ensino religioso lula
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de uso estritamente ritualístico-religioso ... Parágrafo único. Pode a União ... articulados com os estabelecimentos de ensino", com a sociedade e com a família para a prevenç\xC3" ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
... promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por ... de preconceito de origem, raça, credo religioso, idade, sexo ou orientação sexual ou gênero; ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou item da lista anexa da Lei ... na Alemanha, a Áustria possui imposto religioso ou eclesiástico. 288 A Bolívia, por sua vez, ... tributária para as instituições de ensino. Destaque-se que a desoneração tributária por ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Ensino religioso ... Na próxima segunda-feira (15/6) o ... ão no STF pode afetar um acordo assinado por Lula e pelo Papa Bento XVI, em 2009. É que, na ... -
Ratzinger esteve no Brasil em três ocasiões
... ção com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então governador José Serra ... da Igreja, como a da obrigatoriedade do ensino religioso. Na ocasião, ...
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'Habemus' aula
... Botnico, uma das 80 que passaro a ter ensino religioso a partir do segundo semestre: a ... , o texto de um acordo firmado no governo Lula com a Santa S, dizendo que "o ensino religioso, ...
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Editais - Educação
... GEOGRAFIA e HISTÓRIA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUN- ... UNIDADE ESCOLAR LIVRE POTENCIAL ... EE ... ENSINO RELIGIOSO ... 8 PATRICIA CRISTIANE HERNANDES DELGADO ... 85 CLEIDIMA LULA DOS SANTOS 08694437805 1 LESTE 4 PROFESSOR ...
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As nações unidas
... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso, que constitua incitamento à discriminação, à ... sentido, o Ministro Celso Mello, no “caso Lula” assinalou que o Protocolo Facultativo, embora ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... A maior integração entre o ensino de teologia e a esfera universitária, com criação de institutos, ... dos 80 pros 90, que é aquela passagem ali de 89 com o Collor, Lula, com derrubadas do socialismo e início de 90, que nós tivemos também ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ção, não apenas as de caráter religioso. Já o segundo argumento, que parece também não ... a Defesa, por exemplo, do Presidente Lula (DUARTE & THE INTERCEPT, 2020) o que culminou com ... Ao lado de um ensino técnico, diretamente voltado para o desempenho ... -
A história, a filosofia e o direito
... ósticos e ateus que, por preconceito religioso" ou, em linguagem de meu amigo Gilmar Mendes, por \xE2" ... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ... corrupção do mundo, tornando o governo de Lula e Dilma o mais corrupto da história brasileira ...
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Política Internacional
... fizeram parte da estratégia do governo Lula. 2. Correto ... A questão é ambígua: o site do ... formação emitidos por universidades de ensino da região. Vale ressaltar, que somente pode ... do recrudescimento do extremismo religioso islâmico e judaico na região. Por fim, a ...
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Leis
... , não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ... III - crença e culto religioso; ... IV - brincar, praticar esportes e ... Luiz Inácio Lula da Silva Fernando Haddad Nelson Machado ... DOU ...
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Direitos do Migrante
... ário tenha como finalidade: a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; b) tratamento de ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Celso Luiz Nunes Amorim ... a apologia do ódio nacional, racial e religioso, que constitua uma incitação à ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... no qual analisou o caso de um líder religioso que publicava vídeos e comentários na internet ... ão artística, liberdade de pesquisa e ensino, liberdade religiosa, liberdade de imprensa) ... sim com o PT e seus possíveis apoiadores (Lula, grevistas e sindicatos). Quanto ao julgamento, a ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino ... tenham acesso a literatura de cariz religioso. 4. Os Estados e/ou as organizações religiosas ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Legislação Complementar
... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... LuIz InáCIo LuLa da SILva ... CaRLoS LupI ... Obs.: A lista da ... III — crença e culto religioso; ... IV — prática de esportes e de ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... , em conclusão, a importância do ensino religioso e da educação para as relações ... ários foram o Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva e o Papa Bento XVI. Uma grande polêmica ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , das instituições de ensino, das firmas 12 Supremo Tribunal Federal ... ao ódio nacional, racial ou religioso" que constitua incitamento à discriminação, \xC3" ... Civilização Brasileira? "O Que Sei de Lula ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... em Ciência da Religião e Docência no Ensino Superior. Graduado em Sociologia, Teologia e ... os conflitos entre o poder secular e religioso, que projetava para o campo jurídico frequentes ... 47-66 jan/abr.2018 57 ... Lula e o governo brasileiro estavam divididos em ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... (trabalhista, da previdência, ensino médio, etc), que retiram direitos da classe ... a saúde pública, no fundamentalismo religioso e na imensa quantidade de notícias falsas ... -Reforma na educação superior: de FHC a Lula ... São Paulo: Editora Xamã, 2007 ... MASLACH ... -
Pesquisa Ipec: Veja os desempenhos de Lula e Bolsonaro por renda, escolaridade, religião e região
... seguinte, que considera quem concluiu entre a 5 e a 8 sries do ensino fundamental, a diferena chega a 40 pontos. Lula soma 59% dos votos, e ... de Bolsonaro, na contramo, sobem 12 pontos no ltimo grupo religioso em relao aos catlicos ... Discrepncia semelhante observada entre os ...
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Pesquisa Ipec: Veja os desempenhos de Lula e Bolsonaro por renda, escolaridade, religião e região
... seguinte, que considera quem concluiu entre a 5 e a 8 sries do ensino fundamental, a diferena chega a 40 pontos. Lula soma 59% dos votos, e ... de Bolsonaro, na contramo, sobem 12 pontos no ltimo grupo religioso em relao aos catlicos ... Discrepncia semelhante observada entre os ...
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Pesquisa Ipec: Veja os desempenhos de Lula e Bolsonaro por renda, escolaridade, religião e região
... seguinte, que considera quem concluiu entre a 5 e a 8 sries do ensino fundamental, a diferena chega a 40 pontos. Lula soma 59% dos votos, e ... de Bolsonaro, na contramo, sobem 12 pontos no ltimo grupo religioso em relao aos catlicos ... Discrepncia semelhante observada entre os ...