enfiteuse surgimento
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Direito civil
... Etapa 4. Purga da mora pelo enfiteuta. Etapa 5. Resgate da enfiteuse. Etapa 6. Exceção de domínio. Etapa 7. Servidão de trânsito ... Com relação ao surgimento ...
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Direito tributário e processual tributário
... O domínio útil é conceito relacionado ao direito real de enfiteuse, a que se referia o Código Civil de 1916 ... O que é a enfiteuse? A ... Com relação ao surgimento ...
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As diferenças entre laudêmio, a 'taxa do príncipe', e tributos
Renato Santos: "Taxa do príncipe" e tributos
... êmio é um pagamento decorrente de um direito real denominado enfiteuse, o qual assim como o laudêmio terá sua explicação jurídica mais a ... ária de forma preambular a contextualização histórica do surgimento do direito real que dá causa ao laudêmio, a enfiteuse ... A etimologia ... -
Origem histórica
... De Roma à Idade Média, a enfiteuse sofreu significativas mutações. Do grande Império Romano, que prestes a ... Cláudio, temos o surgimento do regime feudal de terras, onde toda a terra tinha um senhor: o senhor ...
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Livro II - Do processo de execução
... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ... antecipado de bens, já antevendo, num futuro próximo, o surgimento de dívidas, com vistas a afastar o requisito da anterioridade do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Neste ponto tentaremos demonstrar o surgimento e a evolução da propriedade privada no Brasil, a contar do descobrimento ... em si, mas sim poderes de domínio, aproximando-se à ideia da enfiteuse, onde o domínio se reparte ... 46. Apesar de ser chamado de registro ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Neste ponto tentaremos demonstrar o surgimento e a evolução da propriedade privada no Brasil, a contar do descobrimento ... em si, mas sim poderes de domínio, aproximando-se à ideia da enfiteuse, onde o domínio se reparte ... 46. Apesar de ser chamado de registro ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Só a título de curiosidade, enfiteuse ou aforamento é um direito real sobre coisa alheia que constava no ... por “bens presentes” aqueles existentes contemporâneos ao surgimento da dívida, e bens futuros referem-se a todos os que forem adquiridos até ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ... todos os demais operadores e abrindo mais possibilidades para o surgimento de outras tantas soluções proveitosas, e não retrógradas ... Cabe aos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a) Render ensejo ao surgimento e à proliferação de verdadeiros ratos de arrematação, ou licitantes ... o A alienação de imóvel sobre o qual tenha sido instituída enfiteuse ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO PREMATURO. ADMISSIBILIDADE. SURGIMENTO DO ATO JURÍDICO COM A PUBLICAÇÃO EM CARTÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... 44 Com o surgimento do atual CPC manteve-se a eficácia executiva da sentença declaratória ... sobre imóvel submetido ao regime do direito de superfície, enfiteuse ou concessão ... Assim como os incisos III e IV se complementam, ...
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O Instituto da Enfiteuse: Das origens romanas ao contexto nacional contemporâneo e tendências futuras
O direito real da enfiteuse é um instituto jurídico cujas origens podem ser traçadas até o Direito Romano. Embora sua existência de fato seja anterior ao direito romano, foi nesse período que o instituto se estabeleceu formalmente como iura in res aliena, um direito real sobre coisa alheia. O ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens,...
... Esse trabalho busca analisar a evolução desse instituto, desde seu surgimento no Direito Romano até sua existência e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro atual, perpassando pelos questionamentos a serem feitos quanto ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... @@@5.3.3 Constituição pela enfiteuse ... A enfiteuse é o mais amplo dos jus in re aliena por autorizar ... da criação desses bolsões urbanos é incentivar o seu surgimento, em determinadas áreas residenciais da cidade, para que os seus moradores ...
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Livro II - Do processo de execução
... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ... a) render ensejo ao surgimento e à proliferação de verdadeiros ratos de arrematação , ou ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Entretanto, a partir dos séculos XII e XIII (d.C.), com o surgimento da burguesia, a propriedade da terra passa a ser a representação do ... o uso de institutos trazidos do Direito Romano clássico, como a enfiteuse 24 , ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043042-04.2017.8.19.0001 (Cível), 30-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Laudêmio. Município do Rio de Janeiro. Enfiteuse. Direito real não registrado na matrícula dos imóveis, objeto da lide. O fato do imóvel se localizar em área de sesmaria municipal, por si só, não é suficiente para presumir a existência da enfiteuse, sendo imprescindível o registro do ônus na matrícula do bem. Aplicabilidade da regra da alodialidade, livre de vínculos ou encargos....
... APELAÇÃO CÍVEL. Laudêmio. Município ... do Rio de Janeiro. Enfiteuse. Direito real ... não registrado na matrícula dos imóveis, ... objeto ... Janeiro e o surgimento do atual Município do Rio de Janeiro, o ... domínio direto sobre os ... -
Dos direitos reais
... na fase inicial da invasão, permanecendo omissa quanto ao surgimento de novas habitações irregulares, além de ter realizado obras de ... Achando-se em terreno aforado (enfiteuse), o tesouro será dividido por igual entre o descobridor e o enfiteuta, ou ...
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Direito Administrativo
... (C) O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante ... privada: (A) a servidão de trânsito, a anticrese, a enfiteuse, as limitações administrativas, a ocupação temporária, o tombamento, ...
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Disposições gerais
... e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse – RT, 538:278, 598:181, 527:84, 550:174, 596:58; RTJ, 69:528, servidões ... 1245) faz um corte histórico esclarecendo o seu surgimento: ... Usucapião Extrajudicial [14x21].indd 33 16/07/2018 10:16:47 ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 9) da enfiteuse (Livro 2); ... 10 da anticrese (Livro 2); ... 11) das convenções ... com a dissolução da sociedade conjugal e surgimento de condomínio pro indiviso ... Art. 113. Todos os atos enumerados no ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... o gabinete dos ministros; o volume de processos; a mudança e o surgimento de instrumentos processuais ... [CJ] — Aí o senhor foi nomeado ... enfiteuse, por exemplo. Isso foi um problema de ... um problema sério sobre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à disposição do empregador, como instrumento para evitar o surgimento de doença ocupacional, devendo ser computado na jornada de trabalho ... do devedor sobre a coisa penhorada, como usufruto, servidões, enfiteuse etc. Se o bem não pertencia ao executado, o legítimo dono conservará ...
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Direito Civil
... ções jurídicas, a lei considera os direitos sobre imóveis (enfiteuse, servidões, usufruto, uso, habitação, rendas constituídas sobre ... jurídica pelo seu não exercício no tempo; a surrectio é o surgimento de um direito diante de práticas, usos e costumes. Já o termo tu quoque ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... não apenas na esfera jurídica do devedor (decorrente do surgimento de eventual direito de regresso da sociedade em seu desfavor ou do ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...