enquadramento sindical atividade preponderante
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-79.2008.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69600-96.2009.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE. CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E ASSISTENCIAL. EXTENSÃO A NÃO ASSOCIADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001651-51.2014.5.06.0142), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos...
... 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000727-66.2014.5.06.0101), 23-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR - O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal se encontra
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000882-69.2014.5.06.0101), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR - O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal encontra-se
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000534-48.2014.5.06.0102), 06-07-2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR - O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal encontra-se vinculada ao Sindicato das...
... do Trabalho de Olinda - PE EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1052600-14.2008.5.09.0005) 05-09-2018
... ALEGAÇÃO GENÉRICA. 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL ... ATIVIDADE PREPONDERANTE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121600-19.2006.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 1. RITO SUMARÍSSIMO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001448-12.2016.5.06.0145), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ainda que o trabalho desenvolvido apresente caráter externo, quando não demonstrada a impossibilidade de controle de jornada, não há como reconhecer a aplicação da exceção de que trata o art. 62, I, da CLT, impondo-se o deferimento de horas extras porventura existentes. RECURSO DO...
... RECURSO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001367-61.2019.5.06.0144), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. VENDEDOR. CATEGORIA DIFERENCIADA. O C. TST tem se manifestado no sentido de que, na condição de vendedor (gênero), o empregado é regido pela legislação especial (Lei nº 3.207/57), sem a distinção quanto à aplicação da referida norma para duas espécies de vendedores, os viajantes e os pracistas. Assim, o...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001074-75.2019.5.06.0020), 07-04-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical do empregado, no ordenamento jurídico brasileiro, dá-se pela atividade preponderante da empresa, de acordo com o previsto nos artigos 577 e 581, § 2º, da CLT, salvo os casos de categoria profissional diferenciada, ex vi do conceito trazido no § 3
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000982-70.2017.5.06.0181), 01-08-2018
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical é matéria de ordem pública, promovido, via de regra, com base na atividade preponderante do empregador (arts. 511, §2º, e 570 da CLT), à exceção das categorias profissionais diferenciadas (art. 511, §3º da CLT), não cabendo ao empregador escolher a qual sindicato, federação ou confederação estão vinculados os...
... do Trabalho de Igarassu/PE EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229700-88.2008.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SINTETEL X SINTRATEL. ATIVIDADE PREPONDERANTE - TELEMARKETING. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 297 e 337 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SINTETEL X SINTRATEL. ATIVIDADE ... SINTETEL X SINTRATEL. ATIVIDADE PREPONDERANTE ... - TELEMARKETING ... Eis o teor da decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000130-64.2016.5.06.0251), 27-08-2018
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. A teor do disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical é promovido de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou integrante de categoria diferenciada. Destarte, induvidosa, na espécie, a...
... TRABALHO DE LIMOEIRO EMENTA EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000529-36.2018.5.06.0021), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. A jurisprudência reiterada dos nossos tribunais trabalhistas têm sido no sentido de que a atividade preponderante da empresa define a categoria do empregado. Com efeito, nos termos da legislação em vigor, o enquadramento sindical passa, necessária e primeiramente, pela atividade principal desenvolvida pelo empregador,...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27-97.2011.5.02.0492 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. INDÚSTRIA. PROVA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 126/TST. 2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. TAXA ASSISTENCIAL. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO COM O SINDICATO RECLAMADO. PREJUDICADA A ANÁLISE DA MATÉRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O artigo 511, § 1º, da CLT fixa como vínculo social básico da
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ENQUADRAMENTO" SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. IND\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001740-31.2015.5.06.0145), 20-06-2018
RECURSO EMPRESARIAL. SOCEC - SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ART. 581, §2º DA CLT. O enquadramento sindical se dá com base na atividade preponderante da empresa que é caracterizada pelo seu objetivo final. Na hipótese, não há nenhum óbice à aplicação das Normas Coletivas firmadas pelo Sindicato dos Professores no Estado de...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ART. 581, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001177-81.2016.5.06.0313), 01-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. Não demonstrada a aplicação da norma coletiva invocada ao contrato de trabalho da autora, seja em virtude da atividade preponderante da empregadora, seja em razão da atividade profissional diferenciada exercida, mantenho a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização pelo almoço não fornecido, porquanto...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001178-66.2016.5.06.0313), 01-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. Não demonstrada a aplicação da norma coletiva invocada ao contrato de trabalho da autora, seja em virtude da atividade preponderante da empregadora, seja em razão da atividade profissional diferenciada exercida, mantenho a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização pelo almoço não fornecido, porquanto...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000743-62.2018.5.06.0171), 10-03-2022
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. AMBEV. Da análise dos autos, não resta dúvida de que o órgão representativo da reclamante é o SINDBEB, visto que ela, a trabalhadora, atuava como 'Técnico Administrativo II' na filial da reclamada. Ressalte-se que a função exercida pela obreira não se enquadra no rol daquelas tidas como diferenciadas, pelo que deve prevalecer como...
... DO TRABALHO DO CABO - PE EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001532-85.2017.5.06.0142), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. A teor do disposto no art. 511 da Consolidação Trabalhista, o enquadramento sindical é promovido de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvada a hipótese de integrante de categoria diferenciada, hipótese não demonstrada. O fato, aliás, de a empresa,
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001539-80.2015.5.06.0002), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LIMITAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O magistrado trabalhista possui ampla liberdade na direção do processo, a teor do art. 765 da CLT, podendo indeferir as provas que considerar inúteis ou meramente protelatórias, por expressa autorização do art. 130 do CPC/73, de aplicação subsidiária ao
... 3) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. 1. À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000967-22.2019.5.06.0023), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, segundo a regra traçada no artigo 511, §2°, da CLT, é estabelecido pela atividade empresarial preponderante do empregador, salvo os casos de categoria profissional diferenciada, na definição traçada no §3°, do mesmo artigo. Em consequência, todos aqueles que exercem a...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001094-22.2017.5.06.0413), 06-12-2018
RECURSO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical do obreiro deve se firmar de acordo com a atividade preponderante da empresa. Verificando-se que as atividades da reclamada estão ligadas à produção de sucos concentrados, diluídos e bebidas, assim como à sua comercialização, aplicável a Convenção Coletiva celebrada pelo Sindicato dos...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001017-41.2015.5.06.0006), 14-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical do trabalhador, na legislação pátria, é definido, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, salvo nas hipóteses de categoria profissional diferenciada. Inteligência dos artigos 511, 577 e 581, § 2o, da CLT. A empregadora da demandante não tem por atividade principal o ramo...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O ...