enquadramento 58511
- DECRETO Nº 58511, DE 26 DE MAIO DE 1966. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Serviço de Alimentação da Previdencia Social- S.a.p.s.
- DECRETO Nº 59004, DE 05 DE AGOSTO DE 1966. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Serviço de Alimentação da Previdencia Social - Saps.
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AlterAções Sociedades Limitadas
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ... - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... ALTERACAO: 20/08/2013 ... NIRE - ... NIRE - 35227672746 - N. DA ALTERACAO: 58511/21-0 - NACCI ... & RODRIGUES LANCHONETE LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... do ajuizamento da demanda até a efetiva restauração do enquadramento na carga horária referida ... 2. Em sede de cumprimento de sentença, ... ... JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) ... ... LENO FALCAO COSTA (BA 56162) ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... REFORMA DO ACÓRDÃO, A FIM DE DA SEGURANÇA PLEITEADA, PARA ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE À COBRANÇA DO ISSQN COMO PREVISTO NOS §§ 1º E 3º DO ... SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , nos prazos previstos pela legislação tributária ”, com enquadramento legal na cláusula décima quinta “A” e “B”, do Ajuste SINIEF ... DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) PATRICIA MACHADO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... HIPÓTESE DOS AUTOS. ENQUADRAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 19, DO DECRETO ESTADUAL 9.552/2005 ... DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) PATRICIA MACHADO DIDONE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ... - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... ALTERACAO: 20/08/2013 ... NIRE - ... NIRE - 35227672746 - N. DA ALTERACAO: 58511/21-0 - NACCI ... & RODRIGUES LANCHONETE LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20230224-50800-ATO-00362
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... do entendimento acima delineado, tem o ônus de comprovar o enquadramento aos requisitos legais para o deferimento da gratuidade judiciária. Da ... DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) RENATA SOUSA DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , a receita bruta anual é considerada apenas para efeito de enquadramento fiscal, não correspondendo com a base de cálculo em si, constituindo, ... ... JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) ... ... MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... REQUERENTE. REGRA EXCEPCIONANTE. ENQUADRAMENTO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO À MODIFICAÇÃO DE TITULAR. NÃO ... ... JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) ... ... MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ao juiz um extenso campo de ação, capaz de possibilitar o enquadramento dos mais variados casos individuais. Para definir valores, há que se ... DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) RENATA SOUSA DE CASTRO ...