energia renovavel
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804824-70.2020.8.19.0031 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804824-70.2020.8.19.0031 Recorrente: ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME Recorrido: CRISTINA CARDOSO LEOPOLD Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... contratou a construção e instalação de usina de produção de energia solar tendo recebido o ... valor pactuado, mas não cumprido a obrigação ... -
Crimes com criptomoedas: competência da Justiça estadual ou da Justiça federal?
Santa Cruz e Remor: Competência em crimes envolvendo criptomoedas
... investimento da empresa ofertante (Grupo Alexandria) no mercado de energia ... da empresa ofertante (Grupo Alexandria) no mercado de energia renovável ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... , processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... § 2º Incluem-se no conceito de energia ... renovável por igual período ... § 3º Nos impedimentos ou afastamentos do seu ...
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Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os
... Resumo: A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a ... sentido surgem os biocombustíveis, como uma nova fonte limpa e renovável de energia, que precisa ser considerada em toda sua importância pelos ... - Siemens investirá em centro tecnológico no Rio
- Alemanha bate recorde em energia solar
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Direito do mar e a energia maremotriz
... 1 INTRODUÇÃO ... O presente trabalho pretende mostrar a sustentabilidade ambiental e o uso da energia maremotriz como uma energia renovável ... A pesquisa científica se baseará nos conceitos de sustentabilidade, que foi uma das preocupações do homem com o meio ambiente, a partir da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0804824-70.2020.8.19.0031 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de Declaração - 0804824-70.2020.8.19.0031 Recorrente: ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME Recorrido: CRISTINA CARDOSO LEOPOLD Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
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Energia 100% dos ventos
Enquanto rezamos para que o nível dos reservatórios não caia, a Dinamarca comemora recordes de energia renovável. O dia 1 de dezembro de 2013 entrou para a história como o primeiro em que o país foi 100% abastecido por energia eólica. Os ventos forneceram 50% ...
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BOA CHANCE:
... Banco alemão financiará projetos de energia renovável no Brasil, executados pela Eletrosul. Investimento será de ¬ ...
- Equatorial: Echoenergia é nossa maior aquisição e representa transformação do grupo
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Essas são cotejadas com as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade. Revela-se que a fonte de ... a Agência Internacional de Energia (IEA, 2017), a energia renovável representa apenas 1,5% da geração de energia global, que, somado à ... -
Um sonho possível
... Investimentos em eficiência energética e energia renovável, principalmente a eólica, foram apontados como fundamentais ...
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Decisão Monocrática nº 50971766020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. PLACAS SOLARES. SISTEMA FOTOVOLTAICO. ENERGIA EXCEDENTE PRODUZIDA NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E INJETADA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. RES. 482/2012 DA ANEEL. POSTERIOR AQUISIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PELA MESMA UNIDADE CONSUMIDORA JUNTO À DISTRIBUIDORA LOCAL MEDIANTE CREDITAMENTO/COMPENSAÇÃO DE CONSUMO. OPERAÇÃO NÃO SUJEITA AO IMPOSTO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE TROCA
... e certo à não incidência de ICMS sobre a restituição de energia elétrica compensada através do sistema de Geração Distribuída, por ... imposta pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre energia limpa e renovável, gerada de forma distribuída pelos consumidores em benefício da ... -
Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... e do etanol, outras substâncias derivadas de biomassa renovável, em estado líquido, sólido ou gasoso, que possam ser empregadas, ... em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, com vistas à substituição parcial ou total de combustíveis de origem ...
- Sem reservatórios, energia brasileira será mais poluente
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Acórdão Nº 0808783-48.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DENEGOU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE NÃO HAJA COBRANÇA DO ICMS SOBRE A ENERGIA GERADA PELOS CONSORCIADOS DA IMPETRANTE. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO. ACOLHIDO. NÃO CONFIGURADA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, NÃO OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, NÃO OCORRÊNCIA DE FATO GERADOR DO...
... Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho ... Agravante : Consórcio Energia Alagoana ... Advogado : Carlos André Rodrigues Pereira Lima (OAB: ... energia produzida por fonte renovável, que é injetada na rede de distribuição ... de energia elétrica, e a ... - Governo do estado quer formar centros de pesquisa
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A história da evolução ambiental brasileira
... Atividades relacionadas ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária passam a ser controladas ... fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável, dentre outros ... Através da Lei n° 9.478/97, houve a ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... Importante destacar que as questões relacionadas à energia elétrica são destacadas a todo o momento, uma vez que o uso de fontes ... O Brasil é um dos países com a matriz elétrica mais renovável do mundo, sendo a sua base originária de fontes hidrelétricas (cerca de ...
- Em vigor Decreto Nº 11.003, de 21 de março de 2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... do GGINNS nas áreas de Direito Ambiental-econômico e Direito de Energia. Advogada. Bolsista PROSUP CAPES UVA. E-mail: prisvascon@gmail.com ... O Brasil é um dos maiores produtores de energia renovável do mundo. Possuidor de uma das matrizes energéticas mais limpas, é ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... Precisamente, o intuito é mostrar as atuais políticas para a geração de energia renovável", com ênfase na redução do passivo ambiental – resíduos bem como na emissão de gás de efeito estufa (GEE) ... Para tanto, é feito uma an\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.031 de 23/02/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
... estará condicionada à outorga de nova concessão de geração de energia elétrica para o Contrato de Concessão nº 007/2004-Aneel-Eletronorte, ... federal, considerados o desenvolvimento de projetos de energia renovável ou a partir de combustível renovável e as interligações de localidades ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... É interessante apontar que o PROINFA não estava destinado apenas a uma fonte de energia renovável. O programa engloba as fontes de energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa ... Em 2015, concomitantemente a realização do ...