ensino profissionalizante no brasil
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... Jurídico (ESAJ), do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Faculdade CESUSC, ... a qualquer instituição profissionalizante ou de alfabetização de jovens e adultos (ICOM, ... -
Decisão monocrática Nº 1328484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA SEM APRESENTAÇÃO DE ... o ensino médio e o ensino profissionalizante, desnecessária a conclusão do estágio ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... ) e seu status de emenda constitucional no Brasil ... 1. UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA: O ... ão) do convívio social, bem como para o ensino e aprendizado de pessoas com deficiência ... à educação básica e profissionalizante obrigatória e gratuita, sem limite de idade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5010845-27.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... ção em virtude da ausência do certificado de conclusão do ensino médio ... O impetrante informa ter obtido aprovação ao curso de ... 2. Não cabe a exigência de estágio profissionalizante para efeito de matrícula em curso superior (Súmula 29 do TRF/4R). 3 ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... de Especialização em Metodologia do Ensino Superior –CEMES. E-mail: edinolia@yahoo.com.br ... ógica que ocorreram na década de 1990, no Brasil, impactaram as políticas sociais, impondo-lhes ... profissionalizante, visto que a urgência de posicionar os ... - Estácio abre escolas de ensino médio com curso profissionalizante
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Acórdão Nº 56848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ... ESTADO DE SÃO PAULO - SEMESP ... PROFISSIONALIZANTE , CURSOS LIVRES E AFINS ... DE GUARULHOS - ... proliferação excessiva de sindicatos no Brasil" ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuaç\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... ério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro ... por qualquer órgão de ensino profissionalizante, serão oferecidas aos empregados de ambos os ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... , matriculados em estabelecimento de ensino oficial ou sob fiscalização do Governo Federal ... , geral, para manter escola profissionalizante e até que os instrumentos de acordos e ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... profissionalizante de cada um deles; c) respectivas cargas ...
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Legislação brasileira
... I. Introdução ... No Brasil", tanto a Arquitetura como todas as outras profiss\xC3" ... Os arquitetos da Poli – ensino e profissão em São Paulo ... São Paulo: Edusp, ... Ensino Técnico Profissionalizante; 6.2. PESQUISA 6.3. TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... profissionalizante de cada um deles; c) respectivas cargas ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... ção dos Estados Unidos, a retirada do Brasil, em 1926, e a expulsão da União Soviética em ... esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses ... , inclusive o ensino geral e profissionalizante, tornando-o disponível e acessível a todas as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001684-90.2018.4.04.0000), 24-01-2018
... garante a reabilitação de PcD independente de escola que cursou o ensino médio, carência ou graduação. Já com relação ao direito de ... ção de 01 vaga em cada curso de graduação, de ensino profissionalizante e de ensino médio da UFPR para pessoas com deficiências, a partir do ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... quais encaminharão ao ensino profissionalizante ... PARÁGRAFO ÚNICO ... O ensino a que se ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente conectado com a ... ensino profissionalizante. Para mudar essa realidade, uniremos o Ensino ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liber-dade ... ério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro ... por qualquer órgão de ensino profissionalizante, serão oferecidas aos empregados de ambos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060808020214058100), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0806080-80.2021.4.05.8100 APELANTE: MOYSES MACEDO ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JOSÉ VIDAL SILVA NETO REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CURSO...
... a pretensão autoral de expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio pelo IFPE a fim de poder realizar sua matrícula no Curso de ... profissional, ao deixar de cursar o estágio profissionalizante ... (e) Nenhuma das disciplinas ainda não cursadas (ou em que houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040868720214058400), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0804086-87.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PARTE RÉ: S. A. D. F. C. REPRESENTANTE(PAIS): VANESSA ALINE DE FRANCA ADVOGADO: Vanessa Aline De Franca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa...
... Ocorre que ao solicitar que a instituição de ensino firmasse Termo de Compromisso de Estágio com o TJRN, seu pleito foi ... em instituição pública de Ensino Médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de sorte que, sendo o estágio não obrigatório uma ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... da maioria dos atletas profissionais no Brasil é bem distante do glamour que se propaga na ... currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar-lhe a matrícula escolar, com ... recebem educação de qualidade até o ensino médio, tudo às expensas do clube. Mesmo que ...
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Legislação Complementar
... à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III — inscrição do aprendiz em ... profissionalizante de cada um deles; c) respectivas cargas ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ...
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Conclusões
... de concurso atualmente desempenhado no Brasil apresenta uma série de problemas decorrentes de ... a profusão neoliberal da expansão do ensino superior no Brasil, a magistratura passa a ser ... ; v) por não ser meramente profissionalizante, não haver mais de 50% de formadores ligados ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... sidade Sexual da Ordem dosAdvogados do Brasil–Seccional de São ... Paulo. Justificadas as ... de Ensino Ltda Epp - 5565434000152 - Sonia Regina Monteiro ... 20-1044914 - Essa Educação Profissionalizante ... Ltda - 8690642000171 - Maria da Conceição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022922920194058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802292-29.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: TICIANNA CARDOSO MARQUES ALEXANDRE ADVOGADO: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA...
... ão, Ciência e Tecnologia do RN - IFRN para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Logística, regido pelo Edital ... ório - Área Eventos" a escolaridade de "Ensino Médio Profissionalizante na Área ou Técnico em Eventos", a autora, com Bacharelado em Turismo e ... -
Decreto nº 9.140 de 22/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, firmado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
... e outros serviços financeiros, turismo, treinamento gerencial e ensino profissionalizante e outras atividades de serviços de interesse mútuo ...