTORES QUE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO LHES CAUSOU TRANSTORNOS DE ORDEM SOCIAL E MATERIAL. REQUEREM: A) INCLUSÃO NO...
...DA COMLURB E DA SERB – SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A. (ATUAL CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A). ALEGAM ... -
ACÓRDÃO Nº 2494/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-04-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. REPASSE DE RECURSOS AO projeto Energia Renovável para Reserva Extrativista do Vale do Rio Maracá. omissão na apresentação da prestação de contas E do relatório técnico final das atividades desenvolvidas. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... à aplicação dos recursos federais repassados ao projeto Energia Renovável para Reserva Extrativista do Vale do Rio Maracá; ACORDAM os ... - DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Decreto - Outorga a Transenergia Renovavel S.a Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Chapadão - Jatai, em 230 Kv, Circuito Duplo, Nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goias, Linha de Transmissão Barra Dos Coqueiros - Quirinopolis, em 230 Kv, Linha de Transmissão Palmeiras - Edeia, em 230 Kv, Subestação Jatai, em 230 Kv, Subestação Quirinopolis, em 230 Kv, e Subestação Edeia, em 230 Kv, No Estado de Goias.
- Decreto de 18/03/2009 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA A TRANSENERGIA RENOVAVEL S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO CHAPADÃO - JATAI, EM 230 KV, CIRCUITO DUPLO, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E GOIAS, LINHA DE TRANSMISSÃO BARRA DOS COQUEIROS - QUIRINOPOLIS, EM 230 KV, LINHA DE TRANSMISSÃO PALMEIRAS - EDEIA, EM 230 KV, SUBESTAÇÃO JATAI, EM 230 KV, SUBESTAÇÃO QUIRINOPOLIS, EM 230 KV, E SUBESTAÇÃO EDEIA, EM 230 KV, NO ESTADO DE GOIAS.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção e telefonia, estações, usinas e redes de distribuição de energia elétrica e semelhantes; ou. c) fixação de unidades ou complexos ... a de acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por (Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 0033042-53.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-09-2023
Embargado(s): Raio solar energia renovavel EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 49 DA LEI 9.099/95 C/C ART. 1.023 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0033042-53.2023.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MELISSA DE AZEVEDO OLIVAS -...
...Embargado(s): Raio solar energia renovavel. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE. ... -
Licença de Instalação
... Nilcirlene Melo de Oliveira. *** *** *** Aracati Energia Renovável Ltda. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual ...
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Licença de Instalação
... Nilcirlene Melo de Oliveira. *** *** *** Aracati Energia Renovável Ltda. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual ...
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Enel deve investir mais de 5 bilhões de euros no Brasil entre 2021 e 2023
... entre 2021 e 2023, principalmente nos segmentos de geração renovável de energia e distribuição, afirmaram executivos da companhia em coletiva ...
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Alemã Sowitec vai investir R$ 5,2 bilhões em complexos eólico e solar em MG
... 5,2 bilhões para a construção de três projetos de geração renovável de energia no norte de Minas Gerais, sendo que um deles envolverá a fonte ...
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Interesse pela África
...O órgão também classifica os eletrodomésticos pelo consumo de energia ou água. Essa classificação tem levado a indústria a investir em ...
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Interesse pela África
...O órgão também classifica os eletrodomésticos pelo consumo de energia ou água. Essa classificação tem levado a indústria a investir em ...
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Processo nº 0018539-19.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória Proposta Em Face Do Município Do Rio de Janeiro, Comlurb e Serb - Saneamento e Energia Renovável Do Brasil, por Severino Dias Da Silva e Outros. Alegação de que Trabalharam como Catadores de Materiais Recicláveis No "lixão Do Caju" e que Em 2012 Teriam Sido Proibidos de Trabalhar. Em Sede Liminar Requerem Os Autores: I) Inclusão No Programa Bolsa...
...ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. . ... -
Alternativa eólica
LUIZ CLAUDIO CAMPOS E LUCIO TEIXEIRA. Omercado de energia renovável nacional expande e encolhe conforme as mudanças de políticas ...
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Acórdão Nº 0711336-04.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-04-2019
TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MERCADORIA APREENDIDA. MEIO COERCITIVO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. EMPRESA QUE ALEGA ISENÇÃO DE ICMS NO RECOLHIMENTO ANTECIPADO. LABOR NAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTO E COMPONENTES PARA O APROVEITAMENTO DAS ENERGIAS SOLA E EÓLICA. CONVÊNIO ICMS 101/97 - CONFAZ. INCORPORADO NA LEGISLAÇÃO LOCAL...
...ENERGIA RENOVÁVEL. MERCADORIA. APREENDIDA REFERENTE A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ... -
Fla tenta se livrar da dependíªncia
Sem Ronaldinho e Léo Moura, time busca energia renovável para enfrentar Boavista na terra do petróleo. À SOMBRA da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804824-70.2020.8.19.0031 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804824-70.2020.8.19.0031 Recorrente: ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME Recorrido: CRISTINA CARDOSO LEOPOLD Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... contratou a construção e instalação de usina de produção de energia solar tendo recebido o. valor pactuado, mas não cumprido a obrigação ...