Engenheiro
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro" de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista ... #Redação dada pela Lei nº 9.732, de 11.12.98 ... § 2º Do laudo t\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12820, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a Ser Comemorado Na Data de 14 de Dezembro.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho ... § 4º Os agentes reconhecidamente cancerígenos para humanos, listados pela Secretaria Especial de Previdência e ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Diretor da Divisão de Engenharia do Departamento Nacional de Telecomunicações ... Engenheiro" ... Diretor da Divisão Jurídica do Departamento Nacional de Telecomunicações ... Bacharel ... Diretor da Divisão de Administra\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 22 ... Precederá à abertura da instância administrativa o estudo e reconhecimento prévio da área discriminada, por engenheiro ou agrimensor com exercício no órgão local do S. P. U., que apresentará relatório ou memorial descritivo: ... a) do perímetro com suas ...
- Engenheiro químico
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... Contribuições Previdenciárias; Fiscal do Trabalho; Assistente Social, encarregados da fiscalização do trabalho da mulher e do menor; Engenheiro, encarregados da fiscalização da segurança no trabalho; e Médico do Trabalho, encarregados da fiscalização das condições de salubridade do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Os trabalhos necessários à pesquisa serão executados sob a responsabilidade profissional de engenheiro de minas, ou de geólogo, habilitado ao exercício da profissão." ... "Art. 16. A autorização de pesquisa será pleiteada em requerimento dirigido ...
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DECRETO Nº 8123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdência Social, Aprovado Pelo Decreto N 3.048, de 6 de Maio de 1999, No que Se Refere a Aposentadoria Especial.
... emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho ... § 4º A presença no ambiente de trabalho, com possibilidade de exposição a ser apurada na forma dos §§ 2º e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2533, DE 06 DE JULHO DE 1955. Concede a Pensão Especial de Cr 3.000,00 Mensais a Maria de Lourdes Mello da Silva Lima, Viuva do Engenheiro Reynaldo Soares da Silva Lima, Ex Chefe do Quarto Distrito do Departamento Nacional de Obras Contra Secas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Art. 188 - As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança, por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministério do Trabalho, de conformidade com as instruções que, para esse fim, forem expedidas ... § 1º - ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
- Engenheiro metalúrgico e engenheiro de minas
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Lei nº 13.425 de 30/03/2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ¿ Código Civil; e dá outras providências.
... Art. 21. Os órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenheiro e arquiteto, disciplinadas respectivamente pela Lei no 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e pela Lei no 12.378, de 31 de dezembro de 2010, em seus ...
- Lei nº 13.817 de 24/04/2019. Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Tecnico de Segurança do Trabalho e da Outras Providencias.
... Art. 1º - O exercício da especialização de Engenheiro de Segurança do Trabalho será permitido exclusivamente: ... I - ao Engenheiro ou Arquiteto, portador de certificado de conclusão de curso de ...
- Desenvolvimento de algoritmos para detecção automática de macrófitas no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá)
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... engenheiro de minas, ou de geólogo, habilitado ao exercício da profissão ... #Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996 ... ARTIGO 16 ... A ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... #Redação dada Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001 ... § 3º O Laudo de Avaliação será subscrito por Engenheiro Agrônomo com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, respondendo o subscritor, civil, penal e administrativamente, pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... - GDIT, devida aos servidores do Plano Especial de Cargos do DNIT, ocupantes dos cargos de nível superior de Arquiteto, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Operações, Estatístico e Geólogo e de nível intermediário de Agente de Serviços de Engenharia, Técnico ...
- Lei nº 14.373 de 15/06/2022. Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
- Engenheiro civil e eletricista
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Encontros de domingo Marcio Calvão: O engenheiro especializado em construir sonhos
Agência O Globo - RIO — No comecinho dos anos 70, Marcio Calvão era um jovem engenheiro casado com uma arquiteta e atriz, Jeanete, que se preparava para estrear nos palcos numa peça infantil. Cabeludo e com uma câmera na mão, ele acompanhava os ensai...
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Engenheiro para toda obra
No quesito infraestrutura, um nome reinou absoluto na Marquês de Sapucaí: o do engenheiro Edson Marcos Gaspar de Andrade. Contratado pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), ele, além de coordenar os serviços de engenhar...