Ensino superior
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O ensino dos CPCs nos cursos de ciências contábeis em instituições de ensino superior do Brasil
Este estudo tem como objetivo analisar se os conteúdos de contabilidade constantes nos currículos dos cursos de ciências contábeis em instituições de ensino superior (IES) no Brasil estão alinhados com os Pronunciamentos Técnicos (CPC), que têm origem nas normas internacionais de contabilidade. A amostra é formada por 105 instituições de ensino superior do Brasil que oferecem o curso de ciências...
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Um olhar sobre o sentido do trabalho para docentes de uma instituição de ensino superior pública
Este estudo tem por objetivo analisar o sentido do trabalho para docentes de uma instituição de ensino superior pública. Para tanto foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva e abordagem qualitativa, com docentes de uma instituição de ensino superior pública. A partir dos resultados obtidos concluiu-se que para os docentes o sentido do trabalho está predominantemente associado à dimensão...
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... II – definir as formas de incentivo para que as instituições de ensino superior sem fins lucrativos atuem como centros de desenvolvimento de ...
- LEI 12989 de 06/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. REABRE O PRAZO PARA REQUERIMENTO DA MORATORIA E DO PARCELAMENTO PREVISTOS NO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (PROIES) E ALTERA AS LEIS 12.688, DE 18 DE JULHO DE 2012, E 5.537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968.
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DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.
... pela Câmara Recursal e presidida pelo Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação ... Da Plenária ... Art. 4° A Plenária é ... ção Superior pública, que tenha prestado serviços relevantes ao ensino médico, à residência médica e à ciência médica em geral ... § 1° ...
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Percepção do Stakeholder Docente sobre si e o seu nível de conhecimento da Governança em uma Instituição de Ensino Superior Privada
Esta pesquisa identificou a percepção dos docentes sobre serem stakeholders de uma instituição de ensino superior e seu nível de conhecimento sobre essa governança nas diferentes posições estratégicas. A escassez de estudos que identifiquem a relação envolvendo a participação docente na governança de uma instituição de ensino superior privada no contexto brasileiro faz com que esse estudo seja...
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Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
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O sistema de avaliação no ensino superior: caminhos para o desenvolvimento de competências
Este capítulo propõe iniciar uma discussão do movimento avaliativo em que estão relacionadas as políticas públicas em educação, desenvolvidas pelo governo federal, e os projetos e as ações implementadas pelas instituições de ensino superior, com o objetivo de alcançar a qualidade da formação dos estudantes dos cursos de graduação. O desenvolvimento deste texto perpassa por aspectos teóricos sobre
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... I - órgãos de administração superior: ... a) a Defensoria PúblicaGeral da União; ... b) a ... ídica, promovidos pela instituição, ou por estabelecimentos de ensino superior oficialmente reconhecidos ... § 1º Os cursos de ...
- A Relação entre o Desenvolvimento Econômico-Social e o Ensino Superior de um País
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Valuation aplicado ao setor de educação de ensino superior por fluxo de caixa descontado
O presente estudo tem como objetivo realizar o valuation de duas empresas de capital aberto do setor de Educação Superior no Brasil: Anhanguera Educacional Participações S/A e Kroton Educacional S/A. O método utilizado para se alcançar o objetivo proposto foi o de luxo de caixa descontado que corresponde em projetar o caixa futuro, encontrar a taxa de desconto para o luxo de caixa projetado,...
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 11 - Para a matrícula nos estabelecimentos de ensino policial-militar destinados à formação de Oficiais e Praças, além das ... Oficiais em que é exigido o diploma de estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo Governo Federal ... Art. 12 - A inclusão nos Quadros da ...
- Em vigor Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
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O ano de 2021 para o ensino superior
Direito Educacional: O ano de 2021 para o ensino superior
O ano de 2021 trouxe um certo alento e esperança se considerarmos a conjuntura vivenciada em 2020. Mas não há dúvidas de que continua sendo um período extremamente desafiador e que nos estimula a pensar em mudanças, inovações e soluçõe... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 3. Cooperação no Domínio do Ensino e da Pesquisa ... As Partes Contratantes favorecerão e estimularão a ... ção entre as respectivas Universidades, instituições de ensino superior, museus, bibliotecas, arquivos, cinematecas, instituições científicas e ...
- LEI 13267 de 06/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES, COM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
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As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos
O trabalho analisa as políticas públicas ao ensino superior no País, tendo como principais objetivos demonstrar a evolução legislativa e dados quali-quantitativos acerca do acesso ao ensino superior por pretos e pardos. A pesquisa está amparada em método dedutivo. Os métodos de procedimento serão o histórico e o estatístico, inter-relacionando o estudo das políticas públicas de acesso ao ensino...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... ao filo Chordata, subfilo Vertebrata, exceto o homem, destinados ao ensino e à pesquisa científica ficam restritas ao âmbito de entidades de ... de reconhecida competência técnica e notório saber, de nível superior, graduado ou pós-graduado, e com destacada atividade profissional em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (indep), e da Outras Providencias.
... financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, inclusive alimentação escolar e bôlsas de estudo, ... Art. 3º Compete ao INDEP: ... a) financiar programas de ensino superior, médio e primário, inclusive a prestação de assistência financeira ...
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Decreto nº 10.030 de 30/09/2019. Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... para aquisição de arma de fogo de uso permitido em quantidade superior aos limites estabelecidos no inciso I do caput, a critério do Comando do ... I - estabelecimento de ensino de atividade policial; ... II - órgão municipal para formação, ...
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Cidade, universidade e percepções docentes no contexto da expansão interiorizada do ensino superior público no Estado do Ceará
Este artigo tem como objetivo discutir a relação cidade/universidade a partir do processo de expansão e interiorização das instituições públicas de ensino superior no estado do Ceará. O desenvolvimento deste trabalho apoiou-se na pesquisa de base qualitativa, privilegiando abordagens narrativas sobre as trajetórias docentes, investigando o modo como os mesmos percebem e mantêm relações com o...
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Medida Provisória nº 2.173-24 de 23/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES.
... ência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a instituição adotar o ...
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A docência em instituições privadas de ensino superior no Brasil do século XXI: desafios e perspectivas para a efetivação do direito fundamental ao trabalho digno
O presente artigo tem como proposta analisar alguns desafios e perspectivas do trabalho docente realizado em instituições privadas de ensino superior. Também procura retratar o cenário de precarização das relações de trabalho a que esses profissionais estão submetidos, especialmente no que tange às questões contratuais (alteração e finalização de contratos de emprego), aos mecanismos de controle (
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... vínculo contratual mantido com entidades públicas destinadas ao ensino e à pesquisa, inclusive com as de direito privado a elas vinculadas ... Os cargos em Comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior serão exercidos, preferencialmente, por integrantes do quadro de pessoal ...