Ensino de línguas
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ... , em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngüe ... ...
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Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
... terá competência para realizar interpretação das 2 (duas) línguas de maneira simultânea ou consecutiva e proficiência em tradução e ... - cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... ática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas ... § 4o Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ÇÃO Histórico 06 Objetivos e Prioridades 07 II - NÍVEIS DE ENSINO A - EDUCAÇÃO BÁSICA 1. EDUCAÇÃO INFANTIL ... 09 1.1 ... ções sobre os índios urbanizados, e muitos deles preservam suas línguas e tradições ... O tamanho reduzido da população indígena, sua ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Instituir marcos legais e articular as redes de ensino e acesso cultura ... 1.10.8 Atuar em conjunto com os rgos de educao ...
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Melhoria no ensino do guarani e preservação das línguas nativas é desafio para novo governo no Paraguai
Todo dia 25 de agosto, o Paraguai comemora o Dia da Língua Guarani, em comemoração à data em que foi incluída como língua nacional e recebeu status legal há 56 anos, em 1967. O guarani difundido no Paraguai é a única língua de origem americana falada...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de ... quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 803, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Admissão de Titulos, Certificados e Diplomas para o Exercicio da Docencia No Ensino do Espanhol e do Portugues Como Linguas Estrangeiras Nos Estados Partes, Celebrado em Assunção, em 20 de Junho de 2005, Retificado pela Fe de Erratas de 28 de Junho de 2007.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... #Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999 ... de produtos, processos ou sistemas, bem como a proficiência em línguas estrangeiras; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... grau, poderão organizar-se classes que reunam alunos de diferentes séries e de equivalentes níveis de adiantamento, para o ensino de línguas estrangeiras e outras disciplinas, áreas de estudo e atividades em que tal solução se aconselhe ... Art. 9º OS alunos que apresentem ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção; II - educação em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e ... didáticos e pedagógicos, com vistas à valorização das línguas indígenas nos sistemas de ensino; V - desenvolver processo de avaliação ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental; ... II - agência terceirizada de correios; ... III - ... III - escolas livres, de línguas estrangeiras, artes, cursos técnicos e gerenciais; ... IV - produção ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 Objeto: contratação de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de seleção de trabalhos técnicos que serão apresentados pelos professores de idioma, inglês e espanhol, do Ensino Médio, Técnicos Formadores de inglês e espanhol e Professores dos Núcleos de Línguas de inglês e...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 154. As línguas que apresentem glossite devem ser condenadas ... Art. 155. As ... ensino e para fins científicos, mediante pedido expresso da autoridade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem ... § 2º É dever do ... § 3º São assegurados aos jovens com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e modalidades ...
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Acórdão nº 1.0000.20.599951-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATO EMPRESARIAL - INAPLICABILIDADE DO CDC - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO.1. Inaplicável o CDC a negócio de prestação de serviços contratados para o incremento de atividade empresarial de pessoa jurídica, quando esta não ostenta vulnerabilidade que justifique a aplicação do microssistema de proteção do...
... COMERCIO E ALUGUEL DE MATERIAIS E DE RECURSOS DIDATICOS LTDA e MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME contra a deciso de ordem 108, proferida pelo MM. Juiz ... - DECRETO Nº 57761, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1966. Extingue os Cursos de Tecnica de Ensino e de Classificação de Pessoal e o Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Processo Nº 181/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2013
Objeto: REFERENTE AO CARGO DE DOCENTE EM ENSINO DE LINGUASDestino: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... Interessada: ... Ayako Akamine Docente Em Ensino de Línguas ... Exercício: ... -
Decisão Monocrática N° 07051749720218070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0705174-97.2021.8.07.0015 APELANTE: ROSANE MARIA DIEHL ARRIVABENE APELADO: DIEHL ARRIVABENE ENSINO DE LINGUAS LTDA - ME DESPACHO A apelante-autora propôs a presente demanda pleiteando a destituição do apelado-réu Belmiro Arrivabene Filho...
... APELANTE: ROSANE MARIA DIEHL ARRIVABENE APELADO: DIEHL ARRIVABENE ENSINO DE LINGUAS LTDA - ME DESPACHO A apelante-autora props a presente demanda ... -
Decisão Monocrática N° 07135398820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
ROSANE MARIA DIEHL interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 88465617, autos originários) proferida na ação de destituição e substituição de sócio administrador movida contra DIEHL ARRIVABENE ENSINO DE LÍNGUAS LTDA ME (Escola de Inglês Wizard), atualmente administrada pelo sócio BELMIRO ARRIVABENE FILHO, que indeferiu a tutela provisória de...
... AGRAVANTE: ROSANE MARIA DIEHL ARRIVABENE AGRAVADO: DIEHL ARRIVABENE ENSINO DE LINGUAS LTDA - ME DECISO ROSANE MARIA DIEHL interps agravo de ... -
Decisão Monocrática N° 07014411820198070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado no artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se à parte ré TREE ENSINO DE LÍNGUAS LTDA-ME para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pelos autores no ID 25110585, ratificada no ID 25110603. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à d. Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, 14 de maio de 2021. Desembargador ARQUIBALDO...
... S. N., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., TREE ENSINO DE LINGUAS LTDA - ME, FLAVIA CAROLINA SOUSA FARIA DA SILVA APELADO: ... -
Idioma a serviço Da graduação
Conhecida no ensino de línguas estrangeiras, rede ccaa se destaca Ao incluir inglês no ...
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Novas Propostas Pedagógicas para o Desenvolvimento de Disciplinas Ministradas em Línguas Estrangeiras nas Salas de Aula Multiculturais
Este estudo discorre sobre a atual tendência da oferta de disciplinas de graduação, ministradas em línguas estrangeiras, fundamentais para a formação dos profissionais globais, que necessitam de competências diferenciadas para atuação em mercados multiculturais. Fez-se uma reflexão sobre os conceitos de internacionalização, mobilidade acadêmica e internacionalização curricular e realizou-se um...
... ória da disciplina Intercultural Communication , ministrada em língua inglesa numa sala de aula multicultural, em uma Instituição de Ensino Superior. Para análise dos resultados, foram utilizados os dados fornecidos pelo sistema de avaliação online ... Os resultados mostram o grau de ...