engorda de gado
2012 resultados para engorda de gado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001655-48.2010.5.07.0030), 2011-10-17
... trabalhava com a engorda do gado e depois passou para abater frango; que começou na ... Fazendinha ...
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nº 96.01.06487-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
EMPRESA DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA E AGRÍCOLA - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - INSCRIÇÃO - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES. 1. A atividade agropecuária não se enquadra como sujeita ao registro e fiscalização pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. Inteligência do artigo 1º, da Lei nº 6.839/80. Precedentes desta Corte. 2. Apelação e remessa desprovidas.
... autos, tem por objeto principal a compra, venda, cria, recria e engorda de bovinos, bem como a produção e comercialização de cereais em geral, ... ção de produtos agrícolas, bem como cria, recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição no ... -
nº 95.01.18360-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 5 de Junio de 2001
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. ANUIDADES. 1. O registro e conseqüente pagamento de contribuições decorrem da atividade básica da empresa. 2. A impetrante não exerce a "atividade peculiar à medicina veterinária", não estando, portanto, sujeita ao registro obrigatório no respectivo Conselho. 3. Apelação e remessa oficial improvidas. 4. Sentença confirmada.
... EMPRESA AGROPECUÁRIA. REGISTRO. OBJETO SOCIAL: CRIA, RECRIA E ENGORDA DE GADO BOVINO, PLANTIO DE CEREAIS. INAPLICABILIDADE, IN CASU, DOS ART ... -
Acórdão Nº 0100684-60.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.1. Os embargos de declaração constituem espécie de recurso de fundamentação vinculada, sendo cabíveis apenas nas hipóteses taxativamente previstas no art. 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil.2. Somente
... todas as fases (cria, recria e engorda). Sendo assim, ... não é possível dizer que, na hipótese, a ... pelo simples fato da transferência interestadual de gado ... configuração ... aquilo que já era pertinente ao tributo que havido ... -
Santa maria da vitória - Vara cível
... 6.Mais ou menos 100 (cem) cabeças de gado de engorda Nelore a R$ 2.000,00 cada; 50 garrotas de cor branca a R$ ...
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Acórdão Nº 0700081-13.2019.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-11-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DOCUMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO TITULAR. HIPÓTESE SUJEITA AO DIFERIMENTO. ENCERRAMENTO DO DIFERIMENTO COM A SAÍDA DOS SEMOVENTES PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
... ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE ... GADO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO TITULAR. HIPÓTESE SUJEITA AO ... pecuária de bovinos de corte em todas as fases (cria, recria e engorda). Sendo assim, não é possível dizer que, na hipótese, a transferência ... -
Acordão nº 0000120-49.2011.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Agosto de 2012
... as informações que coletou com a própria parte, "camperear o gado em número aproximado de 1100 cabeças em regime de terminação". Não ... No caso, é evidente que o gado em fase de terminação, ou seja, engorda e quase pronto para venda a frigoríficos para abate, é vacinado contra ...
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Acórdão nº 2002.36.00.001690-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2005
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ULTRA PETITA. EXCLUSÃO DE OFÍCIO DA PARTE EXCEDENTE. POSSIBILIDADE. EMPRESAS QUE SE DEDICAM AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO. INEXIGIBILIDADE. 1. Existe julgamento ultra petita quando o decisum, extrapolando o pedido formulado na petição inicial,...
... e comercialização de produtos agrícolas, bem como cria,recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição ... -
Acórdão nº 2001.41.00.000954-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2005
ADMINISTRATIVO. EMPRESA QUE SE DEDICA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO. INEXIGIBILIDADE. 1. A exigência de registro em conselho profissional está subordinada à atividade básica da empresa ou em relação àquela pela qual preste serviços a terceiros (art. 1º da Lei 6.839/90). 2. A empresa que
... e comercialização de produtos agrícolas, bem como cria,recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição ... -
Acórdão nº 2005/0208961-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 41 E 43, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA. OCUPAÇÃO DE PARQUE NACIONAL. RESERVA INDÍGENA. 1. A denúncia deve narrar a exposição dos fatos criminosos, as circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do crime e o...
... do Araguaia pelos acusados, que ocupam o local com a criação de gado, casas, cercas e currais, preenchendo, portanto, os requisitos do art. 41 ... lá permanecer no intuito de obter lucro fácil com a criação e engorda de bovinos ... Dessa forma, a permanência dos criadores de ... -
Acórdãos nº 0015255-02.2012.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0015255-02.2012.8.26.0576; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/02/2018; Data de Registro: 23/02/2018)
... Compra de cabeças de gado mediante cheque pós-datado, mediante ardil consistente em ... (sua real atividade), fazendo crer que procederia à engorda dos animais, mas, na realidade, logo depois de retirar ... -
Instruções Normativas. IN_1518_2022_GSE - 04-02-2022
... ISENÇÃO - Saída interna de gado asinino, ... bovino, bufalino, caprino, equino, muar, ovino e suíno tinado a criar, ... recriar ou engorda, realizada entre produtores agropecuários ... GO811043 ... RCTE, ...
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Acordão nº 0001147-04.2010.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... as informações que coletou com a própria parte, "camperear o gado em número aproximado de 1100 cabeças em regime de terminação". Não ... No caso, é evidente que o gado em fase de terminação, ou seja, engorda e quase pronto para venda a frigoríficos para abate, é vacinado contra ...
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Acórdãos nº 0001936-10.2011.8.26.0185 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
Ação de reintegração de posse. Contexto probatório que não permite o acolhimento da pretensão possessória. Recurso improvidos, quais sejam, agravos retidos e apelação. (TJSP; Apelação 0001936-10.2011.8.26.0185; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara; Data do Julgamento: 26/10/2015; Data de Registro: 29/10/2015)
... boa-fé sobre o aludido terreno, período em que criava gado de corte. É sobre esta parte ideal que recai o objeto desta ... desta porção de terra apascentando bois para engorda ... A área de terra que o depoente cuidava para o Sr. Newton ao ... -
Processo Nº 14/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-05-2000
ELÁDIO SANTOS CANAES, EMBRAPEK AGROPECUÁRIA S.A., SILVIA HELENA DE CANAESEmissão pública de debêntures realizada pela Empresa Energética do Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL, aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária ocorrida em 23.09.93. - Abuso de poder de controlador. Descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade. Prática de atos de liberalidade à custa da companhia. Intermediação...
... venda de determinado número de cabeças de gado bovino, equivalente a um determinado peso em arrobas, ... estabelecendo ... limite mínimo de engorda do gado bovino objeto da negociação. O investidor entregava as cabeças ... -
Relatório e Voto com número 0216898-74.2017.8.09.0134 da 2ª Câmara Cível, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE PRESCRITO. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO. DEVOLUÇÃO BANCÁRIA PELA ALÍNEA 20. EXTRAVIO OU ROUBO. RELAÇÃO CAUSAL. ART. 62 DA LEI Nº 7.357/85. ASSINATURA FALSA DO EMITENTE ATESTADA MEDIANTE PERÍCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIO ENTRE AS PARTES. PROVIMENTO. 1. Cuida-se de ação de Cobrança arrimada em cheque prescrito, que não circulou, ajuizada...
... que tem conhecimento de o recorrente ser fazendeiro que engorda bois ... Igualmente em depoimento pessoal, o apelante José Eurípedes de ... de 1.000 (mil) cabeças de gado, e que nunca soube que precisasse tomar dinheiro ... emprestado de ... -
Relatório e Voto com número 5416988-92.2022.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO LIMINAR. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADA. ICMS. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE TRANSPORTES DE MERCADORES ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DAS FAZENDAS NAS QUAIS É FEITO O MANEJO DE REBANHO BOVINO E A QUE TÍTULO OS IMÓVEIS SÃO USADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO
... prática corriqueira para fins de cria, recria e engorda de rebanho bovino, ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5416988-92.2022.8.09.0051 ... rebanho de gado por eles realizadas entre suas fazendas, vez que inocorrente ... -
nº 2003.01.00.016533-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA. RESERVA INDÍGENA. LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E A REINTEGRAÇÃO DO AGRAVADO NA POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA DE TERRAS INDÍGENAS E TERRAS DEVOLUTAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E DESTINAÇÃO DAS TERRAS HABITADAS POR INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1967, EC 1/69 E CF/88. DESTINO...
... Cria-se algum gado nas colinas de Trancoso, e o escrivão, sobretudo, possui um grande ... O campo dá um pasto seco e nutritivo, com que o gado engorda depressa; entretanto, se não é mandado imediatamente para uma pastagem ... -
Acórdão Nº 0700415-82.2021.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI EM TESE. PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO TITULAR. HIPÓTESE SUJEITA AO DIFERIMENTO. ENCERRAMENTO DO DIFERIMENTO COM A SAÍDA DOS SEMOVENTES PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
... GADO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS ... DO MESMO TITULAR. HIPÓTESE SUJEITA AO ... pecuária de bovinos de corte em todas as fases (cria, recria e engorda). Sendo assim, não é possível dizer que, na hipótese, a transferência ... -
nº 2004.04.01.003085-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Septiembre de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. COOPERATIVA. COMÉRCIO DE CEREAIS. DESNECESSIDADE DE VINCULAÇÃO. ATIVIDADE BÁSICA. 1. Há muito está assentado o entendimento de que a atividade que obriga a inscrição em um determinado conselho é a atividade básica, a dita atividade-fim de uma determinada empresa, e não a prática de uma determinada atividade profissional...
... EMPRESA AGROPECUÁRIA. REGISTRO. OBJETO SOCIAL: CRIA, RECRIA E ENGORDA DE GADO BOVINO, PLANTIO DE CEREAIS. INAPLICABILIDADE, IN CASU, DOS ART ... -
Os valores mobiliários na nova lei das S/A
... ou "parceiros tratadores e criadores" encarregam-se da compra, engorda e venda do animal ... O contrato de "boi gordo" pode ser considerado uma ... ,4 dentre as quais incluem-se as empresas ligadas à engorda de gado ... A Lei 10.303/2001, ao dar nova redação ao art. 29 da Lei ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N° 134 2022ALTERA PORTARIA 137 2021
... ao gado em pé; ... CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação ... 2) nas saídas de gado em pé para abate, cria, recria, engorda ou ... qualquer outra finalidade, em operações interestaduais ou de ...