enfermidades da boca
- Ozonioterapia: 'Não haverá flexibilização', garante Anvisa
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Decisao Nº 8007015-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-10-2020
... abandonada, segurando-a pelo braço com uma das mãos e tapando a boca da vítima com a outra mão. No local, tentou beijar a boca da menor ... ário, trata-se de jovens de 28 e 33 anos, sem notícia de enfermidades ... 7 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000481-62.2019.5.06.0144), 17-03-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS AUTORAL E PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. MOTORISTA DE ENTREGA. TRANSPORTE DE VALORES. QUANTUM ARBITRADO. O obreiro, apesar de contratado para realizar a função de motorista, acabava por transportar valores, o que o expunha a riscos desnecessários. A empregadora poderia negociar o pagamento com os clientes de forma que não colocasse os seus...
... do INSS reconheceram o nexo de causalidade entre as enfermidades do obreiro e as atividades laborais desempenhadas em favor da empresa ré ... cofre do veículo, não tem mais acesso ao numerário, pois há uma boca de lobo; QUE assim que recebido o valor do cliente, esse é acondicionado ... - Acórdão, Processo nº 0000186-91.2021.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
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Decisao Nº 8019659-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-10-2020
... Praia do Descobrimento, nº 256, Edifício Mundai, apartamento 102, Boca do Rio, CEP: 41705-710, apontando como Autoridade Coatora a Doutora ... Todavia, tais infecções em sua maioria, tratam-se de enfermidades comuns a população, como Sinusite, Laringite entre outras, sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000948-67.2014.5.06.0192), 14-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA GRAVE. ARTIGO 186, §1º, da Lei nº 8.112/90. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PRESUNÇÃO DE ATO DISCRIMINATÓRIO. REINTEGRAÇÃO. CABIMENTO. O ordenamento jurídico brasileiro, como um todo, repele, intensamente, atitudes discriminatórias, contra trabalhadores, mercê dos Princípios Sociais, da Valorização da Pessoa Humana, da Proteção ao Hipossuficiente, da Dignidade do...
... ainda, que o laudo pericial, " em momento algum aponta que as enfermidades que o autor esteve acometido, são de responsabilidade desta Reclamada, ... estado de saúde, no ano de 2014, quando aumentaram as bolhas da sua boca e perdeu grande quantidade de peso. Acrescentou, ainda, o demandante, que ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... neta de apenas 04 (quatro) anos de idade, “inclusive beijando sua boca e acariciando sua vagina”, tendo sido decretada sua custódia preventiva ... Unidade Penal de Barreiras, o acusado é acometido de várias enfermidades ... 6. Informa ainda que os casos de Covid-19 tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001539-97.2017.5.06.0103), 15-12-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da autora e prover em parte, o apelo do réu para: a) excluir da condenação a multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC; b) determinar que, sobre o valor da indenização por danos morais, incidam juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento da ação,
... , a concausalidade mínima para o surgimento/agravamento das enfermidades, e, em contrapartida, a inexistência de incapacidade permanente para o ... o Cabo de Santo Agostinho por 1 mês, como uma espécie de "cala a boca". Assevera que chegou a sofre acidente de carro por estresse com a gestora ... -
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... ção de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho, enfermidades infectocontagiosas e outras de caráter médico-social; g) zelar para ... ; manusear cabos; utilizar ferramentas manuais (isto é, chaves de boca, machados de incêndio, chaves para válvulas, martelos, chaves de fenda, ...
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O Conteúdo Essencial do Direito ao Trabalho Sadio e os Limites da Livre Iniciativa: o Caso dos Provadores de Cigarros na Indústria do Tabaco
Propósito - O artigo tem por escopo identificar o conteúdo essencial do direito fundamental ao trabalho sadio em face do princípio da livre iniciativa na atividade dos empregados que atuam como provadores de cigarros na indústria do tabaco. Metodologia/abordagem/design - O problema foi examinado à luz de uma teoria objetiva do conteúdo essencial dos direitos fundamentais conectada com a teoria...
... Para limpar os resíduos da boca, os participantes precisam tão somente degustar uma maçã e beber água ... tabaco é uma doença capaz de desencadear dezenas de outras enfermidades, inclusive o câncer no pulmão, sendo certo que seus efeitos nefastos se ... -
Acórdão, Processo nº 0009090-53.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... Quanto às doenças, sabe-se que há diversas enfermidades que podem ser transmitidas pela água contaminada, como leptospirose, ... ‘Rancho dos Alongados’ ou ‘Rancho do Ranulfo’ e ‘Rancho Boca do Sucuri’, localizados no bairro Entre Rios, estrada do Pontalzinho, ...
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Acórdão, Processo nº 0009607-29.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... Quanto às doenças, sabe-se que há diversas enfermidades que podem ser transmitidas pela água contaminada, como leptospirose, ... 6112, discutiu-se os danos ambientais no imóvel denominado "Rancho Boca do Sucuri", localizados no bairro Entre Rios, estrada do Pontalzinho, ...
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A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment
Estuda-se a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de...
... se tornam surdos, o nariz se obstrui e nada mais pode cheirar, a boca se torna silenciosa e já não fala. Suas faculdades intelectuais se ... velhice seria aquela em que o indivíduo não apresentasse enfermidades (SANTOS, 2001, p. 93). Na Ética , onde se concentra seus escritos mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000345-89.2018.5.06.0018), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. ARTIGO 224 DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO. O recebimento de gratificação de função não induz, por si só, à ilação de que o trabalhador bancário é alcançado pela excludente prevista no artigo 224, § 2º, da CLT. A denominação que se atribui ao cargo exercido pelo bancário, ou a posição que ele ocupa na estrutura hierárquica da empresa
... de serviços pelo reclamante contribuiu para o surgimento das enfermidades" de que é portador, restando concretizado o nexo de concausalidade ... \xC3" ... assinar uma abertura de contas, mas essa procuração é passada de "boca" ( ... ) que à época que o reclamante era gerente assistente ele não ... -
Acórdão, Processo nº 0003295-66.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... denominados "Rancho dos Alongados" ou "Rancho do Ranulfo" e "Rancho Boca do Sucuri", localizados no bairro Entre Rios, estrada do Pontalzinho, ... Quanto às doenças, sabe-se que há diversas enfermidades que podem ser transmitidas pela água contaminada, como leptospirose, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Disciplina VCM 4103 – Patologia Médica: ... - Enfermidades do sistema respiratório: tosse, traqueites, ... bronquites e ... de nariz e boca, para uso pessoal, e que permita com clareza sua ... identificação, ...
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Acórdão nº 1001136-32.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... ser através do próprio rosto (conjuntivite ocular, mucosas da boca e do nariz) ao alcance do ar por ela expirado e ao alcance de respingos de ... a autora mantinha contato com pacientes com as mais diversas enfermidades. Afirmou que o contágio poderia ser feito pelo rosto, como a mucosa da ...
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei brasileira. Com base na legislação epidemiológica em vigor,
... ências para a saúde (2011) de que havia subnotificação de enfermidades, inclusive de notificação compulsória, cf. CÂMARA DOS DEPUTADOS ... boca, a verificação de temperatura por meio de termômetro auricular, oral ou ... -
A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... para a saude (2011) de que havia subnotificacao de enfermidades, inclusive de notificacao compulsoria, cf. CAMARA DOS DEPUTADOS. Comissao ... Sao considerados como nao invasivos o exame medico de ouvido, nariz e boca, a verificacao de temperatura por meio de termometro auricular, oral ou ...
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Acórdão nº 0561177-31.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006). PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE USO PRÓPRIO (ART. 28, DA LEI N.º 11.343/2006). INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS NO CONJUNTO PROBATÓRIO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO; DE OFÍCIO, reduzidas as penas-base para o mínimo legal e...
... No momento da abordagem, ... o Réu apresentava lesões na boca e na cabeça, tendo informado que as drogas seriam destinadas ao tráfico ... Policiais naquele local e que estava doente, com várias enfermidades, dentre elas, ... epilepsia. Em juízo, o Acusado modificou, em parte, a ... -
Acórdão Nº 0020231-65.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICíIPIO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Hipótese em que restou claramente demonstrada a culpa "in vigilando" da seg unda reclamada. Adoção das teses de repercussão geral fixadas nos julgamentos do RE 958.252, Tema 725, e do RE 760.931/DF, ambas do STF. Provimento negado.
... microorganismos patogênicos podem alcançar as mucosas do nariz, boca ou olhos do profissional de saúde que, no atendimento a esses pacientes, ... com agentes biológicos causadores de uma enorme gama de enfermidades, riscos que não são elididos pelo simples uso de luvas de borracha, ...