engorda de gado
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Acórdão Nº 0015130-85.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... LIMINAR INDEFERIDA. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO. PROPRIEDADES RURAIS NOS ESTADOS DO TOCANTINS E GOIÁS. COBRANÇA DE ICMS ... , a impetrante/agravante aduziu exercer atividade de cria, recria e engorda de gado para corte em fazendas localizadas nos estados do Tocantins e ...
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Acórdão Nº 0020272-94.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020
EMENTA REGIME DE SOBREAVISO. HORAS DE PRONTIDÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos termos do art. 244, §§ 2º e 3º, da CLT, tanto o regime de sobreaviso como as horas de prontidão pressupõem, para a sua caracterização, que o trabalhador sofra restrição significativa na sua disponibilidade pessoal e liberdade de locomoção. Hipóteses não configuradas.
... Com efeito, a reclamada realizava a engorda de bovinos para exportação, arrendando áreas rurais para utilização ... ão do término das atividades em um determinado local, com a venda do gado e o posterior arrendamento de outra área rural para outro período de ... -
Decisão monocrática Nº 39363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... aproximadamente R$ 3,9 bilhões em prejuízos no Brasil, envolvia engorda" e comércio de cabeças de gado nos anos 80. A empresa ‘Avestruz Master\xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 39363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2023
... aproximadamente R$ 3,9 bilhões em prejuízos no Brasil, envolvia engorda" e comércio de cabeças de gado nos anos 80. A empresa ‘Avestruz Master\xE2\x80" ...
- Acórdão, Processo nº 5180051-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5011979-14.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
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Decisão monocrática Nº 1456765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... 139/92, no que concerne à saída interna de gado bovino destinado a cria, recria ou engorda entre produtores ...
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Acórdão nº 1.0684.14.000332-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA - APLICABILIDADE INDENIZAÇÃO -SENTENÇA ILIQUIDA - INCIDENCIA DA SUMULA 318 DO STJ - DANOS ALEGADOS NÃO CONFIGURADOS - IMPROCEDENCIA DOS PEDIDO.- A culpa do serviço é aferida quando este "não funciona quando deveria funcionar, quando funciona mal, ou, ainda, quando funciona atrasado". - Nos termos da...
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Acórdão nº 1.0684.14.000332-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA - APLICABILIDADE INDENIZAÇÃO -SENTENÇA ILIQUIDA - INCIDENCIA DA SUMULA 318 DO STJ - DANOS ALEGADOS NÃO CONFIGURADOS - IMPROCEDENCIA DOS PEDIDO.- A culpa do serviço é aferida quando este "não funciona quando deveria funcionar, quando funciona mal, ou, ainda, quando funciona atrasado". - Nos termos da...
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A contribuição social ao funrural
... Lei nº 8.212/91 para cria, reprodução (matrizes e touros) e engorda de gado, além de animais destinados à pesquisa, sementes e mudas. Mas em ...
- Acórdão, Processo nº 5167501-44.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 14-09-2022
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Acórdão Nº 1372651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... JUIZADOS ESPECIAIS ... FAZENDA PÚBLICA. MANEJO DE GADO. RELAÇÃO ... JURÍDICA TRIBUTÁRIA DEMONSTRADA. FATO ... GERADOR: ...
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... — O olho do dono é que engorda o gado. Mesma coisa aqui. O treinador faz toda a diferença — comparou ...
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- O alívio de darlan com o muro derrubado
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Acórdão nº 0053556-23.2000.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 03-04-2023
... da atividade da fazenda ocupada, que teria deixado de auferir na engorda do gado em razão da ocupação; e danos emergentes em razão do aluguel ...
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Acórdão Nº 0004219-45.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... análise, a impetrante pretende realizar apenas a transferência de gado para outra Unidade Federativa para engorda em confinamento, em áreas ...
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Revistas pessoais: uma análise acerca da violação aos direitos fundamentais do empregado
... gado. Como bem observa Bruno Lewicki ao examinar o tema do controle no ambiente ... ão similar é frequentemente utilizada: “o olho do patrão engorda o gado” 26 ... As referidas expressões fazem alusão à relação de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.193117-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - RECURSO MANEJADO POR MERO INCONFORMISMO. Se a parte entende que houve má apreciação dos fatos ou aplicação equivocada do direito, deve se insurgir contra a decisão por meio do veículo apto à revisão do julgamento, não sendo legítima a imputação de vícios inexistentes ao acórdão com o objetivo de induzir o órgão...
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Acórdão Nº 0003887-57.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-12-2022
... resta comprovado o desenvolvimento de atividade de cria, recria e engorda de gado em ambos os estados ... Menciona que a exigência de ...