energias convencionais
- Em vigor Código Civil
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Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
...Portanto, as energias renováveis não convencionais ganham protagonismo no cenário nacional, ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
...ão, sendo o sistema complementado por usinas termelétricas convencionais e nucleares (BRASIL, 2007A, p. 29). . Essa estrutura do setor elétrico, ... . A maior participação de energias renováveis não convencionais certamente não irá acabar com os ... -
Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... Principais vetores tecnológicos relacionados à integração de energias renováveis. 3 Apontamentos para uma estratégia de estruturação de ...convencionais que utilizam como fonte de energia primária, combustíveis fósseis tais ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
...Não obstante a intenção em expandir a produção de energias mais limpas, seguindo tendência mundial, o Brasil resiste em reduzir e ... no aumento da participação de fontes renováveis não convencionais. Nesse plano, denota-se uma grande expansão da energia eólica, mas muito ... -
PORTARIA Nº 563, DE 6 DE MAIO DE 2021
...Energias Convencionais e Renováveis da Diretoria de Projetos e Estruturas Físicas ...
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PORTARIA Nº 1.098, de 6 de Julho de 2023
..., matrícula SIAPE nº 2146849, lotado Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - ...
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PORTARIA Nº 1.097, de 6 de Julho de 2023
..., matrícula SIAPE nº 2146849, lotado Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - ...
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Frango cultivado em laboratório: como é feita a carne artificial aprovada para consumo nos EUA?
..., serão caros em comparação com salsichas e hambúrgueres convencionais - semelhante ao início das energias renováveis, que eram inicialmente ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... dos Estados e Municípios (PRODEEM) tinha como objetivo contribuir para o desenvolvimento de comunidades não atendidas pelos sistemas convencionais de suprimento de energia através das fontes renováveis. Os sistemas energéticos criados pelo PRODEEM incluíam a utilização de painéis ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 14/2022
... estacionárias) para atender a demanda da Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis (DIGEN) com o objetivo de manter pleno ...
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PORTARIA Nº 1.068, de 4 de Julho de 2023
...Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - ...
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Financiamentos podem acelerar transição energética, avaliam executivos de bancos em evento sobre descarbonização
..., com as estratégias ESG tendo uma performance melhor que as convencionais, até pela menor exposição a energias fósseis. Iniciativas: Empresas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 486-85.2015.5.12.0038) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL. SÍNDROME DO SUPRA-ESPINHOSO E DISCOPATIA DEGENERATIVA E PROTUSÃO DISCAL. CONCAUSA. CULPA COMPROVADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. A Corte regional consignou, na decisão recorrida, que a reclamante ingressou
...energias" do empregado e sua concentração ao longo da prestação diária de servi\xC3"... firmando entendimento no sentido da invalidade de ajustes convencionais que autorizem o fracionamento do intervalo intrajornada, mesmo na ... -
PORTARIA Nº 708, DE 8 DE JUNHO DE 2021
..., matrícula SIAPE nº 2141687, lotado na Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis da Diretoria de Projetos e Estruturas Físicas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... A afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. Por que impedir o direito de ... referente ao dever estatal de observar os direitos convencionais em face dos seus cidadãos, a segunda relativa à proteção ...
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Parte geral
..., confira as hipóteses legais não abarcadas pelas causas convencionais e administrativas (arts. 1.033 e 1.034 do CC): a) vencimento do ... c) móveis por determinação legal: . i) as energias que tenham valor econômico , como a energia elétrica; ii) os direitos ...
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Depois da tempestade
... novos sistemas de armazenamento de energia, novas soluções e energias não convencionais. O mundo do futuro dependerá de baterias de alta ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... humano sofre desgastes quando se põe em atividade, queimando as energias acumuladas numa maior proporção". Os fisiologistas têm descrito, com ...ção de uma quantidade de tempo acima dos limites legais ou convencionais não encontra nenhum tipo de coerção" 172 . Ocorre que a proteção à ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
...De se salientar que a necrópsia fora iniciada, nos moldes convencionais, pelo Médico Plantonista do SVO, o qual, ao deparar-se com provável ...Este osso não evidenciou lesões provocadas pela ação de energias mecânicas externas, intra vitam . TÓRAX e ABDOME: Afastadas as vestes, ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
...tradicionais ou convencionais, por meio da transformação das bases produtivas e sociais do uso da ...XIV - apoiar iniciativas de geração e utilização de energias renováveis que contribuam para a eficiência energética, a. ...
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E o vento levou
... sol, mas sim aumentar a presença de fontes renováveis não convencionais, como essas duas. Cientificamente falando, a Empresa de Pesquisa ...E, por isso mesmo, os preços dessas energias não convencionais, que sempre foram argumento no Brasil para o não ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... abstratamente diligente que cumpre seus deveres legais ou convencionais sem que se considerem sua cultura, aptidão, instrução (..) . Assim ... finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes inteligências de juristas brasileiros lançaram os ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...renda absoluta e diferencial. Especialidade 2 – ENERGIAS RENOVÁVEIS. Esta especiali-. dade envolve:. - a análise da progressiva ...vegetais, biogás. 3. Energias não-convencionais: Solar Térmico e Fotovoltaico. 4. Energias não-convencionais: Eólica, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... das necessidades básicas imediatas absorve todas as suas energias. Aliás, esse pensamento se coaduna, plenamente, com a vetusta concepção ... Direito Privado, a um Direito Social que mescla as técnicas convencionais e regulamentais”. (Homo juridicus: ensaio sobre a função ...