engorda de gado
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Acórdãos nº 2044167-44.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... se abstenha de exigir o ICMS sobre as transferências de gado entre suas propriedades. Sustenta, em síntese, que: a) ce atividade agropecuária de criação e engorda de gado e possui estabelecimentos produtores em Três ...
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Algumas considerações sobre o legado de imóvel
... Nesse contexto, os móveis e os animais, como o gado não empregado na exploração industrial da propriedade rural, como os imais destinados à criação, engorda e venda, não fazem parte do legado, entretanto “legada uma leiteria ou ...
- Acórdão Nº 0000141-73.2019.8.24.0013 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
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Acórdão Nº 0000057-92.2021.8.27.2705 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... análise, o impetrante pretende realizar apenas a transferência de gado para outra Unidade Federativa para engorda em confinamento, em áreas ...
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Acórdão Nº 0000480-27.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... análise, o impetrante pretende realizar apenas a transferência de gado para outra Unidade Federativa para engorda em confinamento, em áreas ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ário de um imóvel rural, descrito na inicial, no qual cria e engorda gado em campo solto , sendo esse ofício o principal meio de seu sustento ...
- Acórdão Nº 5001870-45.2021.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 24-11-2022
- Acórdão nº 3402-002.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2016
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Feira de santana - 4ª vara cível
... particulares de parceria rural, cuja finalidade seria a recria e engorda de gado bovino, tendo a acionada descumprido suas obrigações na avença ...
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Acórdão nº 2004.43.00.000006-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2005
... pela impetrante, pecuária de grande porte de cria, recria e engorda de bovinos e bubalinos e de agricultura em geral, a dispensa de ser ... ção de produtos agrícolas, bem como cria,recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 24653-86.2015.5.24.0086)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. SOBRESTAMENTO DO FEITO. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. INCIDENTE DE INSTAURAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
... de bovinocultura de corte (cria, recria e engorda); Silvicultura (área destinada ao ... plantio de eucalipto); ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0226693-5 de T4 - QUARTA TURMA
... em risco de dano irreparável, porquanto a penhora recaiu sobre "gado de cria, recria e engorda, os quais se vendidos em leilão, ficará o ...
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Acórdão nº 1.0713.08.081773-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Septiembre de 2010
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. ARRENDAMENTO RURAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INCOMPATIBILIDADE. USO INADEQUADO DO TERRENO ARRENDADO. COMPROVAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURADA.- O pedido de assistência judiciária gratuita não encontra razão de ser quando a parte realiza a tempo e modo o pagamento das custas recursais, elidindo a alardeada situação de necessidade.
... verduras e legumes, sendo desenvolvida, na verdade, a atividade de engorda de gado bovino, em quantidade muito superior à capacidade do terreno ... -
Acórdão nº 50000188420108210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. CONTRATO VERBAL. PROVA DE CONTRAPRESTAÇÃO. Justifica-se a parcial procedência da ação para condenar a parte demandada ao pagamento da contraprestação pela utilização da terra pelo período pretendido, nos termos da petição inicial, permitida a compensação com o valor devido pelo ora demandante ao...
... e plantasse azevém e aveia para a pecuária nos períodos de engorda de maio a setembro. Não foi ajustado preço de arrendamento. Impugna o ... azevém e aveia para a pecuária nos períodos de engorda do gado de maio a setembro, ou seja, que não teria havido ajuste de preço de ... -
nº 2005.35.00.017732-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Abril de 2008
... ária bovina, eqüina, suína, caprina e ovina, com cria, recria e engorda, psicultura, ranicultura, cunicultura, sericultura, avicultura ... CRIA, RECRIA E ENGORDA DE GADO BOVINO. ESTABELECIMENTO SEM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE. DESNECESSIDADE ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram empregadas as pesquisas bibliográfica e ... de exportação de animais vivos, também chamado de exportação de gado em pé, que consiste em uma prática comercial na qual os bovinos são ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... 1. INTRODUÇÃO ... A importância da criação de gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros ... Os animais destinados a outros Estados, para o corte, criação ou engorda, serão examinados nos currais ou bretes de embarque por funcionário do ...
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Acórdão Nº 0004529-72.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... cabeças de gado, sendo 02 (duas) de propriedade da vítima Eduardo de Almeida ... Macedo e ... Não chegou a ver se havia ... um lote de engorda de gado no sítio. Não conhece a pessoa de nome Adilson ou de apelido ...
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Acórdão nº 0015966-43.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-05-2021
EMENTADIREITO TRIBUTÁRIO – REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO DO FETHAB – INDEVIDO – LEI ESTADUAL N. 7.263/00 E DECRETO ESTADUAL N. 1.261/00 – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA RATIFICADA.O pagamento da contribuição ao FETHAB é obrigatório apenas, para aqueles contribuintes que estão abrigados pelo benefício do...
... FETHAB e FAMAD quando realiza operações interestaduais de venda de gado, ou seja, nas operações próprias, conforme preceitua o art. 7°-F da ... , visto que a operação internas entre produtores que visam a engorda e o confinamento de gado não são isentas ... Feita esta breve ... -
Decisão monocrática Nº 0011591-35.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-03-2023
... engorda de gado, mas não obteve êxito em conseguir o extrato de movimentação ...
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Acórdãos nº 0007715-82.2010.8.26.0539 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... ência do contrato verbal de parceria para recria e engorda de gado. Embarga o Autor alegando que o acórdão ...
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Acórdão nº 0000384-80.2016.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
APELANTE(S):TANAKA AGROPECUÁRIA LTDA E OUTROSAPELADO(S):ARCENIO DOMENETERCEIRO INTERESSADO:AMBROLINA RIBEIRO DE MORAES E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXRAORDINÁRIA – PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – ALEGADA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART.1.238 DO CC/2002 – INOCORRÊNCIA – LAUDO PERICIAL EVIDENCIANDO A EXISTÊNCIA DA POSSE COM ANIMUS DOMINI E...
... ) represas/bebedouros, 14 (quatorze) cochos para a mineralização do gado, 35 (trinta e cinco) porteiras, perfuração de poço artesiano, e uma ... de 12 a 24 meses, 271 garrotes idade de 12 a 24 meses, 510 bois de engorda acima de 25 meses, 20 touros. Total de 2.219 cabeças. Marca do gado: D3 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010703-25.2013.5.06.0201), 02-10-2014
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO COMO EMPREGADO RURAL. NÃO CARACTERIZADA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. Com a ressalva dos empregados integrantes de categoria profissional diferenciada, o que define o enquadramento profissional do empregado é a atividade preponderante do empregador, nos termos do art. 581, §2°, da CLT. No caso do...
... impede o reconhecimento de que a fazenda dedicava-se à criação de gado. Aponta o depoimento da testemunha, como prova de que a fazenda possuía ... , na época, mais de 200 bezerros; que estes bezerros serviam para engorda e revenda; que em 2010 o reclamado chegou a vender bezerros; que o ...