ensino fundamental no brasil
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Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
... e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino" fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexist\xC3" ... em escolas públicas e privadas do Brasil, pois fomenta os mesmos valores democráticos de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... v ontade dispõe do direito fundamental subjetivo à alteração do prenome e da ... Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, será devida ao ... ções da Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... b) certidão de inscrição em órgão de ...
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Maioria dos professores do ensino fundamental não tem licenciatura na área em que atuam
... Segundo os dados, de um total de 1.354.840 professores de ensino fundamental no Brasil, 444.127 (32,8%) têm licenciatura na área que atuam. As disciplinas com maiores proporções de formados ensinando nas próprias áreas são ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 27, ... família, que é o elemento natural e fundamental da sociedade, as mais amplas proteção e ... , pela implementação progressiva do ensino gratuito; ... c) A ...
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Dilma lançará pacto pela alfabetização na idade certa
... Wilson Dias/Agncia Brasil/26-9-2012 ... BRASLIA A presidente Dilma ... professores das turmas do 1 ao 3 ano do ensino fundamental, em todo o pas. O MEC distribuir ...
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Dilma lançará pacto pela alfabetização na idade certa
... professores das turmas do 1 ao 3 ano do ensino fundamental, em todo o pas. O MEC distribuir ... turmas iniciais do ensino fundamental no Brasil so atendidas majoritariamente em escolas ...
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Acórdão nº 1.0351.17.003636-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - EXISTENCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES À ANÁLISE MERITÓRIA DA DEMANDA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DA LIDE - DESCABIMENTO - ADMINISTRATIVO - CANDIDATO APROVADO PARA CADASTRO DE RESERVA - NOMEAÇÃO - MERA EXPECTATIVA DE DIREITO - CONVOLAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO - HIPÓTESE EXCEPCIONAL - REQUISITOS - PRECEDENTE VINCULANTE Nº 837311 (TEM
... , que efetivou a municipalizao do ensino infantil e fundamental no Brasil: Cargo: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00009640820124058500), 31-08-2021
PJE 0000964-08.2012.4.05.8500 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. EXISTÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Feito que retorna do STJ com determinação para reapreciação (para fins de suprir o vício de fundamentação) dos embargos declaratórios opostos pelo MPF, notadamente no que concerne à...
... da expedição e fornecimento dos diplomas de conclusão do ensino superior aos alunos concludentes (nos polos de educação a distância - ... ências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental; ... II - agência terceirizada de ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ... avaliar as iniciativas Bolsa-Formação, Brasil Profissionalizado, Rede e-Tec Brasil e Acordo de ...
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ADPF como instrumento de acesso à justiça e de concreção da cidadania visando a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Federal nº 10.502/2020
... com deficiência na rede regular de ensino, contrariando tratados e convenções ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e normas infraconstitucionais. Nessa ... ção de descumprimento de preceito fundamental pode representar um mecanismo de acesso à ...
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Informação e o acesso ao ensino superior público por cidadãos excluídos
... No Brasil, ainda não se observa uma política mandatória oficial em favor do AA ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 811 SÃO ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos” ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... ças de pré-escolar (0 a 6 anos) e do ensino fundamental, bem como a jovens e adultos que não ...
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Evasão escolar
... em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, crian- ... ças ou adolescentes já ... uma vez que o sistema privado de ensino no Brasil, embora também importante apresenta problemas ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.REGISTRO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO.PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.INEXISTENTES.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a FaculdadeVizinhança Vale do Iguaçu Vizivali, a IESDE do Brasil S.A. e oEstado do Paraná objetivando aos autores a expedição e registro dosdiplomas de conclusã
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012690220204058201), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0801269-02.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUILHERME VICTOR PONTES LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO...
... vagas disponibilizadas para candidatos egressos da rede pública de ensino, ainda que tenha cursado como bolsista o 1º (primeiro) ano do Ensino ... e sua qualificação para o trabalho". Trata-se de direito fundamental, o qual deve ser ofertado pelo Estado e pela sociedade, a fim de garantir ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... actual Grundgesetz de Bonn, la Ley Fundamental de la República Federal de Alemania promulgada ... 150, I a VI), direito ao ensino público fundamental obrigatório (art. 215), ...
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Revolucionar o federalismo é decisivo para o desenvolvimento do país
Revolucionar o federalismo é decisivo para o desenvolvimento do país
O Brasil já não cabe dentro da sua federação. O ... índice de qualidade da educação fundamental no Brasil. Dentro das regras que disciplinam o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006369120204058103), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800636-91.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETTER ANDRE BENITEZ IBANEZ e outro ADVOGADO: Adriano Brauna Teixeira E Silva APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Patricia Maria De Castro Teixeira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes
... de Revalidação do Diploma de Graduação expedido por entidade de Ensino Superior Estrangeira - REVALIDA ... Alegam, em síntese, que possuem ... Consignou que não há ofensa ao direito fundamental ao livre exercício profissional, porque este se fundamenta em norma ... -
DECRETO Nº 8172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Indulto Natalino e Comutação de Penas, e da Outras Providencias.
... , ou estejam frequentando curso de ensino fundamental, médio, superior, ... Penitenciário e a Ordem dos Advogados do Brasil poderão encaminhar ao juízo competente a lista ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047358420184058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804735-84.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outro APELADO: ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE ADVOGADO: Rafael Studart Sindeaux RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃ
... -84.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e ... S/A e pela IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA em face de sentença (id. 4058100.9820651) que, em sede de ação ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Seção III Do Direito Fundamental ao Esporte Art. 3º Todos têm direito à ... aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, ... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ...
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Lei nº 14.038 de 17/08/2020. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
... ensino; ... II – portadores de diploma de curso ... instituição estrangeira e revalidado no Brasil, de acordo com a legislação; ... III – ... ória nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, desde que seja cumprida a exigência da ...