enfermidades da boca
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Sentença nº 1000245-51.2018.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... sabe dizer que nada foi resolvido no momento, pois ficaram no bate-boca ”, motivo pelo qual entendo não haver qualquer prova no sentido das ... responsável pelas condições de trabalho que causaram as enfermidades do Reclamante, tendo em vista a incerteza da cura e de quanto tempo ...
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Acórdão nº 0572672-38.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DEFORMIDADE ÓSSEA MAXILOMANDIBULAR. RELATÓRIOS MÉDICOS. COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE MÉDICO REFERENCIADO SOMENTE EM SEDE DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO. RECURSO CONHECIDO E
...líquidos e alimentos pastosos devido à limitação da abertura da. boca e à hipossuficiência da função de mastigação e deglutição,. o que ...tratamentos necessários para a cura de eventuais. enfermidades... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029547-17.2022.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. AUTOR QUE APONTA COMO DESCISÃO RESCINDENDA SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO DA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, QUE, NOS AUTOS DE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PEÇA DE INGRESSO SENTENÇA QUE FOI SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO PROFERIDO PELA C. QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) CONSIDERANDO QUE...
...boca ferida e com fortes dores na perna. esquerda. Não obstante o quadro ...nos tratamentos das enfermidades, ou seja, sempre. persiste certa porcentagem de insucesso e risco. Não. ... -
Acórdão Nº 0020172-57.2020.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que a reclamante não mantinha contato com produtos químicos ou agentes biológicos a ensejar o pagamento de adicional de insalubridade. Sentença que indeferiu o pedido mantida.
... · Contato com mucosas dos olhos, nariz e boca. Os trabalhadores da agropecuária, serviços médicos e laboratórios ... (a) com agentes biológicos causadores de uma enorme gama de enfermidades. A coleta de papéis higiênicos e a limpeza de banheiros, incluídos os ... -
Acórdão nº 50024153120208210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO PELO GENITOR CONTRA A FILHA EM CONTINUIDADE DELITIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos é contundente para demonstrar que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A do CP, contra a sua filha, por quase cinco anos. Os crimes sexuais, sabidamente, se dão de forma clandestina, razão...
... passou a mão no corpo da vítima e introduziu o próprio pênis na boca, no ânus, e na vagina da vítima constrangendo-a assim, a atos ..., ouvida na qualidade de informante, disse que, em virtude de enfermidades, deixou as filhas com o acusado em determinados momentos e, num dia em ... -
Acórdão Nº 5007148-68.2020.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDA QUE JÁ SE ENCONTRA INSTRUMENTALIZADA COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS NECESSÁRIOS AO ENFOQUE DA MATÉRIA SOBRE A QUAL RECAI O DEBATE JURÍDICO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO. INCIDÊNCIA DO
..., o tratamento, a recuperação e a reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e ...pacientes com queimadura de boca e da faringe (T-28.0); j. pacientes com disfonia não crônica (CID ... -
A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
.... Concomitantemente às enfermidades clássicas decorrentes do processo de trabalho, manifestações mais ... de segurança na máquina que impeça a introdução do dedo na “boca de lesão” – zona de operação. A falta de treinamento também é um ...
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Acórdão Nº 0308725-06.2017.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRELIMINAR. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. MANIFESTADO O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL POR MEIO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS DOCUMENTAL E PERICIAL CONSTANTES NOS AUTOS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES AO DESLINDE DA DEMANDA. APLICAÇÃO DO...
... não obteve o efeito esperado, inclusive machucando o interior de sua boca, de modo a dificultar a higiene no local, tendo questionado ao ... realizar um bom diagnóstico, procedimento ou tratamento das enfermidades, ainda que o resultado não seja conforme ao esperado.Por sua vez, ... -
Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... e me ameaçava, até que com o peito da mão ele bateu na minha boca, e quebrou minha boca toda. Ele é motoboy, colocou o mochilão nas minhas ...Outrossim, desenvolvera síndrome do pânico e enfermidades mentais que lhe impingem a necessidade de acompanhamento psicológico ...
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Acórdão nº 1000770-90.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O CUSTEIO DO TRATAMENTO MÉDICO INDICADO PELO MÉDICO ESPECIALISTA – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO – DEPENDENTE QUÍMICO – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO – INÉRCIA DA OPERADORA DE SAÚDE – CONVENCIMENTO QUANTO À...
.../emergência, “agitada, com olhos vermelhos, com higiene ruim, com boca ressecada, com batimentos cardíacos aumentados, com ideação suicida, ...enfermidades a serem cobertas, mas não podem limitar os tratamentos a serem ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...CAS OU MECÂNICAS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE;. SEM ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES,. SUJIDADES, PARASITAS E ...LAGEM QUE MANTENHA SUA INTEGRIDADE. TAMANHO MÉDIO. CLASSE A BOCA 8 A 10. DESCONTO PERCENTUAL - 9,1%. EMPRESA VENCEDORA: CARLOS ROBERTO ...
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Acórdão Nº 0000324-05.2011.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-04-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. ÓBITO DE CRIANÇA POR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS APÓS CRISE INICIADA EM CRECHE MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO ILÍCITO DAS EDUCADORAS. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... e estava na fase oral, sendo comum que levasse tudo que encontra à boca. . Postulou a compensação por dano moral e a ... de bronquite e asma e, como atestou o perito, caso essas enfermidades" não sejam cuidadas a tempo, podem levar a óbito. . \xC2"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-39.2013.5.06.0251), 04-12-2013
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA RESILITIVA. ÔNUS PROBATÓRIO DO EMPREGADOR. Ao alegar que o desate contratual ocorreu por justa causa do empregado, o ônus da prova recai sobre o empregador, por se tratar de fato impeditivo do direito, nos termos do artigo 818 da CLT c/c artigo 333, II, do CPC. Apontou o demandado o cometimento de ato de improbidade, mau procedimento e...
... consigna ç ã o em pagamento, sendo o r é u conhecedor das enfermidades de que estava acometido. Aduziu que no ato da demiss ã o era portador de ...Romero; que se encontrava na boca do caixa, em pleno atendimento, quando houve o assalto, que, antes mesmo ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
...Clínica de GrandesAnimais 3. Clínica de PequenosAnimais 4. Enfermidades Infecciosas dosAnimais 4. Enfermidades Parasitárias dosAnimais ...5 - Afecções cirúrgicas da boca (língua, dentes, palato). 6 - Síndrome cólica nos equinos. 7 - ...
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Decisão Monocrática nº 5022104-92.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Septiembre de 2013
... e, paulatinamente, vem apresentando maiores dificuldades de abrir a boca para mastigar os alimentos e para falar. Diante desses relatos, em que ... lembrar que o fornecimento de medicamento para tratamento de enfermidades em desconformidade com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas ...
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Acórdãos nº 1007355-61.2014.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ODONTOLÓGICO. Preliminar de cerceamento de direito afastada. Implante dentário. Alegação de má prestação de serviço. Perícia que afasta o nexo causal entre as alegações da petição inicial e o tratamento executado. Ato ilícito não configurado. Indenização indevida. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 1007355-61.2014.8.26.0161; Relator (a): Alexandre
... na língua, febre, inchaço na parte superior da boca e bochecha, circunstâncias que a levaram a perder peso e a ... profissional que previne, diagnostica e trata as enfermidades relacionadas com a boca (e todo aparelho estomatognático). . ... -
Valença - 2ª vara criminal
... pegou a menor no colo, beijou-lhe a cabeça, o rosto e a sua boca, além de fazer carícias na genitália da vítima. Com a peça inicial ...Arguiu que as enfermidades do menor, requerem maior cuidado durante o seu transporte, de modo a ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.271768-0/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023
... Afirma que tais enfermidades a mantém presa ao leito, dependendo integralmente de terceiros para as ... introduzida por gastrostomia, porque não consegue se alimentar pela boca. . Assevera que a agravada não fornece o serviço de atendimento ...
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Acórdão Nº 0017148-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-09-2023
EMENTA 1) DIREITO ADMINISTRATIVO. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR ESTADUAL. DESPACHO QUE APENAS ELUCIDOU OS LIMITES DO JULGADO PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES. AGRAVANTE JÁ AFASTADO POR TEMPO DETERMINADO. INEXISTÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA. a) Constata-se do...
...indeterminado, alegando que as enfermidades que o acometem. impossibilitam o exercício de qualquer trabalho. b) ...bem como CID 10 – C04 – Neoplasia Maligna do assoalho da boca –. Câncer; c) incapacitado para o trabalho, requereu o benefício de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0104851-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... distribuídos, dificuldade de abertura e fechamento normais da boca, bem como restrição dos movimentos mandibulares funcionais normais.". ... ele, na qualidade de profissional habilitado, constatado as enfermidades da autora, mediante a. realização de todos os exames pertinentes ao seu ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... Art. 211. Além das enfermidades já mencionadas no Capítulo - Generalidades Bovídeos - comuns ou ...
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Aleijão e Morte
... como aleijão e morte, são possíveis consequências de enfermidades; fazem parte do cotidiano médico, não dependentes unicamente de ... seria preferível ao inferno da vida, em certos casos: em Câncer da Boca, de J. Fairbanks Barbosa, há duas fotografias de um paciente, após as ...
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Decisão Monocrática Nº 0301181-57.2016.8.24.0066 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-12-2022
...Há alguns anos vem apresentando graves enfermidades, que no conjunto lhe anulam completamente a capacidade laborativa natural, ... ARTICULARES, LUXAÇÃO ANTERIOR E MEDIAL, LIMITAÇÃO NA ABERTURA DA BOCA, dentre outras.b) MEMBROS INFERIORES, com: INSUFICIÊNCIA DA VEIA SAFENA ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... aos autos, o perito judicial concluiu pela existência das enfermidades Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0), Síndrome do impacto (M75.1) e ...30, Boca do Rio, CEP 41.705-320, Salvador/Bahia, ajuizou ação previdenciária de ...