engenheiro mecanico
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Engenheiro mecânico tem direito a aposentadoria especial, reafirma TNU
Engenheiro mecânico tem direito a aposentadoria especial
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... o estudo e reconhecimento prévio da área discriminada, por engenheiro ou agrimensor com exercício no órgão local do S. P. U., que ...
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Acórdão nº 2010/0108897-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , "por não envolver a prática de atividade fim privativa de engenheiro mecânico ou prestar serviços reservados a este profissional ". Rever tal ...
- Acórdão nº HC 237505 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 1408219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ENGENHEIRO MECÂNICO "C". AÇÃO OBRIGACIONAL. FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO. CONSTATAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5º, XXXV, E 37, I E II, DA LEI MAIOR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cristalizada a...
... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... ENGENHEIRO MECÂNICO "C". AÇÃO OBRIGACIONAL. FASE DE ... CUMPRIMENTO DO JULGADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16300-28.2008.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. A Corte Regional consignou no acórdão recorrido que o reclamante cumulava as funções de gerente de filial com a de engenheiro mecânico, tendo inclusive representado a reclamada perante o CREA e assumido responsabilidade técnica e profissional em razão de obras e serviços por ela comercializados. Assim,...
... reclamante cumulava as funções de gerente de filial com a de engenheiro mecânico, tendo inclusive representado a reclamada perante o CREA e ... -
Venda de imóveis dispara em bairros tradicionais do Rio, como Copacabana, Botafogo e Tijuca
Com uma filha de quase 4 anos, o engenheiro mecnico Thiago Maia do Vale no pensou duas vezes quando surgiu a ...
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A transformação radical do lixo plástico
... pelo Brasil e envolvido na causa da sustentabilidade, o engenheiro mecnico canadense Arian Rayegani, de 28 anos, se mudou para a Rocinha em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061650320204058100), 08-02-2022
Ementa Administrativo. Apelação ante sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor , os quais visavam à revisão de sua prova de títulos e caso aprovado dentro do número de vagas, fosse assegurada a nomeação e posse no cargo público. Experiência Profissional. Cômputo do total período trabalhado. Apelação parcialmente provida. 1.O autor narra em sua inicial que prestou Concurso Público para
... 1.Ter prestado Concurso Público para o cargo de Engenheiro Mecânico no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí ... -
Fundação Butantan elege Saulo Nacif como sucessor de Dimas Covas e se compromete com transparência
O Conselho Curador elegeu, em reunio nesta quarta-feira (15), o engenheiro mecnico aeronutico Saulo Nacif como o novo diretor-executivo da Fundao ...
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Acórdão Nº 0020929-14.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ENGENHEIRO. Caso em que os documentos contratuais registram a contratação do ...
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'Com a arma na minha testa, ele mandou que eu entregasse tudo', conta passageiro de ônibus sequestrado por criminosos
Quando o engenheiro mecnico Rafael Amorim conversou com a esposa sobre o que fariam no ...
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Acórdão Nº 0020759-20.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-10-2020
... No presente caso, embora qualificado como engenheiro mecânico, o reclamante trabalhava como professor de curso técnico de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08037064920184050000), 06-12-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE. PETROBRÁS. DECRETO Nº 2.745/98. EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DESATENDIDA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. RESPONSÁVEL TÉCNICO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. NÃO PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela empresa particular em face da decisão que, em sede de mandado de segurança
... teria emitido documento que conduziria à conclusão de que o engenheiro eletricista possuiria igualmente habilitação técnica suficiente para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001381520224058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0800138-15.2022.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGOSTINHO GONCALVES POMPEU ADVOGADO: Joana Darc Da Costa Miranda APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS DATA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Apelação
... GONÇALVEZ POMPEU, em face de HEBERT HERCULANO DE BARROS, engenheiro mecânico vistoriador naval da Capitania dos Portos de Pernambuco, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000314-12.2017.5.06.0016), 20-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXPOSTO A CONDIÇÕES NOCIVAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Determinada a realização de perícia para constatar a insalubridade alegada, o perito do juízo, engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, compareceu à sede da empresa e concluiu que o reclamante, no desempenho das suas atividades, estava exposto a condições nocivas, razão pela qual é devido o...
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Alexandre Ywata é o novo secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia
O engenheiro mecnico-aeronutico Alexandre Ywata foi nomeado secretrio de ...
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Acórdão Nº 0008032-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... ) a revogação da nomeação do Perito habilitado no TJTO como Engenheiro Mecânico, Dr. Adalberto Lacerda de Almeida; d.3) a nomeação de novo(s) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068370320164050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806837-03.2016.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO....
... orientados, dirigidos e fiscalizados por profissional engenheiro qualificado e habilitado no CREA, nos termos da legislação do CONFEA ... -
Acórdão Nº 0051641-82.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-04-2023
... ENGENHEIRO MECÂNICO E DE ... SEGURANÇA DO TRABALHO. VALIDADE. APELAÇÃO CÍVEL ...
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Acórdão Nº 0051653-96.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-11-2022
... ENGENHEIRO MECÂNICO ... E DE SEGURANÇA DO TRABALHO. VALIDADE. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão Nº 0051643-52.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-02-2023
... ENGENHEIRO MECÂNICO E DE SEGURANÇA DO TRABALHO ... VALIDADE. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão Nº 0051646-07.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-01-2023
... ENGENHEIRO MECÂNICO E DE SEGURANÇA DO TRABALHO. VALIDADE ... RECURSO CONHECIDO E ...
- Engenheiro morto por bala perdida é enterrado