engenharia genética transgênicos
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
Considerando o desenvolvimento da engenharia genética, analisou-se a respeito dos organismos geneticamente modificados pelo viés constitucional e legislativo. Assim sendo, questionou-se o tratamento dos ditames constitucionais e consumeristas quanto à contemplação da complexidade envolvente dos transgênicos, espécie de OGM. Para tanto, analisou-se o sistema de aprovação dos produtos transgênicos,
... Considerando o desenvolvimento da engenharia genética, analisou-se a respeito dos organismos ...ção da complexidade envolvente dos transgênicos, espécie de OGM. Para tanto, analisou-se o ... -
O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
..., em seu DNA, um gene de espécie diferente, por meio da engenharia" genética. Fato esse que ocasiona mutações, cujas consequências ainda s\xC3"... -
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por inseminação ... outros acontecimentos ligados à engenharia genética; de quinta geração , referentes ao ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
...Rotulagem de alimentos transgênicos no direito brasileiro – 2.6. Possíveis ... DNA recombinante, também denominada engenharia genética, gostaria de exercitar um raciocínio: ...
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Organismos geneticamente modificados
... geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos são organismos criados em laboratório por meio de técnicas de engenharia genética, nas quais sua estrutura natural é ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
...: “o desenvolvimento da resistência genética”, “a morte dos inimigos naturais e a ... da biologia molecular e da engenharia genética, a grande discussão se ampara nos ... -
Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... . 12. LOBO, Paulo. Avanços da engenharia genética, questões bioéticas e seus impactos nas relações familiares. ...transgênicos e o projeto Genoma Humano integram as diversas possibilidades das ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por inseminação ... outros acontecimentos ligados à engenharia genética; de quinta geração , referentes ao ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por inseminação ... outros acontecimentos ligados à engenharia genética; de quinta geração , referentes ao ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...ção e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quanto a este ... Pontifícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...ção e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quanto a este ... Pontifícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. ... -
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021
...Engenharia Genética; II - análise de risco: procedimento ... genética, que incluem os transgênicos, onde um ou mais genes de outra espécie foram ...
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A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
A produção de transgênicos tem crescido de maneira significativa. Todavia, as incertezas em torno dos efeitos para o consumo persistem, nesse sentido, a informação em seus rótulos deve ser clara e explicitar os riscos inerentes ao consumo, conforme disposição do Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Contudo, o Projeto de Lei 4.148/2008 é divergente, dispensando essa obrigatoriedade....
.... Resumo . A produção de transgênicos tem crescido de maneira significativa. Todavia, ... produção de alimentos, por meio da engenharia genética, grande parte das sementes são ... -
As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... agrícolas, sendo os alimentos transgênicos, os produtos agroquímicos e o controle ... feminino associado ao ramo da biologia genética. Ela pode ser compreendida como: (a) um campo de ... ciências naturais ou das áreas da engenharia genética e biomedicina que criam determinados ... -
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
...A Engenharia Genética ocupa . 2 TOLEDO CORREA, 2012, s/p. . 3 KUNISAWA, 2004, p. ... -
Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos são organismos criados em laboratório por meio de técnicas de engenharia genética, nas quais sua estrutura natural é ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... no âmbito das leis que regem à engenharia genética. A Alemanha, em 2002, alterou o art. 20 ... de animais, novas raças, animais transgênicos (ANGM’S). . Não se pode negar o forte impacto ... -
Organismos geneticamente modificados
... geneticamente modiicados (OGM) ou transgênicos são organismos criados em laboratório por meio de técnicas de engenharia genética, nas quais sua estrutura natural é ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... oriundos da tecnologia de manipulação genética", surgem no mercado consumidor com a promessa de \xE2\x80"... Palavras-chave: rastreabilidade; transgênicos; segurança alimentar; proteção ambiental. . ...As novas tecnologias no campo da engenharia genética têm sido direcionadas não apenas para ... -
Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável
Análise da legalização dos alimentos transgênicos no Brasil diante dos riscos e mecanismos de controle em relação à produção e comercialização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica. A Lei de Biossegurança nº 11.105 de 24 de março de 2005, legalizou a produção de OGMs no Brasil, inicialmente autorizando o plantio da soja geneticamente...
...transgênicos no Brasil diante dos riscos e mecanismos de ... p.102) e, consequentemente, a estrutura genética de organismos vivos, alterando algumas espécies ... modificado por qualquer técnica de engenharia genética” e organismo é definido como: ... -
Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
O presente artigo propõe-se a analisar o Projeto de Lei da Câmara 34/2015, principalmente sua justicação e a nova redação dada ao artigo 40 da Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/2005). Além disso, é feita uma exploração da forma como a Lei de Biossegurança trata o acesso à informação aos consumidores sobre os Organismos Geneticamente Modicados (OGMs). Estabelecidos os marcos legais, inicia-se...
... o consumidor da presença dos transgênicos, além de extinguir o símbolo “T”, que é o ... modificado por qualquer técnica de engenharia genética. Dessa forma, consideramos neste ... -
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... Palavras-chave: gigantes da genética, agrotóxicos, sementes transgênicas, ... pelo registro e fiscalização dos transgênicos (art. 14º, § 1.º e 16, da Lei 11.105/2005). . ... produção com base em inovações da engenharia genética e da indústria de químicos. . A ... -
A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
...-chaves: Agrotóxicos, Saúde, Transgênicos, Consumo, Alimentação. . Abstract: The ... como centros de diversidade genética. A redução dessa diversidade genética pela ... a lei de Biossegurança ou de Engenharia Genética, pode-se constatar um avanço na ... -
Focos complementares são vantagem à fusão
...TRANSGÊNICOS SÃO POLÊMICOS. A ponte para as consolidações nesse setor veio da engenharia genética. A Monsanto, lembra ele, carrega o ...
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Biodireito: fator de pré-disposição para a “religação dos saberes”
Num mundo globalizado, presenciamos, atualmente, uma especialização em todos os ramos dos saberes, compartimentados em teorias que trazem valores para atender apenas a determinadas perspectivas, consequentemente produzindo paradigmas que amesquinham a essencialidade humana que tem como seu bem maior a vida. O método utilizado no presente artigo científico é o m&e
... estão aí implementados pela nova “engenharia genética” representada pelos organismos camente modificados ( transgênicos ). . Os organismos geneticamente modificados ...