engorda de gado

1499 resultados para engorda de gado

  • Decisão Monocrática N° 07222897920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021

    MANTIDA. 1. A SCP, espécie de sociedade não personificada, encontra seu regramento primário nos arts. 991 a 996 do Código Civil, permitida a aplicação subsidiária, por força desse último dispositivo, das regras atinentes à sociedade simples, naquilo que for compatível. O mesmo art. 996 do Código Civil estabelece que a liquidação da SCP será regida pelas normas relativas à prestação de contas; 2....

    ... a busca da poupança brasileira para um investimento coletivo na engorda de boi pode configurar um contrato de investimento coletivo nte do local em que o gado irá pastar. 45. Em resumo: pode haver contrato de investimento coletivo ...
  • Olimpíadas-2012
    Utilizado na criação de gado, clembuterol é considerado doping. LONDRES. Os atletas que disputarão as ... todo o mundo, muitos criadores de gado utilizam a substância na engorda. Em alguns lugares, como o México e a China, são mais frequentes - conta ...
  • Acórdão Nº 2202-007.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021

    ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALExercício: 2016RECURSO DE OFÍCIO. LIMITE DE ALÇADA. VERIFICAÇÃO DO VALOR VIGENTE NA DATA DO JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PORTARIA MF N.º 63. SÚMULA CARF N.º 103.A verificação do limite de alçada, para fins de conhecimento do recurso de ofício pelo CARF, é efetivada, em juízo de admissibilidade, quando da apreciação na segunda instância, aplicando-se o...

    ...aquisição de vacinas; demonstrativo de movimentação de gado/rebanho (DMG/DMR. emitidos pelos Estados); notas fiscais de produtor ...(cultivadas e melhoradas), utilizada para cria, recria e engorda de bovinos, conforme. declarado na DITR, localizada no bioma Pantanal, ...
  • Acórdão nº 2301-006.256 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, September 16, 2019
  • Acórdão nº 2202-004.750 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, October 24, 2018
  • Processo Nº 17/2001 da Comissão de Valores Mobiliários, 16-10-2003

    PAULO ROBERTO DE ANDRADE E OUTROS (FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A)- Abuso de poder em decorrência de realização de contratos de mútuo com empresa pertencente ao acionista controlador em condições de favorecimento; demonstrações contábeis que não refletem a real situação da companhia; mudança de critério contábil; inobservância do regime de competência; encargos não calculados até a data do balanç

    ...b) Distorção contábil na conta estoque de gado, por incluir bens de existência duvidosa. b.1) segundo a denúncia, o ... Diferença de provisão contábil de rendimentos (ganho de peso ou engorda) a pagar. aos parceiros. c.1) de acordo com o denunciante, mais de 90% dos ...
  • nº 1997.01.00.060211-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, May 26, 2004

    PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - FINSOCIAL (DL N. 1940/92 E LEI N. 7.738/89, ART. 28) - ART. 56 DO ADCT - CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES PELAS LEI N. 7.787/89 (ART. 7º); LEI N. 7.894/89 (ART. 1º) E LEI N. 8.147/90 (ART. 1º) EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS EXCLUSIVAMENTE PRESTADORAS DE SERVIÇO (§2º, art. 1º, DL N. 1.940/82) - PRELIMINARES AFASTADAS - AÇÃO RESCISÓRIA...

    ...45): "cria, recria, engorda e comercialização de gado bovino, florestamento, reflorestamento e ...
  • Acordão nº (RO)03192.2002.906.06.00.5 de 4º Turma, September 17, 2002

    Ementa: - Não se tratando de pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, e havendo prova de que o recorrido afastou-se dos serviços em razão dos horários alongados de trabalho serem incompatíveis com o desejo dele de matricular-se em escola pública, a conclusão é a de que a recorrente não pode ser condenada ao pagamento de consectários de rescisão contratual sem justa causa. Recurso...

    ... explora atividade pecuária, onde tem uma significativa criação de gado. Da fazenda reclamada é extraído capim, que é enviado à Fazenda Pedra ... de 1972, pois os serviços que ele lhe prestava destinavam-se à engorda de gado para a comercialização - atividade tipicamente econômica e não ...
  • DECRETO Nº 35702, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Institui o Conselho Nacional de Administração Dos Emprestimos Rurais Dispõe Sobre a Aplicação das Sobretaxas a que Se Refere a Lei 2.145 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
    ...ção agrícola, mesmo a extrativa, à criação ou invernagem de gado" ainda quando associem a essas atividades ou beneficiamento ou transformaç\xC3"..., culnicultura, criação de aves domésticas, de gado de leite e engorda intensiva de gado de abate e outras. IV - Florestamento e reflorestamento ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.225 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2020
    ...engorda (a pastejo ou confinamento) de gado bovino e quaisquer atividades ...
  • Acórdão nº 2021935/0
    ...A autora e o esposo possuem algumas cabeças de gado para leite, não tem condições de engorda." Por sua vez, a testemunha ...
  • STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

    STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

    ...No REsp 1.336.293, a criação de gado bovino havia sido reconhecida como pecuária de pequeno ou médio porte, ..., aspectos relativos ao tempo necessário para a cria, recria e engorda”. Ao decidir pela aplicação do prazo de cinco anos ao contrato, o ...
  • nº 2001.01.00.043839-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, March 26, 2002

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA POR INFRAÇÃO DOS ARTIGOS 20 DA LEI Nº 6.947/1966 E 38 DA LEI Nº 9.605/1998. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INCONSISTÊNCIA. 1 . É irrelevante a concessão de liminar assegurando ao paciente a posse provisória do bem em litígio, para o fim a que visa o impetrante, já que, no caso, se apura a responsabilidade criminal do paciente pela invasão de terras...

    ... permanência na Ilha do Bananal tipifica (pelo consumo de capim pelo gado que possui naquela localidade) delito contra o meio ambiente, pois o gado ... lá permanecer no intuito de obter lucro fácil com a criação e engorda de bovinos. Dessa forma, a permanência dos criadores de gado-invasores no ...
  • Acórdão Nº 2301-009.780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2021

    ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/12/2017LANÇAMENTO. REGÊNCIA PELA LEI VIGENTE À DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALALEGAÇÕES DE NULIDADE.O lançamento que...

    ...25, da Lei 8.212/91. Cita jurisprudência;. c.3. a venda de gado a outras pessoas físicas, para recria e engorda, não se configura. fato ...
  • Acórdão Nº 2301-009.781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2021

    ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/12/2017LANÇAMENTO. REGÊNCIA PELA LEI VIGENTE À DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogadaASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/12/201

    ...d) no item 6 da impugnação, que a operação de venda de gado a outras pessoas físicas,. para recria e engorda, conforme se verifica no ...
  • Acórdão Nº 2301-009.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2021

    ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/12/2017LANÇAMENTO. REGÊNCIA PELA LEI VIGENTE À DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/12/20

    ...d) no item 6 da impugnação, que a operação de venda de gado a outras pessoas físicas,. para recria e engorda, conforme se verifica no ...
  • Acordão nº 00354-2006-461-04-00-9 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), December 17, 2008

    PENHORA DE BENS PERECÍVEIS. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Tratando-se de bem fungível e perecível (ração animal), não se configura litigante de má-fé a executada que fica impossibilitada de entregar ao leiloeiro o bem constrito, em razão da suspensão de suas atividades de produção pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Não demonstrado também que ela tenha...

    ... mandado de penhora, foram constritas 20 toneladas de ração para gado de leite e engorda à base de bagaço de uva, de produção da própria ...
  • Acórdãos nº 0001879-24.2008.8.26.0176 de 1ª Câmara de Direito Público, September 24, 2013

    DIREITO ADMINISTRATIVO INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA INADIMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS - Os elementos de persuasão racional, coletados no curso do persecutório, desautorizam a pretensão deduzida na proemial POSSE INDENIZAÇÃO INADMISSIBILIDADE A legitimidade para a ação de desapropriação indireta repousa sobre aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário

    ...“agropastoril”, sendo certo que realizava a criação e engorda de animais diversos, como ovinos, gado e suínos. Acrescentou ...
  • Acórdão nº 2003/0177439-6 de T6 - SEXTA TURMA

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 do CPP. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. QUESTÃO PREJUDICADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. VIA INADEQUADA. 1- Esgotado o exame da ação penal nas instâncias ordinárias, resta prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus que pretende...

    ...2. A não devolução de gado bovino, em contrato de parceria pecuária, em que se pactuou a sua recria e engorda, pelo prazo de um ano, com a devolução dos animais, além da entrega de ...
  • Resolução Nº 2402-000.960 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/01/2021
    ...de aquisição de vacinas; demonstrativo de movimentação de gado/rebanho (DMG/DMR. emitidos pelos Estados); notas fiscais de produtor ...(cria, recria e engorda de bovinos) nas pastagens naturais;. - em 2004, iniciaram-se diversas ...
  • Acórdão Nº 2402-010.262 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2021

    ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2008DECADÊNCIA. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO ANTECIPADO. PROCEDIMENTO FISCAL.Quando, antes de qualquer procedimento fiscal, há pagamento antecipado de tributo sujeito a lançamento por homologação, é aplicável o critério de contagem do prazo decadencial de cinco anos a partir da data da ocorrência do fato gerador.

    ...de aquisição de vacinas; demonstrativo de movimentação de gado/rebanho (DMG/DMR. emitidos pelos Estados); notas fiscais de produtor ...(cria, recria e engorda de bovinos) nas pastagens naturais;. - em 2004, iniciaram-se diversas ...
  • Resolução Nº 2402-000.958 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/01/2021
    ...de aquisição de vacinas; demonstrativo de movimentação de gado/rebanho (DMG/DMR. emitidos pelos Estados); notas fiscais de produtor ...(cria, recria e engorda de bovinos) nas pastagens naturais;. - em 2004, iniciaram-se diversas ...
  • Resolução Nº 2402-000.959 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/01/2021
    ...de aquisição de vacinas; demonstrativo de movimentação de gado/rebanho (DMG/DMR. emitidos pelos Estados); notas fiscais de produtor ...(cria, recria e engorda de bovinos) nas pastagens naturais;. - em 2004, iniciaram-se diversas ...
  • Expediente Processual nº 6337000002/2020
    ...Tudo é capim, ele cria gado. O sogro se chama Raimundo e o falecido marido é José Paixão. Uma nota ...Ele tem 50/100 cabeças de gado de engorda. Ele conta com a ajuda de um filho e não tem empregados. Testemunha ...
  • Processo Nº RJ2003/0435 da Comissão de Valores Mobiliários, 17-12-2003

    SUINVEST AGROPECUÁRIA S/A E OUTROS- Contratos de Investimento Coletivo (CICs) da Suinvest Agropecuária S/A  - Obrigatoriedade de manutenção do registro de companhia aberta atualizado. Infração ao inciso III do art. 11, incisos I e II do art. 12 da Instrução CVM nº 270/98 e incisos I e IV do art. 13 da Instrução CVM nº 296/98; Multas e Absolvição. - Destinação dos recursos captados em desacordo...

    ...’s das distribuições registradas foram lastreados na criação, engorda e posterior comercialização de gado. suíno, e garantiam uma engorda ...

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