Enterro
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... #Renumerado do art. 83 pela, Lei nº 6.216, de 1975) ... ARTIGO 83 ... Quando o assento for posterior ao enterro, faltando atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao ...
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Em vigor
Código Penal
... Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária ... ARTIGO 209 ... Impedir ou perturbar enterro" ou cerimônia funerária: ... Pena- detenção, de um mês a um ano, ou multa ... Parágrafo único- Se há emprego de violência, a pena \xC3" ...
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Justiça não poderia proibir Lula de ir a enterro de irmão, comentam especialistas
Justiça não poderia proibir Lula de ir a enterro de irmão
No fim da manhã desta quarta-feira (30/1), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, permitiu que o ex-presidente Lula deixasse a prisão e fosse ao enterro de seu irmão Vavá – marcado para ocorrer às 13h, em São Bernardo do ... - Em vigor Código Civil
- Enterro com festa
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enterro
Agência O Globo -RIO — Vai ser sepultado na tarde deste domingo no Cemitério da Penitência, no Caju, o corpo do farmacêutico Carlos Alexandre Resende, de 40 anos. Ele foi morto com um tiro na cabeça durante um assalto na Praça Carlos Paolera, na Tiju...
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Quem não chorar no enterro da mãe será condenado
Quem não chorar no enterro da mãe será condenado
O Estrangeiro, de Albert Camus, é uma obra fundamental para quem pretende compreender as motivações humanas no campo do Direito Penal, especialmente sobre os limites da culpabilidade. Não pretendo aqui resenhar o livro de Camus. A obra, p... -
Decisões sobre ida de Lula a enterro do irmão foram destaque
Decisões sobre ida de Lula a enterro do irmão foram destaque
Ao negar o pedido do ex-presidente Lula para ir ao enterro de seu irmão, a Justiça negou um direito fundamental de qualquer preso, previsto na Lei de Execução Penal, colocando em xeque o Estado Democrático de Direito no Brasil. O entendimento é de... -
Protestos marcam enterro de jovem
Cerca de 50 pessoas acompanharam o enterro, ontem, de Guilherme da Silva Veríssimo, de 15 anos, que levou um tiro nas costas no sábado, durante uma incursão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) à Favela da Rocinha. Por meio de nota, a Polícia Mi...
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Impedir enterro de luterano em cemitério católico é discriminação religiosa
Impedir enterro de luterano em cemitério católico é discriminação
Impedir o enterro de pessoa que professa fé diferente da congregação religiosa que administra o cemitério atenta contra direitos de personalidade previstos no artigo 5º da Constituição. O fundamento levou a 9ª Câmara Cível do Tribunal de J... -
Velório e enterro de Gilberto Braga serão restritos à família
O velório e o enterro de Gilberto Braga acontecerão na tarde desta quarta-feira (27/10), a partir do meio-dia, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A cerimônia que tem sepultamento previsto para as 16h será res...
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Velório e enterro de Eva Wilma serão restritos à família
O velório e o enterro da atriz Eva Wilma acontecerão na tarde deste domingo (16/5), em cerimônia restrita a familiares da artista, morta aos 87 anos neste sábado (15/5), em decorrência de um câncer de ovário. O local onde ocorrerá o sepultamento,...
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Velório e enterro de Eva Wilma serão restritos à família
O velório e o enterro da atriz Eva Wilma acontecerão na tarde deste domingo (17/5), em cerimônia restrita a familiares da artista, morta aos 87 anos neste sábado (16/5), em decorrência de um câncer de ovário. O local onde ocorrerá o sepultamento,...
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Velório e enterro de Eva Wilma serão restritos à família
O velório e o enterro da atriz Eva Wilma acontecerão na tarde deste domingo (16/5), em cerimônia restrita a familiares da artista, morta aos 87 anos em decorrência de um câncer de ovário. O local onde ocorrerá o sepultamento, em São Paulo, não fo...
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Velório e enterro de Eva Wilma serão restritos à família
O velório e o enterro da atriz Eva Wilma acontecerão na tarde deste domingo (17/5), em cerimônia restrita a familiares da artista, morta aos 87 anos neste sábado (16/5), em decorrência de um câncer de ovário. O local onde ocorrerá o sepultamento,...
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Enterro de bento xvi deixa francisco frente à hipótese de renúncia
Nos últimos sete séculos, a morte de cada Papa gerou um processo político de grandes consequências. Após os ritos fúnebres, o Colégio dos Cardeais se enclausurava na Capela Sistina até que fosse eleito um novo líder da Igreja Católica. Desta vez, nad...
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Portões do velório de Marília Mendonça fecham; enterro será às 17h30
Agência O Globo -GOIÂNIA — Os portões do velório da cantora Marília Mendonça, que acontece em Goiânia, fecharam às 16h. Depois de receber milhares de fãs, familiares e amigos que prestaram suas homenagens, o corpo da cantora seguirá para o cemitério...
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Enterro de menina morta em abordagem da PRF no RJ é marcado por consternação da família e silêncio durante cortejo
O corpo de Heloísa dos Santos Silva, atingida por um tiro na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi enterrado na tarde deste domingo, em Petrópolis, Região Serrana do Rio, onde mora a família. A menina morreu às 9h22 d...
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Enterro de menina morta em abordagem da PRF no RJ é marcado por consternação da família e silêncio durante cortejo
O corpo de Heloísa dos Santos Silva, atingida por um tiro na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi enterrado na tarde deste domingo, em Petrópolis, Região Serrana do Rio, onde mora a família. A menina morreu às 9h22 d...
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TRF-4 nega pedido de Lula para ir ao enterro de seu irmão
TRF-4 nega pedido de Lula para ir ao enterro de seu irmão
Devido a alegada inviabilidade de logística da Polícia Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão de primeira instância que negou o pedido do ex-presidente Lula para comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silv... -
Detento que não pôde ir a enterro do pai será indenizado em danos morais no RS
RS paga dano moral a detento impedido de ir a enterro do pai
Se o juiz libera o detento para acompanhar enterro de parente, o diretor do presídio tem a obrigação de acatar a ordem judicial, por respeito ao estado democrático de direito. Se não o fizer, tem de explicar à Justiça o motivo, e de forma fundamen... -
Massacre do Jacarezinho: Polícia Civil faz comboio para enterro de agente morto; vídeo
Agência O Globo -RIO —O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que morreu ao levar um tiro na cabeça durante operação no Jacarezinho, recebeu homenagem dos colegas nesta sexta-feira (7) no Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona...
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PF deflagra a operação Enterro dos Ossos, contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal (PF) informou em comunicado há pouco que deflagrou nesta terça-feira (17), no Rio de Janeiro e em São Paulo, a operação Enterro dos Ossos. A ação, um desdobramento da Operação Patrón, deflagrada em novembro de 2019, visa combater su...
- Família de casal e de bebê mortos a tiros consegue gratuidade da Prefeitura de São Gonçalo para enterro
- Enterro de casal e bebê mortos a tiros será custeado pela Prefeitura de São Gonçalo