engorda de gado
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nº 95.01.13273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2003
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA QUE EXPLORA ATIVIDADE AGRÍCOLA E PASTORIL. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. NÃO OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. 1. A empresa que explora atividade agrícola e pastoril não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Precedentes da Corte. 2. Remessa desprovida.
... ou na de terceiros, compreendendo: (a) a criação, recriação e engorda de gado; (b) a comercialização do gado; (c) a atividade agrícola ... -
Acórdão Nº 1000910-40.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-10-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS ... TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO ENTRE PROPRIEDADES ... RURAIS DO MESMO TITULAR. TUTELA DE URGÊNCIA ... “cria, recria e engorda” de semoventes. Informa que expediu GTA para transferência ... de “50 ...
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Acordao N° 1689499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Agravo de instrumento e agravo interno. Ação de alimentos. Preliminar de supressão de instância. Rejeitada. Alimentos provisórios. Majoração. Atenção ao trinômio necessidade, possibilidade e razoabilidade. Necessidade dos alimentandos. Presumida. Possibilidade do alimentante. Comprovação. 1. Aplica-se ao agravo de instrumento o efeito devolutivo previsto no artigo 1. 013 do código de processo...
... vez que arrendara grandes áreas para a engorda de gado e cultivo de soja, além de ter vendido ... aproximadamente 419 ... -
nº 2007.02.01.004677-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Diciembre de 2007
... equiparado, como pequeno produtor rural"; que a "compra e venda de gado nãtransforma o agricultor ou pequeno produtor rural em empresáo ou ... em regime de economia familiar, locaç de pasto, compra de gado, engorda e revenda"; e que, portanto, "nãmerece prosperar a alegaç do INSS de que ...
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Acórdão nº 0008706-69.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2014
... destinada a vários projetos profissionais de engorda de gado, estes ... empreendimentos sólidos e profissionais, inclusive ...
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Jair e a performance nos festivais
... Era quando Jair cantava que "gado a gente marca, tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente" ...
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Imprensa e autoridades ganham com condenações
Carlos Brickmann: Imprensa e autoridades ganham com condenações
... Lembremos Tho de Barros e Geraldo Vandr, em "Disparada": "Porque gado a gente marca/ tange, ferra, engorda e mata". Mas com gente deveria ser ... -
Decreto nº 55.802 de 26/02/1965. AUTORIZA AO MINISTERIO DA FAZENDA A EFETIVAR A COMPRA DA 'FAZENDA SANTO ANTONIO', SITUADA ENTRE A MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO E PARANA DE XIBORENA, QUE LIGA O RIO NEGRO AO SOLIMÕES, NO MUNICIPIO E SEGUNDO DISTRITO DE MANAUS NO ESTADO DO AMAZONAS.
... de telhas, currais, cercados, diversos campos para criação de gado, árvores frutíferas, foices, enxadas, cavadores, martelos, serrotes e ... ão de invernada, remonta, repouso e seleção de gado leiteiro, ou engorda de gado destinado ao corte, bem como fundação de um centro de ...
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DECRETO Nº 55802, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza Ao Ministerio da Fazenda a Efetivar a Compra da 'fazenda Santo Antonio', Situada Entre a Margem Direita do Rio Negro e Parana de Xiborena, que Liga o Rio Negro Ao Solimões, No Municipio e Segundo Distrito de Manaus No Estado do Amazonas.
... de telhas, currais, cercados, diversos campos para criação de gado, árvores frutíferas, foices, enxadas, cavadores, martelos, serrotes e ... ão de invernada, remonta, repouso e seleção de gado leiteiro, ou engorda de gado destinado ao corte, bem como fundação de um centro de ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... 1. INTRODUÇÃO ... A importância da criação de gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros ... Os animais destinados a outros Estados, para o corte, criação ou engorda, serão examinados nos currais ou bretes de embarque por funcionário do ...
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nº 2000.34.00.023676-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Marzo de 2002
... REGISTRO. OBJETO SOCIAL: ... CRIA, RECRIA E ENGORDA GADO BOVINO, PLANTIO DE CEREAIS ... INAPLICABILIDADE, IN CASU, DOS ARTS ...
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Acordao N° 1322646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Cédula de crédito rural pignoratícia. Termos aditivos. Averbação. Impossibilidade. Necessidade de retificação. Obrigação da instituição financeira. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença proferida em ação de obrigação de fazer c/c indenização, que julgou parcialmente procedentes os...
... pastagens e engorda do gado, foram lavrados 3 (três) aditivos de retificação e ... -
Relatório e Voto com número 5606293-17.2023.8.09.0001 da 10ª Câmara Cível, 17-11-2023
... de cria e engorda de gado, em que um parceiro faz investimentos para administração ...
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Acórdão nº 11881 de Primeira Turma, 1 de Abril de 1952
REJEIÇÃO. FAZENDA E GADO CONSTITUEM UMA UNIDADE ECONÔMICA. IMPOSTO COBRAVEL SOBRE O VALOR DO FUNDO.
DISTINÇÃO DE BENS. GADO DESTINADO A ENGORDA E VENDA. CONCEITO DE ... PERTENCE SUBSTITUIDO PELO ... -
Acordão nº (RO)00861.2002.201.06.00.8 de 4º Turma, 3 de Junio de 2003
... Fazenda Jaboticabal; ... ; que na Fazenda Jaboticabal a recda mantém gado de engorda, vaca de leite e cavalo de raça; que a recda utilizava a ...
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RESENHA 082/2022 – ADAF (97871)
... que está praticando em suas dependências o confinamento de gado para engorda, ... em área situada no perímetro urbano no município de ...
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Estragos no campo, preços altos no mercado: carne, leite e café sobem
... íodo em que elas são mais fartas e garantem ganho rápido de peso ao gado para engorda e aumentam a produção dos rebanhos leiteiros. Ou seja, ...
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Acórdão Nº 1000818-09.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-10-2015
... CONSTRIÇÃO DE BEM HIPOTECADO E ARRENDADO PARA ... ENGORDA DE BOI. POSSIBILIDADE ... 1. Desde que resguardado o direito de ... Esperança' é objeto de contrato de arrendamento para 'engorda de gado'; d) o valor ... angariado com o aludido arrendamento é repassado ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0300662-95.2014.8.24.0052 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-07-2019
... o ICMS fica diferido para a etapa seguinte de circulação no caso de gado bovino ou bufalino desde que comprovada idade igual ou inferior a vinte e ... 520534); bois para recria engorda (notas n. 064886 e n. 064887); vaca (nota n. 067027); engorda (nota n ...
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SECRETARIAS - OFICIO JOVAIR ANTONIO GATO 3º SOLICITAÇÃO
... eram recebidos de clientes e compradores de gado ligados ao notificado e ... oriundos da sua atividade agropecuária, minantemente de compra, venda e ... engorda" de animais ” ... Solicitamos ... novamente em 3º (terceira) Notifica\xC3" ...
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Acordao Nº 130784 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PARCERIA. PARTILHA DOS RISCOS. REFORMA DA SENTENÇA REQUERIDA EM CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. 1) A partilha dos riscos é inerente ao contrato de parceria. 2) De todas as provas produzidas nos autos, não é possível aferir com a certeza necessária quando a doença foi adquirida: se antes ou depois do contrato de parceria firmado, razão pela qual a soluç
... , o pedido inicial, condenando-o a entregar ao autor o montante do gado bubalino que lhe cabe, ou seja, 163 reses ou a pagar o valor equivalente, ... 353 (trezentos e cinquenta e trs) bubalinos para reproduo e engorda com partilha ao final. Embora tenha entregado o gado individualizado e ... -
Acordao Nº 130784 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PARCERIA. PARTILHA DOS RISCOS. REFORMA DA SENTENÇA REQUERIDA EM CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. 1) A partilha dos riscos é inerente ao contrato de parceria. 2) De todas as provas produzidas nos autos, não é possível aferir com a certeza necessária quando a doença foi adquirida: se antes ou depois do contrato de parceria firmado, razão pela qual a soluç
... , o pedido inicial, condenando-o a entregar ao autor o montante do gado bubalino que lhe cabe, ou seja, 163 reses ou a pagar o valor equivalente, ... 353 (trezentos e cinquenta e trs) bubalinos para reproduo e engorda com partilha ao final. Embora tenha entregado o gado individualizado e ...